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Vacina oral contra poliomielite não será mais aplicada no Brasil

A partir desta segunda-feira (4), o Ministério da Saúde irá substituir as duas doses de reforço da vacina oral poliomielite bivalente (VOPb), popularmente conhecida como gotinha, por uma dose da vacina inativada (VIP), que é injetável. O objetivo é alinhar o esquema vacinal às práticas já adotadas por países como os Estados Unidos e nações europeias.

Segundo o Ministério, a mudança vai garantir maior eficácia do esquema vacinal, que será exclusivo com a vacina injetável.

O novo esquema inclui três doses da vacina injetável administradas aos 2, 4 e 6 meses de idade, além de uma dose de reforço aos 15 meses. O Ministério da Saúde já enviou orientações aos estados para que preparem os municípios para a implementação das novas diretrizes.

As doses da vacina oral poliomielite bivalente que estejam lacradas em estoque nos municípios serão recolhidas pelo Ministério da Saúde até o dia 31 de novembro. A partir de hoje, apenas as doses da vacina injetável deverão estar disponíveis nas salas de vacinação.

Zé Gotinha

Apesar da substituição da vacina oral, o Ministério da Saúde garante que o personagem Zé Gotinha, criado nos anos 1980 para incentivar a adesão das famílias, continuará sendo um símbolo da imunização no país.

“O Zé Gotinha é um símbolo universal na missão de salvar vidas e um aliado importante na educação e no combate às notícias falsas. Ele seguirá firme nas ações de conscientização”, explica o diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações (DPNI), Eder Gatti.

 

Agência Brasil

Governo de RO reabre processo seletivo para contratação de médicos que atuarão na Sesau

O governo de Rondônia anunciou a reabertura do Processo Seletivo Simplificado, através do Edital Nº 303/2024, para contratação temporária de médicos que atuarão nos hospitais estaduais da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) nos municípios de Porto Velho, Ariquemes, Buritis, Cacoal, São Francisco do Guaporé e distrito de Extrema. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet, no Portal Seleciona SESAU, no período de 4 a 10 de novembro.

As vagas oferecidas têm jornada de trabalho de 20 a 40 horas semanais, e os salários variam de R$ 6.418,52 (seis mil, quatrocentos e dezoito reais e cinquenta e dois centavos) a R$ 14.762,61 (quatorze mil, setecentos e sessenta e dois reais e sessenta e um centavos), dependendo da especialização e carga horária do candidato.

O titular da Sesau, Jefferson Rocha, destacou a importância desta seleção: “Nosso objetivo é ampliar e fortalecer o atendimento nas unidades de saúde, a fim de garantir que cada localidade conte com assistência de saúde completa.”

VAGAS OFERECIDAS

  • 115 vagas para Porto Velho;
  • 2 vagas para Ariquemes;
  • 7 vagas para Extrema;
  • 5 vagas para Buritis; e
  • 37 vagas para Cacoal.

O edital prevê, também,  20% das vagas para candidatos negros e 10% das vagas às pessoas com deficiência (PcD).

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, reforçou o engajamento da gestão com a saúde pública: “Estamos investindo em recursos humanos e estruturais para atender às necessidades da nossa população. Com a reabertura deste processo seletivo, damos mais um passo na busca por uma saúde pública mais acessível e eficaz a todos os rondonienses.”

ESPECIALIDADES

  • Auditoria/Regulação;
  • Anatomopatologia;
  • Anestesia;
  • Broncoscopia/Cirurgia Torácica;
  • Cardiologia (incluindo subespecialidades como Ecocardiografia e Intervencionista/Hemodinâmica);
  • Cardiopediatria;
  • Cirurgia de Cabeça e Pescoço;
  • Cirurgia Cardiovascular;
  • Cirurgia Geral;
  • Cirurgia Torácica;
  • Cirurgia Vascular;
  • Clínica Médica;
  • Dermatologia;
  • Endoscopia (Terapêutica/Diagnóstica);
  • Gastroenterologia;
  • Ginecologia e Obstetrícia;
  • Infectologia;
  • Mastologia;
  • Medicina Intensiva;
  • Medicina Intensiva Pediátrica;
  • Nefrologia;
  • Neonatologia;
  • Neurocirurgia;
  • Neurologia;
  • Neuropediatria;
  • Oftalmologia;
  • Ortopedia e Traumatologia (incluindo especialização em quadril);
  • Pediatria;
  • Ultrassonografia; e
  • Urologia.

