O mandado de segurança é um tipo de ação protocolada na justiça, principalmente quando postulada a medida liminar, considerada medida urgente.É tido como remédio constitucional e é uma ferramenta judicial, prevista na Constituição Federal, LXIX, que serve para garantir...
Termina nesta quarta-feira (26), o prazo para a inscrição de jovens com idade a partir de 16 anos, interessadas em participar do concurso para a escolha da Rainha, princesas e madrinha da 43ª Exposição Agropecuária de Ji-Paraná (Expojipa 2024)....
Em 2023, Rondônia registrou um marco importante na educação infantil: 65% das crianças em escolas públicas foram alfabetizadas na idade certa, de acordo com o 1º Relatório de Resultados do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Esse índice é 40% superior...
COMUNICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSO E PUBLICAÇÃO
TERMO DE FOMENTO Nº 81/2024/PGE-SEJUCEL
CONCEDENTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEJUCEL
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO FILHOS DE RONDÔNIA
CNPJ: 03.336.361/0001-88
REPRESENTANTE LEGAL: TANISMEIRE DO AMARAL
OBJETO:
O objeto deste Termo é o estabelecimento de regime de parceria, entre a...
O Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), unidade especializada da Polícia Militar do Estado de Rondônia, abriu um novo leilão publico de madeiras apreendidas em operações de fiscalização. O leilão está programado para acontecer no dia 1 de julho, em...
Nem meteoro, nem asteroide: o que foi visto nos céus em várias cidades de Rondônia na noite deste sábado (22) não passa de lixo espacial da empresa americana Starlink, do bilionário sul-africano Elon Musk. O fenômeno despertou a curiosidade de...
Sem dúvida, um dos principais distritos de Rondônia e mais avançados e progressistas e Nova Dimensão, que pertence ao município de Nova Mamoré, do qual tem recebido inúmeras obras dos governos federal, estadual e municipal. A obra de duplicação...
Porto Velho, RO – Em discurso na Câmara Federal, o deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) fez novas acusações contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, referindo-se a ele como "embriagado" e "mentiroso". O parlamentar afirmou que Lula teria...
Meninas de 10 a 14 anos são as maiores vítimas de violência sexual no Brasil. Os dados constam no Atlas da Violência, divulgado nesta terça-feira (18) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Fórum Brasileiro de Segurança Pública...
Jhulia Glezia Souza Neres, de 18 anos, foi vítima de feminicídio na noite desse sábado (15) no município de Guiratinga (a 328 km de Cuiabá). A jovem foi assassinada por um rapaz, suspeito de ser o ex-namorado, com vários...
