Apuração feita pelo Ministério Público Federal (MPF) identificou crescimento de 13% no número de pistas de pouso clandestinas na região Amazônica. De acordo com o MPF do Amazonas, somente no ano passado, foram identificados 749 aeródromos irregulares, sendo 175 em terras indígenas. Já em abril deste ano, o número subiu para 844 pistas.
Grande parte dos donos de dragas que atuam ilegalmente na extração de ouro no rio Madeira são de Rondônia e exploram o trecho que vai da cidade de Porto Velho até Humaitá (AM). Rondônia também sobre o impacto de garimpagem ilegal de outros tipos de minérios que estão em terras indígenas e reservas florestais.
Além de aviões, os grupos criminosos que atuam na extração ilegal de minérios já utilizam até helicópteros irregulares para levar garimpeiros e combustível. Essas aeronaves também são utilizadas para o contrabando do ouro obtido ilegalmente. A situação é tão grave que a procuradoria solicitou à Justiça que, com urgência, estabeleça um Plano de Ação e Fiscalização.
O plano precisa especificar as fases e ações de fiscalização, repressão e responsabilização de todos os aeródromos irregulares na denominada Amazônia Ocidental, nos estados do Amazonas, Rondônia e Roraima. Além disso, o documento deve incluir medidas de supervisão e controle do uso de aeronaves para apoiar a mineração ilegal.
O plano deve ser desenvolvido e implementado por órgãos como Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), União, Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Fundação do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Roraima (Femarh) e o Governo de Rondônia. A proposta é que cada órgão atue de maneira coordenada, respeitando suas competências.
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