Fonte
Texto: Daiane Brito
Fotos: Ritiella Rocha e Sara Caslow
Secom – Governo de Rondônia

Cerca de 77 mil mulheres aguardam mamografia pelo SUS

Desde o início de 2019, o Ministério da Saúde investiu mais R$ 3,8 bilhões no tratamento de doenças raras. - Foto: EBC
Foto: EBC

Em junho deste ano, 77.243 brasileiras aguardavam por uma mamografia no Sistema Único de Saúde (SUS). Santa Catarina é o estado com mais mulheres na fila de espera, cerca de 17 mil.  Em seguida, aparecem São Paulo (15 mil) e Rio de Janeiro (12,5 mil). Juntos, os três estados somam 56% do total de pacientes à espera do principal exame para detecção do câncer de mama. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (31) pelo Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (CBR).

Segundo a entidade, em alguns locais do país, o tempo de espera por uma mamografia na rede pública pode chegar a 80 dias. O exame, quando realizado em tempo hábil, permite a detecção precoce de alterações mamárias, aumentando as chances de tratamento bem-sucedido e reduzindo a necessidade de intervenções invasivas e onerosas. “Os números revelam parte da sobrecarga no SUS e devem ser levados em conta, especialmente pelos recém-eleitos nas eleições municipais, na formulação e manutenção de políticas de saúde pública”, avaliou o CBR.

Subnotificação

Em nota, a entidade alerta que a fila de espera por mamografias no SUS pode ser ainda mais longa do que o indicado oficialmente. “Isso porque o SISREG [Sistema de Regulação] do Ministério da Saúde, plataforma que deveria registrar em uma fila única as demandas por cirurgias eletivas no país, depende de dados fornecidos voluntariamente pelas secretarias de saúde estaduais e municipais.”

“Um exemplo dessa discrepância pode ser observado no Distrito Federal, onde o sistema nacional informa uma fila de espera de 306 pacientes aguardando pelo exame. No entanto, dados divulgados pela imprensa local, baseados no Mapa Social do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPTDF), apontam que o número real de mulheres à espera de uma mamografia é dez vezes maior, alcançando 3,6 mil.”

Para o CBR, a disparidade entre regiões e o tempo médio de espera também figuram como preocupações no contexto da realização de mamografias no Brasil. A entidade aponta “necessidade urgente de intervenções eficazes e de políticas públicas capazes de reduzir as filas e garantir acesso equitativo ao diagnóstico”.

Relatório recente publicado pelo Instituo Nacional de Câncer (INCA) sobre o controle do câncer de mama no Brasil aponta que longos períodos entre a solicitação do médico e a emissão do laudo podem dificultar a adesão da população ao rastreamento da doença. Em 2023, 48,8% das mamografias de rastreamento tiveram laudos liberados em até 30 dias após a solicitação do exame. Cerca de 36% dos laudos, entretanto, foram liberados com mais de 60 dias.

 

AGÊNCIA BRASIL

Vilhena amplia vacinação contra a gripe para todos os públicos acima de seis meses

Vacina continua sendo oferecida aos grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde

A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) informa que, a partir desta terça-feira, 29, todas as pessoas com mais de seis meses de idade poderão se vacinar contra a gripe em Vilhena. A imunização estará disponível em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

Além da ampliação para o público geral, a vacina continua sendo oferecida aos grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde (MS), incluindo idosos, gestantes e puérperas, crianças entre seis meses e cinco anos, pessoas com comorbidades ou deficiências, profissionais de saúde e educação, membros das forças armadas e de segurança, caminhoneiros e trabalhadores de transporte de passageiros.

Para se vacinar, basta comparecer a Unidade de Saúde mais próxima, portando a carteira de vacinação, CPF ou cartão do SUS.

A Semus destaca que a vacina contra a gripe é essencial para proteger os grupos mais vulneráveis, ajudando a prevenir complicações decorrentes da doença, como internações e óbitos, além de reduzir a circulação do vírus na comunidade.

*Semcom*

Vendedores de suplementos adulterados serão notificados

Kamilla Rodrigues – Agência Saúde DF

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) informou nesta terça-feira (22) que vai atuar para combater a venda de suplementos nutricionais adulterados. Segundo o órgão, vendedores e plataformas digitais que comercializam esses produtos deverão prestar esclarecimentos.

