A Prefeitura de Ji-Paraná comunicou que o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público será antecipado para a segunda-feira, dia 27 de outubro de 2025, conforme Decreto Municipal que acompanha os calendários de feriados e pontos facultativos definidos pelos Governos Federal e Estadual.
A medida considera a Portaria MGI nº 9.783, de 27 de dezembro de 2024, que divulgou os feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2025 no âmbito da Administração Pública Federal, antecipando a comemoração do Dia do Servidor Público para 27 de outubro.
Também leva em conta o Decreto Estadual nº 29.900, de 27 de dezembro de 2024, que estabeleceu o mesmo ajuste no calendário do Poder Executivo do Estado de Rondônia.
Com o novo decreto municipal, haverá expediente normal em todas as repartições públicas municipais na terça-feira, dia 28 de outubro de 2025.
Os serviços essenciais ou que, por sua natureza, não possam ser interrompidos, funcionarão normalmente, cabendo aos secretários municipais adotar as medidas necessárias para garantir o atendimento à população e comunicar eventuais ajustes nos horários de funcionamento.
Leandro Pereira/Portal SGC
