O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO) manteve, por unanimidade, a pena do empresário Daniel M.M., acusado de prometer churrasco e folga aos funcionários caso o então candidato à reeleição, Jair Bolsonaro, fosse vitorioso nas Eleições 2022.
Na mesma ocasião, o empresário também teria ameaçado demitir quem votasse em Lula, rival de Bolsonaro na corrida pela presidência. O Ministério Público Eleitoral informou que o discurso foi registrado em vídeo, no interior da loja que pertence a Daniel.
Daniel é dono de uma loja de materiais de construção que fica no município Alta Floresta do Oeste (RO), a cerca de 500 quilômetros de Porto Velho. Ele foi condenado em primeira instância, em setembro de 2023, por compra de votos. A defesa recorreu da decisão.
A defesa alega, entre outros pontos, que o vídeo utilizado como prova no processo foi uma “brincadeira” em tom informal e que no fim não houve churrasco, folga ou demissão de funcionários.
O recurso foi negado em unanimidade pelo TRE-RO. A pena do empresário é de um ano de prisão, convertida no pagamento de cinco salários mínimos, além de 10 dias-multa, no valor de um terço do salário mínimo vigente.
Segundo o Ministério Público Eleitoral, o empresário entrou com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta semana. O g1 tentou contato com a defesa de Daniel, mas não obteve retorno até a última atualização desta matéria.