“Produtos como a creatina, que são amplamente consumidos, apresentam níveis muito abaixo do indicado, chegando até a 0% em alguns casos. Esse cenário é alarmante”, informou o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Produtos Nutricionais (Abenutri), Marcelo Bella, em nota divulgada pela Senacon. Ele compartilhou com a Senacon as recentes análises que detectaram irregularidades no mercado de suplementos.

A medida ocorre após reunião do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), vinculado à Senacon, com a nova diretoria do Conselho Federal de Nutrição (CFN) e com Abenutri, para pedir informações e identificar suplementos nutricionais adulterados.

No começo do mês, a Abenutri divulgou a lista de 18 marcas de creatina comercializadas no mercado e que foram reprovadas em análise da associação..

Na avaliação da Senacon, a comercialização de produtos adulterados representa uma séria ameaça à saúde pública e ao direito dos consumidores.

 

Agência Brasil

Governo de RO disponibiliza tratamento para câncer de mama em homens

A chegada do “Outubro Rosa” remete, de imediato, aos cuidados contra o câncer de mama. O que muitos não sabem, entretanto, é que a doença não atinge apenas as mulheres, mas também os homens. Segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca), os casos de câncer de mama em homens representam cerca de 1% do total de ocorrências. O governo de Rondônia está preparado para atender os homens acometidos com a doença.

As indicações em caso de suspeita dos nódulos são: procurar uma Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima de onde reside e a pessoa atendida será encaminhada à fila da regulação para consulta com um especialista. O diagnóstico é feito através de uma mamografia, e caso seja necessário, será feito uma biópsia para identificar o tipo do tumor.

DIAGNÓSTICO E PREVENÇÃO

A doença se desenvolve nos homens basicamente da mesma forma que nas mulheres, com nódulos palpáveis na mama ou na axila. Outros sintomas observáveis são: alteração na pele, aumento unilateral do volume mamário, além de secreção sanguinolenta. O tratamento pode se estender, dependendo do estágio do tumor, podendo ser necessário o uso de quimioterapia e radioterapia ou procedimento cirúrgico radical, levando até à retirada da mama, caso necessário.

Segundo a médica especialista Mariana Góis, o homem identifica o problema quando ele mesmo se autoexamina; com um braço apoiando atrás da nuca, a mão que estiver livre a pessoa usa para apalpar a mama. O autoexame deve ser feito nas duas mamas. Deve-se observar se há liberação de líquidos pelos mamilos ou feridas. “O câncer de mama acontece também, em pacientes que tiveram histórico de câncer de próstata, é raro mas é algo que estes pacientes precisam estar atentos. Não há nenhum exame que substitua a mamografia, que pode reduzir o risco de morte em até 30% ”, afirmou.

O titular da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Jefferson Rocha, enfatizou acerca dos cuidados preventivos à doença. ” É importante que todos fiquem atentos a este exame. O câncer de mama pode atingir poucos homens, mas pode tirar a vida de um pai de família, um trabalhador. Devemos estes atentos, precisamos fazer o autoexame e buscar ajuda.”

 

Fonte
Texto: Gabriel Regis
Fotos: Daiane Brito
Secom – Governo de Rondônia

Anvisa atualiza composição de vacinas contra gripe para 2025

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta semana, a composição das vacinas contra influenza (causador da gripe) que serão usadas no Brasil, em 2025. Os novos padrões seguem as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), que analisa regularmente todos os subtipos do vírus da gripe que circulam com maior frequência, já que constantemente se adaptam ao meio e sofrem mutações.

Anualmente, a agência reguladora atualiza a composição de cepas (tipos de vírus) das vacinas contra influenza, conforme as recomendações da OMS para o Hemisfério Sul.

O objetivo é melhorar a eficácia da imunização contra gripes e resfriados, frente à constante variação das cepas em circulação, e dessa forma reduzir as internações e mortes associadas à gripe.

Durante a 20ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada da Anvisa, Meiruze Freitas, da segunda diretoria da agência, explicou que “a atualização regulatória deve garantir que o Brasil esteja preparado para enfrentar os desafios apresentados pela influenza, oferecendo vacinas que atendam às necessidades regionais e globais, sempre com foco na proteção da saúde pública”.

As novas composições das vacinas contra influenza são para os tipos trivalente, que protege contra três tipos de vírus da gripe; quadrivalente, com quatro subtipos de vírus; e o tipo que não usa a proteína do ovo de galinha na produção. As definições das vacinas contra influenza para 20255 estão disponíveis no site da Anvisa.

