O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) acatou recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) e reconheceu a existência de fraude à cota de gênero cometida nas eleições de 2024 pelo diretório municipal do Partido da Mulher Brasileira (PMB) em...
A Vara Única de Costa Marques condenou o ex-prefeito do município, Vagner Miranda da Silva, conhecido como Mirandão (Republicanos), e sua esposa, Kréfia Gonçalves Ferreira Miranda, por ato doloso de improbidade administrativa. A sentença, proferida em 23 de junho,...
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial Cível e de Defesa dos Direitos Humanos, da Cidadania, do Consumidor, das Crianças, Adolescentes e Jovens e da Saúde (Gaeciv) e a Escola Superior do Ministério...
