A concessão de isenção de pagamento das taxas de pagamento em concursos públicos, para mulheres doadoras de leite materno, foi apresentada pelo deputado estadual Geraldo da Rondônia (PSC), através de projeto de lei, que está tramitando na Assembleia Legislativa.
Casa seja aprovado o projeto, ficarão isentas de pagar as taxas de concurso público e vestibular, as candidatas que tenham doado leite materno em pelo menos 15 ocasiões, nos 12 meses anteriores à publicação do edital do certame. A comprovação das doações realizadas deverão ser emitidas por banco de leite humano em regular funcionamento, de acordo com projeto.
“O Brasil possui a maior e mais complexa rede de banco de leite materno do mundo. O trabalho consiste em coletar e distribuir leite materno de qualidade a bebês prematuros, contribuindo para a diminuição da mortalidade infantil. Nada mais justo do que concede esse benefício da isenção às mães doadoras”, disse Geraldo, na justificativa do projeto.
Texto: Eranildo Costa Luna – DECOM/ALE
Foto: José Hilde