Resolução

Pela primeira vez, os diretores da Anvisa atualizaram a Resolução da Diretoria Colegiada que regulamenta a composição das vacinas influenza sazonais usadas no Brasil. O objetivo é permitir o uso de vacinas adequadas às recomendações feitas aos países do Hemisfério Norte, em caráter excepcional.

A permissão valerá para tanto para os imunizantes que serão comercializados no próximo ano, como para os usados exclusivamente na campanha de vacinação conduzida pelo Ministério da Saúde, conforme o Programa Nacional de Imunizações (PNI).

A autorização é exclusiva para campanhas de vacinação do Ministério da Saúde em regiões específicas, como o Norte, que tem perfil epidemiológico distinto do restante do país.

A diretora Meiruze Freitas, também relatora da matéria, destacou a importância de uma estratégia de vacinação flexível que garanta o acesso a vacinas eficazes e seguras para proteger a população, considerando as condições epidemiológicas e climáticas das regiões brasileiras, como nos estados que apresentam o chamado inverno amazônico, período de maior circulação viral e de transmissão da gripe.

Desde 2023, o Ministério da Saúde mudou a estratégia de imunização local para atender às particularidades climáticas desta região.

“A Região Norte possui um padrão distinto das demais regiões brasileiras, devido ao seu clima tropical úmido durante o inverno amazônico – que vai de novembro a maio – quando ocorrem chuvas intensas e temperaturas mais amenas. Isso contribui para o aumento das doenças respiratórias, incluindo a influenza, em contraste das regiões Nordeste, Centro-oeste, Sul e Sudeste”, explicou.

Em 2025, as vacinas de influenza que seguem as recomendações da OMS para o Hemisfério Norte, temporada 2024/2025, para os tipos trivalente; quadrivalente e as vacinas não baseadas em ovos.

Campanha

As vacinas oferecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) são testadas e seguras. Este ano, a Campanha de Vacinação contra a Influenza, do Ministério da Saúde, priorizou grupos de risco, como idosos, gestantes, crianças, profissionais de saúde e pessoas com comorbidades, dentre outros.

A pasta destaca que a vacina protege contra a gripe e também ajuda a reduzir a sobrecarga no sistema de saúde, que pode ser agravada pela ocorrência simultânea de outras doenças respiratórias, como a covid-19, bronquite crônica e pneumonia.

 

Agência Brasil

Governo de RO reforça a importância da imunização para prevenir o retorno de doenças erradicadas

Em alusão ao Dia Nacional da Vacinação, celebrado em 17 de outubro, o governo de Rondônia reforça a importância de manter a carteira de vacinação em dia, com foco especial em crianças e adolescentes, para garantir a proteção contra doenças já eliminadas e evitar seu retorno. A relevância da vacinação vai além da proteção pessoal, pois o procedimento impede a disseminação em larga escala de enfermidades que podem resultar em óbitos ou causar sequelas graves, afetando a qualidade de vida e o bem-estar da população.

ESPAÇO E SAÚDE 

Espaço Saúde, um ponto estratégico de imunização e serviços de saúde em Porto Velho

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) inaugurou, no dia 31 de maio, o Espaço Saúde, um ponto estratégico de imunização e serviços de saúde. Localizado em um shopping de Porto Velho, uma área de fácil acesso e com horário estendido, o espaço foi criado para facilitar o atendimento da população em diversos serviços e orientações de saúde. Operando dentro de um grande empreendimento comercial, o local conta com o apoio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia (Agevisa/RO) e oferece serviços essenciais para a promoção e prevenção da saúde pública.

A enfermeira-chefe do Espaço Saúde, Ana Paula Uchôa destacou que, em pouco mais de quatro meses de funcionamento, o local atendeu uma média de 60 pessoas por dia, aplicando aproximadamente 11.002 doses de vacinas até a primeira quinzena de outubro.

VACINAS DISPONÍVEIS

Entre os imunizantes oferecidos estão vacinas contra hepatite B, HPV, poliomielite, meningite, tríplice viral, covid-19, entre outras. “O espaço foi estabelecido para melhorar o acesso da população à imunização, disponibilizando serviços dedicados à prevenção de doenças, com a sala de vacinação sendo uma das principais ofertas”, detalhou.

