Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anuncia, nesta quinta-feira, dia 7 de março, o resultado de 16 das 27 modalidades do Novo PAC Seleções, que compreendem os eixos Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e Infraestrutura Social e Inclusiva.
As 16 modalidades são executadas pelos Ministérios da Saúde, Educação, Cultura e Esporte e somam R$ 23 bilhões em investimentos.
No total, foram selecionados 6.778 obras e empreendimentos nos 26 estados e no Distrito Federal, alcançando 59% dos municípios brasileiros. As seleções priorizaram a cobertura de vazios assistenciais, além dos critérios de cada modalidade, conforme divulgado no lançamento do programa.
Com as propostas selecionadas, o estado de Rondônia receberá investimentos do Governo Federal para realizar 75 obras, que irão melhorar o acesso a serviços de saúde, educação, esporte e cultura. Os benefícios alcançarão mais de 1.4 milhões de rondonienses, 94% da população do estado.
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EIXO |
MINISTÉRIO |
QUANTIDADE |
|
Saúde |
Min. Saúde |
26 |
|
Educação |
Min. Educação |
42 |
|
Infraestrutura Social e Inclusiva |
Min. Cultura |
5 |
|
Min. Esporte |
2 |
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| TOTAL |
75 |
Rondônia teve participação ativa no Novo PAC Seleções, inscrevendo propostas em todas as modalidades. No total, 39 municípios foram contemplados. Estima-se que as obras e empreendimentos do Novo PAC Seleções beneficiem uma população de 1,4 milhão de rondonienses nas áreas de saúde, educação, cultura e esporte.
Confira as obras e empreendimentos que o Rondônia vai receber do Novo PAC Seleções:
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EIXO |
MODALIDADE |
MINISTÉRIO |
QUANTIDADE MUNICÍPIOS |
QUANTIDADE EQUIPAMENTOS |
|
SAÚDE |
Unidades Básicas de Saúde (UBS) |
Saúde |
14 |
15 |
|
Centros de Parto Normal |
Saúde |
1 |
1 |
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Centrais de Regulação -Ambulâncias do SAMU |
Saúde |
1 |
1 |
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Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) |
Saúde |
3 |
3 |
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Centros Especializados em Reabilitação (CER) |
Saúde |
1 |
1 |
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Unidades Odontológicas Móveis (UOM) |
Saúde |
5 |
5 |
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EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Escolas em Tempo Integral |
Educação |
7 |
7 |
|
Creches e Escolas de Educação Infantil |
Educação |
13 |
13 |
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|
Transporte Escolar |
Educação |
22 |
22 |
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INFRA- ESTRUTURA SOCIAL E INCLUSIVA |
CEU da Cultura |
Cultura |
4 |
4 |
|
Patrimônio Histórico – Projetos de engenharia |
Cultura |
1 |
1 |
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|
Espaços Esportivos Comunitários |
Esporte |
2 |
2 |
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| TOTAL |
39 |
75 |
Novo PAC Seleções
O Novo PAC Seleções foi lançado no dia 27 de setembro de 2023 quando foram anunciados investimentos de R$ 65,4 bilhões para seleções de obras e empreendimentos com participação dos estados e municípios. O valor total destinado ao Novo PAC Seleções é de R$ 136 bilhões e a segunda etapa do programa deve ser lançada em 2025. O recurso está contemplado no investimento total do Novo PAC que é de R$ 1,7 trilhão.
No total, o programa compreende cinco eixos e 27 modalidades, executadas pelos Ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte, sob coordenação da Casa Civil da Presidência da República, conforme tabela abaixo:
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NOVO PAC – SELEÇÕES |
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Água para todos |
R$ 4,84 bi |
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Cidades sustentáveis e resilientes |
R$ 40,04 bi |
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Educação, Ciência e Tecnologia |
R$ 9,24 bi |
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Infraestrutura Social e Inclusiva |
R$ 1,21 bi |
|
Saúde |
R$ 9,89 bi |
Com o Novo PAC Seleções, o Governo Federal ampliou o formato para as cidades e estados apresentarem as principais necessidades e prioridades para a população.
Os projetos selecionados se somam às obras já anunciadas pelo Governo Federal, em agosto de 2023, quando foi lançado o Novo PAC. O programa está consolidado como uma forte parceria entre Governo Federal e setor privado, estados, municípios e movimentos sociais, para gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais em um esforço comum e comprometido com a transição ecológica, neoindustrialização, crescimento com inclusão social e sustentabilidade ambiental.
