A audiência pública marcada para o dia 8 de maio (quarta-feira), às 14h, no plenário da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), servirá para que as mães, familiares, profissionais e autoridades conheçam o plano de ação sobre a política de educação especial, na perspectiva inclusiva, da rede de ensino estadual. O plano de ação será apresentado pela secretaria de estado da educação e faz parte do resultado da auditoria operacional, do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO).
O evento contará com a presença do relator da auditoria operacional sobre educação inclusiva, conselheiro Francisco Carvalho da Silva e do vice-presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Paulo Cury, além de mães atípicas, familiares representantes de instituições de atendimento às pessoas com deficiência, vereadores, secretários municipais de educação e representantes do judiciário e ministério público.
Para o deputado estadual Cirone Deiró (União Brasil), responsável pela solicitação da auditoria operacional, esse momento marca um novo tempo para as mães e familiares de alunos com deficiência. “Reconheço que o caminho será longo, mas estamos dando o primeiro passo, a partir do plano de ação para uma política educacional inclusiva, que terá sua implantação acompanhada pelo Tribunal de Contas”, avaliou.
Desde o início de seu mandato, Cirone se tornou um aliado estratégico por acessibilidade e igualdade de oportunidades. O deputado priorizou a busca de solução de antigos problemas enfrentados pelas pessoas com deficiência, incluindo a falta de vagas e a garantia de permanência nas escolas públicas. Além de ser autor de leis em defesa das pessoas com deficiência, Cirone estabeleceu um diálogo amplo e constante com mães, pais e familiares, transformando seu gabinete em um ponto de apoio e acolhimento.
Dentre suas iniciativas, destacam-se a realização de audiências públicas, como a primeira em 2019 para discutir a educação inclusiva, e a proposta para a criação da Superintendência dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Cirone também solicitou uma Auditoria Operacional em 2021, visando contribuir para o desenvolvimento de políticas educacionais inclusivas nas escolas estaduais. Seu empenho resultou em audiências públicas para ouvir mães, especialistas e auditores, concluindo em novembro de 2022, com a apresentação do resultado da auditoria do Tribunal de Contas.
Para a líder do Movimento Mães Coragem, Flaviana Tertuliana, a dedicação e comprometimento do deputado estadual Cirone Deiró ao tema da inclusão são evidentes em cada ação realizada. Segundo ela, através da escuta as mães das pessoas com deficiência, o deputado consegue entender as suas reais necessidades, podendo assim planejar projetos e ações para garantir os direitos das pessoas com deficiência. Flaviana afirmou também que o Estado de Rondônia tem uma dívida histórica com as pessoas com deficiência e para mudar esse cenário se faz necessário políticos comprometidos com a causa. “Gratidão deputado Cirone Deiró, por caminhar junto com as mães de pessoas com deficiência, nessa luta de Inclusão por um mundo mais justo e igualitário”, disse.
Na avaliação do deputado Cirone Deiró, o trabalho liderado pelo então presidente, Paulo Cury, conselheiro e relator Francisco Carvalho e os auditores do Tribunal de Contas, servirá como base para a execução de políticas públicas para a educação inclusiva das escolas da rede pública do estado. “O trabalho realizado pelo Tribunal de Contas trouxe novas perspectivas para mães e familiares dos alunos com deficiência”, concluiu.
Texto: Edna Okabayashi / Assessoria parlamentar
Foto: Rafael Oliveira I Secom ALE/RO