A candidata a prefeita pelo PDT de Machadinho sofreu mais uma derrota na justiça. Ontem ela foi obrigada a apagar de suas redes sociais uma enquete realizada por um perfil falso no Instagram. Também foi proibida de incentivar eleitores, candidatos e amigos a postarem pesquisas ou enquetes falsas, ou seja, sem registro no TRE.
A nova derrota foi fruto de mais uma ação movida pela Coligação Avança Machadinho. Na ação a candidata foi denunciada por infringir a legislação quanto ao tamanho de adesivos pilotados na sede de seu comitê: “ora representada colocou fachada com efeito de outdoor, na área externa do seu comitê central de campanha, em desacordo com a legislação eleitoral, que estipula dimensão máxima de 4m² (quatro metros quadrados) nesses espaços”. Havendo portanto flagrante desrespeito a lei: “Art. 26. É vedada a propaganda eleitoral por meio de outdoors, inclusive eletrônicos, sujeitando-se
a empresa responsável, os partidos políticos, as federações, as coligações, as candidatas e os candidatos à imediata retirada da propaganda irregular e ao pagamento de multa no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) a R$15.000,00 (quinze mil reais), nos termos do art. 39, §8º da Lei nº9.504/1997 (Redação dada pela Resolução nº23.671/2021)”, narra trecho da decisão judicial.
Em sua decisão o magistrado decidiu: “Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a representação aforada em desfavor de ELEIÇÃO 2024 VALNERIA CRISTO MOTA PREFEITO, já qualificada nos presentes autos, para CONDENAR a ora representada ao pagamento de multa no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do artigo 26 da Resolução nº23.610/2019 c/c artigo 39, §8º da Lei nº9504/1997”.
Essa é a segunda derrota de Valneria em menos de 24 horas na justiça.
