O percentual de reeducados inseridos em atividades laborais em Rondônia alcançou consecutivamente, o 2° lugar no ranking nacional, que traz o mapa da população prisional em programa laboral no período de julho a dezembro de 2021.
De acordo com dados do balanço do Departamento Penitenciário Estadual (Depen), Rondônia tem 48,06% da população prisional trabalhando, ficando apenas atrás do Maranhão que possui 69,24 %.
Na última quarta-feira (18), as informações penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional, apontavam que o número de atividades laborais subiu de 22,25% em dezembro de 2019, para 48,06% no mesmo período em 2021. Os números colocam o estado como o 2° lugar no ranking nacional e 1° na região Norte.
De acordo com o Governo de Rondônia os 48,06% de reeducados inseridos em atividades laborais estão divididos entre os regimes fechado, semiaberto e aberto. Os do regime fechado realizam trabalhos dentro das unidades em oficinas de costura e artesanatos, marcenarias, serralherias, hortas, barbearia, produção de bloquetes, reparos e manutenção das unidades, dentre outros.
Durante os cursos profissionalizantes ofertados nas unidades, o reeducando destaque se torna remunerado pelo do Fundo Penitenciário – Fupen para repassar aos demais da unidade, o conhecimento adquirido. A seleção é realizada pela direção da unidade prisional, que utiliza critérios pontuais para classificação. Um deles é o bom comportamento.
Segundo o Governo de Rondônia a Lei de Execução Penal, a relação trabalhista não está sujeita ao regime celetista, logo o empresário fica isento de encargos como férias, 13° e recolhimento de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS. A qualidade da mão de obra dos internos é garantida pelos cursos profissionalizantes ofertados no Sistema Prisional e do Banco de Talentos, funcionando em todo o Estado, com a finalidade de trabalhar na seleção de profissionais já capacitados, dentro das unidades prisionais.
Com informações da Secom