Com a oferta de 18 tipos de vacinas, muitas vezes a população deixa de se vacinar devido aos horários de trabalho. O funcionamento em horário estendido proporciona a oportunidade de vacinação até à noite, facilitando o acesso e garantindo que mais pessoas possam se imunizar.

DIA D DE VACINAÇÃO

No próximo sábado, 19 de outubro, será realizado o Dia D de vacinação contra a gripe, no Espaço Saúde, com atendimento em horário estendido para garantir que mais pessoas possam se vacinar. O objetivo é ampliar a cobertura vacinal e reforçar a proteção contra o vírus da gripe, especialmente com a chegada de períodos de maior circulação viral.

IMPORTÂNCIA DA IMUNIZAÇÃO

Segundo a infectologista do Centro de Medicina Tropical de Rondônia (Cemetron), Mariana Vasconcelos, a vacinação é uma das maiores conquistas da medicina, mencionando que o procedimento contribui significativamente para a redução de custos ao prevenir doenças e evitar hospitalizações e tratamentos complexos. A médica ressaltou a importância de vacinas essenciais, como as de hepatite B, difteria, tétano, coqueluche, sarampo, caxumba, rubéola e HPV. “Na nossa região amazônica, o câncer de fígado está relacionado ao vírus da hepatite B, cuja vacina faz parte do calendário há quase 30 anos”, evidenciou.

Uma recente demonstração da importância da vacinação ocorreu durante a pandemia da covid-19. Segundo a infectologista, o rápido desenvolvimento das vacinas contra o vírus foi um marco científico, possibilitado por esforços globais e investimentos expressivos em pesquisa. “Embora a vacina não tenha sido a única medida no combate à pandemia, ela foi, sem dúvida, uma das ferramentas mais eficazes para controlar a propagação do vírus e reduzir a gravidade dos casos, permitindo o início do retorno à normalidade”, enfatizou.

O secretário de Estado da Saúde, Jefferson Rocha, reforçou a importância de manter a vacinação em dia como uma das formas mais eficazes de garantir a proteção contra doenças e assegurar a saúde pública. “Vacinar é um ato de cuidado com a própria saúde e com a comunidade. É fundamental que a população continue aderindo às campanhas de imunização para evitar o retorno de doenças já eliminadas, além de fortalecer a prevenção de novas enfermidades”, pontuou.

ERRADICAÇÃO DE DOENÇAS

O Programa Nacional de Imunizações (PNI), amplamente reconhecido pela sua abrangência, foi responsável por grandes avanços na saúde pública, como a erradicação da varíola e a eliminação da rubéola, do tétano materno e neonatal, e da poliomielite. De acordo com dados do Ministério da Saúde, Rondônia se destacou em 2023 com uma cobertura vacinal de 83,82% contra difteria, tétano e pertussis (DTP – tríplice bacteriana infantil), superando os 72,40% registrados em 2022.

Assdaco lança pedra fundamental de Centro de Diagnóstico do Câncer

O hospital de tratamento do câncer São Daniel Comboni, localizado no município de Cacoal, vai contar também com um centro de diagnóstico. A pedra fundamental de construção da obra foi lançada nesta quinta-feira (10), num evento que contou com a presença de membros da Associação Assistencial à Saúde São Daniel Comboni (Assdaco), mantenedora do hospital, autoridades políticas e representantes de diversos segmentos sociais. A obra está avaliada em R$ 5 milhões. Os recursos foram assegurados por meio de emenda coletiva de 20 deputados estaduais, liderada pelo deputado estadual Cirone Deiró (União Brasil).

 

Durante o evento, a presidente da Assdaco, Vera Bianchini, agradeceu ao apoio dos 20 deputados, do governador Marcos Rocha e das demais autoridades que trabalharam para que a os recursos fossem liberados. Ela também citou nomes de pessoas e entidades que contribuíram com a causa do hospital, desde o início de sua construção, que foi idealizada pelo padre Franco Vialetto. O deputado Cirone Deiró voltou a ser citado com o padrinho do hospital. “O Cirone está presente em todas as causas da Assdaco”, disse.

 

Os deputados Cirone Deiró, Cássio Góis, Claudia de Jesus e Gislaine Lebrinha, presentes ao evento, reafirmaram o compromisso de continuar apoiando o hospital. Cirone voltou a citar os nomes e valores de cada deputado que contribuiu com a emenda coletiva. Ele também agradeceu ao apoio do governador Marcos Rocha e do secretário estadual de saúde, Jefferson Ribeiro da Rocha. “Sou muito grato a meus colegas deputados, que entenderam a importância dessa obra e abraçaram essa causa comigo”, disse Cirone. Ele se referiu ainda a deputada federal Silvia Cristina, “que já se prontificou em viabilizar os recursos necessários para equipar o centro de diagnóstico”.

