O Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, alcançou avanços significativos na redução das filas de espera no Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o país. Para 2024, a pasta já disponibilizou R$ 10,2 milhões para continuidade do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas (PNRF) em Rondônia. Entre março e outubro de 2023, o estado realizou 232 cirurgias por meio do Programa. Na região Norte foram realizadas 32.218 cirurgias.
Para além do PNRF, todas as regiões do Brasil apresentaram um aumento exponencial no total de cirurgias eletivas realizadas em 2023, o que potencializou a redução das filas. No Norte foram realizados 197.552 procedimentos cirúrgicos, entre março e outubro, representando crescimento de 12% em comparação ao mesmo período de 2022. A taxa de expansão em Rondônia foi de 16%.
DADOS NACIONAIS – Entre março e outubro de 2023, foram realizadas 350.225 cirurgias no âmbito do Programa Nacional de Redução das Filas em todo o Brasil, o que representa 72% do proposto. Foram disponibilizados R$ 600 milhões para que estados e municípios pudessem acelerar a realização de cirurgias no âmbito do SUS.
Os procedimentos mais realizados pelo PNRF foram cirurgia de catarata, retirada da vesícula biliar, do útero, cirurgia de hérnia e remoção das hemorroidas. O Ministério da Saúde também expandiu, em 2023, o rol de ofertas com a inclusão de procedimentos de alta complexidade como, por exemplo, cirurgias cardíacas, oncológicas e ortopédicas.
Para 2024, o PNRF terá o orçamento dobrado, de acordo com a Portaria 2.336, de 12 de dezembro de 2023. Será R$ 1,2 bilhão investido, provando a importância da iniciativa do governo federal ao tratar do problema das filas, um dos maiores desafios do SUS. Os recursos serão repassados aos estados e ao DF de acordo com o tamanho de cada população, segundo números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).