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Segunda-feira, 30 de setembro de 2024







Prefeitura passa a multar proprietários de terrenos baldios

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, por meio da Vigilância Sanitária (VISA), iniciou nesta última segunda-feira (14) uma força tarefa para fiscalizar todos os terrenos baldios localizados no perímetro urbano.

A ação está sendo realizada por fiscais da VISA, que estão multando todos os proprietários de terrenos baldios que já foram notificados. A multa aplicada inicialmente é de R$ 528,06 e os donos dos imóveis terão cinco dias para efetuar a limpeza. Caso não seja feita, serão novamente multados, só que a segunda multa será de R$ 1.056,12.

De acordo com o chefe da Vigilância, Marçal Gomes de Sá, a força tarefa, que é coordenada pelo mesmo, visa manter os terrenos urbanos limpos para evitar a proliferação de insetos e animais peçonhentos como ratos, baratas e cobras, que são nocivos à saúde dos munícipes.

“Buscamos com a medida conscientizar os proprietários da importância de manter seus terrenos sempre limpos, já que é uma questão de saúde pública. Além do quê, o matagal desses imóveis também serve de esconderijo para criminosos”, destacou Marçal.

O chefe da Vigilância também frisou que a ação será permanente e que os proprietários dos imóveis baldios que não forem localizados serão notificados por edital. Caso não realizem a limpeza dentro do prazo estipulado, terão o terreno limpo pela equipe da Seminfra e o serviço será cobrado no IPTU.

Qualquer dúvida ou denúncia sobre terrenos baldios, basta ligar para o número 99976-8479. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 07h30 às 18h.

Autor / Fonte: Gazeta Central


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