O estado de Rondônia foi contemplado com três das 117 escolas indígenas autorizadas pelo Governo Federal dentro do Novo PAC, no eixo Educação, Ciência e Tecnologia. A iniciativa integra a Política Nacional de Educação Escolar Indígena (PNEEI-TEE), instituída em 2025, e prevê construção e ampliação de unidades em 17 estados brasileiros.
As novas estruturas devem respeitar a identidade cultural, os modos de vida e as tradições de cada etnia atendida, com projetos adaptados às especificidades das comunidades indígenas. O objetivo é substituir espaços improvisados e ampliar o acesso à educação em territórios tradicionais.
No total, o programa alcança estados das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul, com maior concentração na Amazônia Legal. Além das escolas indígenas, o governo também anunciou a criação de cinco novos campi de institutos federais e a ampliação de investimentos em universidades federais.
Com três unidades previstas, Rondônia passa a integrar o conjunto de estados que receberão infraestrutura educacional voltada especificamente às populações indígenas, em um movimento que busca fortalecer a educação diferenciada e intercultural no país.
Os estados contemplados são:
• Acre (2 escolas)
• Alagoas (1)
• Amazonas (25)
• Amapá (17)
• Bahia (4)
• Ceará (2)
• Maranhão (11)
• Mato Grosso do Sul (6)
• Mato Grosso (10)
• Pará (7)
• Pernambuco (1)
• Rio Grande do Sul (1)
• Roraima (22)
• São Paulo (1)
• Minas Gerais (1)
• Rondônia (3)
• Tocantins (3)
A distribuição considera critérios como vulnerabilidade socioeconômica e a existência de comunidades indígenas que atualmente ainda dependem de estruturas improvisadas para a educação escolar.
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