As obras do centro de diagnóstico devem ser concluídas no prazo de até 12 meses. O empreendimento terá 928,52m2 de área construída e funcionará no local onde hoje é o estacionamento do hospital. Serão oferecidos serviços de ressonância magnética, tomografia computadorizada, endoscopia, colonoscopia, mamografia, densitometria e ultrassonografia. Nas mesmas instalações haverá ainda consultórios médicos, laboratório, sala de fisioterapia e de outros departamentos.

 

Deputados que asseguraram recursos para a construção do centro de diagnóstico, em emenda coletiva:

 

– CIRONE DEIRÓ – R$ 996.457,31
– IEDA CHAVES – R$ 200.000,00
– JEAN MENDONÇA – R$ 300.000,00
– DR. LUIS DO HOSPITAL – R$ 200.000,00
– CÁSSIO GOIS – R$ 300.000,00
– ALAN QUEIROZ – R$ 200.000,00
– DELEGADO LUCAS – R$ 200.000,00
– AFFONSO CANDIDO – R$ 200.000,00
– LAERTE GOMES – R$ 200.000,00
– JEAN OLIVEIRA – R$ 200.000,00
– ALEX REDANO – R$ 100.000,00
– GISLAINE LEBRINHA – R$ 200.000,00
– LUIZINHO GOEBEL – R$ 200.000,00
– DELEGADO CAMARGO – R$ 200.000,00
– PEDRO FERNANDES – R$ 200.000,00
– RIBEIRO DO SINPOL – R$ 200.000,00
– CLAUDIA DE JESUS – R$ 300.000,00
– EDEVALDO NEVES – R$ 200.000,00
– Dra. TAÍSSA – R$ 200.000,00
– NIM BARROSO – R$ 200.000,00
Texto: Eli Batista / Assessoria parlamentar
Foto: Assessoria parlamentar

Assembleia aprova recursos para pagamento de profissionais da enfermagem

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou o Projeto de Lei 639/2024, de autoria do Poder Executivo, que destina mais de R$ 16 milhões para o pagamento de profissionais da enfermagem. A votação aconteceu durante a sessão ordinária de terça-feira (8).

 

O projeto autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, até o valor de R$ 16.232.404,12, em favor do Fundo Estadual de Saúde (FES). De acordo com o governo, esse crédito visa atender às exigências estabelecidas pela Portaria do Ministério da Saúde 1.135, de 16 de agosto de 2023.

 

Essa norma define os critérios e procedimentos para o repasse de assistência financeira complementar da União, destinada a garantir o cumprimento do piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, e parteiras.

 

Dessa forma, os mais de R$ 16 milhões serão utilizados para realizar pagamentos de profissionais temporários; assegurar a remuneração de pessoal ativo e encargos sociais; e assegurar o atendimento em saúde por meio de convênios e contrato com a rede privada.

 

Conforme a mensagem do governo, a disponibilidade orçamentária assegura que os profissionais da saúde recebam o piso salarial estabelecido, promovendo a valorização e a motivação desses trabalhadores essenciais para a população, pois desempenham um papel crucial na prestação de cuidados e na manutenção da saúde pública.

Os deputados também aprovaram o Projeto de Lei 562/2024, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, até o valor de R$ 27.641.111,59, em favor do FES.

 

Os recursos vão custear despesas com a manutenção administrativa da unidade; manter serviços de saúde especializados; apoiar medidas de acolhimento e de políticas públicas sobre drogas; e assegurar atendimento em saúde nas unidades hospitalares.

 

Segundo a mensagem do governo, esses recursos vão contribuir para a total execução de suas atividades, além de manter o serviço público apropriado à população rondoniense e o fortalecimento da assistência ambulatorial e hospitalar.

 

Os dois projetos foram aprovados por todos os deputados presentes e seguem para a sanção do Poder Executivo. Até o segundo turno das eleições, as sessões ordinárias acontecem apenas nas terças-feiras, às 15h. A população pode acompanhar as sessões presencialmente, ou pelo canal da TV Assembleia, 7.2, ou ainda pelo canal no YouTube.

 

Texto:  Eliete Marques I Secom ALE/RO

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