Na manhã de ontem, em um único evento, o prefeito Jesualdo Pires presidiu a cerimônia de lançamento da campanha de Recenseamento Educacional e garantiu um aumento de 40% para o Programa Financeiro de Autonomia Escolar (Profae) para 2014. Ele ainda assinou Termo de Compromisso com o Governo Federal para a construção de cinco escolas para a Educação Infantil no Município.
Convidado pela secretária de Educação, Leiva Custódio Pereira, Jesualdo surpreendeu aos mais de 100 participantes da cerimônia de lançamento da campanha do Censo Escolar ao anunciar o aumento de repasse às escolas da rede pública municipal de R$ 5,00 para R$ 7,00 por aluno a partir do próximo ano. O Profae garante recurso direto às escolas e serve para a aquisição de material de consumo, como o material de expediente, material didático e para o pagamento de pequenas reformas e prestação de serviços nas unidades escolares.
O prefeito assinou também o Termo de Compromisso com o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil, o ProInfância. O nome do programa é grande e os benefícios que ele traz são maiores ainda. Para Ji-Paraná, por exemplo, o ProInfância trará cinco novas escolas com capacidade de atendimento para 224 crianças cada, em dois turnos, ou 112 crianças estudando em regime de educação integral. Investimento na ordem de aproximadamente R$ 1,7 milhão em cada escola.
Mas o motivo maior do encontro de diretores, secretários de escolas municipais e estaduais, representantes do Poder Legislativo e Judiciário, entidades públicas e privadas ligadas à educação e a sociedade civil organizada foi mesmo o lançamento da campanha do Recenseamento Educacional, que traz o slogan: “Quantos somos e onde estamos?” E é exatamente isto que a Secretaria Municipal de Educação (Semed) quer com a campanha. Saber quem são, quantos são e onde estão os ji-paranaenses que não frequentam as escolas.
No ano de 2010, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) contabilizou 14.693 indivíduos, entre crianças de 0 a 5 anos, crianças e adolescentes de 6 a 14 anos, adolescentes de 15 a 17 anos e jovens e adultos de 18 anos acima, fora das salas de aulas.
De lá para cá, com o crescimento populacional, imagina-se um aumento considerável nesses números. Para tanto, com base no disposto na Constituição Federal/1988, Artigo 208. – § 3º e na Lei nº 9.394/96, Artigo 5o, § 1o em seus incisos é que a Administração Municipal dispensará, a partir desta data, um grande esforço para traçar um “raio-X” sócio-educacional da população de todo o município.
Já na próxima semana a Semed, em parceria com a Coordenadoria Regional de Ensino (CRE), pretende capacitar os servidores das escolas para iniciar a distribuição dos formulários.
Depois de preenchidos os formulários deverão ser entregues nas escolas públicas ou em outros pontos que forem credenciados a partir da próxima semana.
No lançamento da campanha, tanto o prefeito quanto a secretária Leiva conclamaram toda a população a participar do Recenseamento Educacional, pois são os dados desta campanha que possibilitarão ações pontuais na Educação para os próximos anos, sejam ações do Município como também do Estado. (AI)
