A deputada federal Sílvia Cristina manifestou apoio à PEC 14/2021, que cria o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixa a responsabilidade...
Projeto de lei busca ampliar conhecimento da população sobre direitos trabalhistas.
Como forma de valorizar o trabalho das empregadas domésticas e ampliar a conscientização da sociedade sobre os direitos da categoria, a deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) apresentou o...
Projeto relatado pelo deputado garante atendimento mais humanizado a pessoas com TEA e acompanhantes em hospitais e postos de saúde
Foi aprovado por unanimidade na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara dos Deputados o...
