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PM recupera motocicleta furtada da Prefeitura de Vilhena

Na noite de quarta-feira, 15 de janeiro, policiais do 3º Batalhão de Polícia Militar recuperaram uma motocicleta com registro de furto/roubo, de propriedade da Prefeitura municipal de Vilhena. Uma pessoa foi conduzida à Unidade Integrada de Segurança Pública Unisp.

Ocorrência policial

Por volta das 22 horas, uma equipe da Policia Militar em patrulhamento no Bairro Jardim Primavera, ao chegar no cruzamento das Avenidas 1705 com 1508, visualizou uma motocicleta sem retrovisores, com sistema de iluminação defeituoso e placa de identificação inelegível.

Os militares realizaram a abordagem e, em consulta ao sistema do DETRAN, constataram que a motocicleta HONDA / CG 125 CARGO é veículo oficial da Prefeitura Municipal de Vilhena e que, além de estar com características e cor alterados, consta o registro de furto/roubo.

O condutor, que é menor de idade, declarou ter comprado o veículo de um homem pelo valor de R$ 2300,00 (dois mil e trezentos reais) através de uma publicação no Faceboock, que o pagamento foi realizado por seu tio através de PIX, porém, ele alega ter adquirido o veículo a aproximadamente 6 meses, mas o registro do furto é da data de 08/11/2024.

Diante dos fatos o menor infrator e o veículo foram apresentados na Unidade Integrada de Segurança Pública Unisp de Vilhena.

Texto: Seção de Comunicação Social do 3°BPM

Fonte: Boletim de ocorrência / SISEG

Em Vilhena-RO, PRF resgata idoso que vagava a ermo pela Rodovia

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia, na noite da última quinta-feira (16), no município de Vilhena, realizou uma Ação de Direitos Humanos envolvendo famílias de duas cidades do interior do estado (Vilhena e Pimenta Bueno), ao resgatar(1) um idoso que vagava a ermo pela BR 364.

Em meio à vastidão do asfalto e ao silêncio pesado da rodovia, 5 (cinco) agentes da PRF, exercendo seu papel de “guardiões da Vida ”(2), lançaram-se ao resgate de um Ser humano perdido que, com sinais lúcidos de desespero, encontrou na luz do farol da lanterna dos policiais, a iluminação necessária para desvanecer a sombra de seu desespero.

Colocando em prática os conhecimentos adquiridos ao longo dos últimos anos com uma matriz de formação baseada em políticas públicas promotoras dos Direitos Humanos, e com a ajuda da Polícia Civil (PC-RO), localizaram um Boletim de Ocorrência de desaparecimento do idoso registrado na cidade de Pimenta Bueno (2022). Mesmo sem portar nenhum documento, foi possível realizar o encaminhamento do indivíduo à autoridade policial para a adoção de medidas administrativas que o levassem à restituição ao seio familiar.

A busca por um ser humano perdido, quando bem sucedida, representa o reencontro com a humanidade que habita em cada um de nós. A PRF, guiada por uma força maior que a coloca nas estradas 24 horas por dia (todos os dias da semana), mostra-se sempre pronta para proteger a vida(3) e resgatar a esperança de que, no trânsito, TODOS somos, em nossa essência, responsáveis por nos salvar mutuamente.

Assessoria

Prefeito em exercício de Cacoal assina decreto que agiliza emissão do ITBI

Na manhã desta quinta-feira, o Prefeito em exercício de Cacoal, Tony Pablo, assinou um decreto lei que promete revolucionar a emissão do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) no município. A medida estabelece a criação de um formulário eletrônico para solicitação e recolhimento do imposto, reduzindo drasticamente o tempo necessário para a emissão das guias, que agora serão disponibilizadas em até cinco dias úteis.

“Estamos aqui assinando um decreto que institui um formulário eletrônico para a solicitação e recolhimento do ITBI. Isso é muito importante. Estivemos ouvindo as reclamações não só dos tabeliões, mas também dos munícipes, sobre a demora de 60 a 90 dias para a emissão da guia. Com essa medida, determinamos que a Secretaria de Planejamento, no prazo máximo de cinco dias úteis, proceda o cálculo e disponibilize a guia ao contribuinte”, declarou o Prefeito em exercício Tony Pablo durante a solenidade.

A morosidade do processo anterior impactava diretamente a rotina dos tabeliões e dos cidadãos, uma vez que a emissão das escrituras públicas de compra e venda depende do recolhimento do ITBI. Representando os tabelionatos locais, Misael e Leonardo, tabeliões substitutos do Primeiro e Segundo Ofícios de Registro Civil e Tabelionato de Notas de Cacoal, destacaram a importância da iniciativa.

“Essa medida é essencial para agilizar a emissão das escrituras públicas. Antes, a demora gerava muitas reclamações dos munícipes e dificultava o andamento dos processos. Agora, com a guia emitida em cinco dias, o processo vai fluir melhor. Isso também é positivo para a arrecadação do município e para o movimento econômico local”, ressaltou Misael.

A medida também foi celebrada por outros representantes presentes, incluindo a Procuradora Geral e o Secretário de Planejamento, que participaram da solenidade. Segundo os envolvidos, a celeridade no processo de emissão do ITBI deve beneficiar diretamente não só os contribuintes, mas também o desenvolvimento econômico de Cacoal.

“Essa decisão vai impactar positivamente toda a circulação econômica do município. Mais rapidez significa mais escrituras sendo lavradas, mais negociações concretizadas e mais dinheiro circulando na nossa economia. É um ganho para todos”, concluiu Misael.

O decreto foi anunciado como parte do programa “Cacoal FACILITA”, que busca simplificar processos burocráticos e oferecer mais eficiência na prestação de serviços públicos. A prefeitura espera que essa iniciativa sirva de exemplo para outros municípios e reforce o compromisso de Cacoal com a modernização administrativa.

PEDIDO DE OUTORGA

A Senhora Paulina Mutz portador do CPF: 570.413002-00 TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU JUNTO A, SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE- SEDAM ,RO A OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSO HIDRICO PARA FINS DE IRRIGAÇÃO DE CAFÉ , EM SUA PROPRIEDADE RURAL LOCALIZADA NA LINHA 10 LOTE 85 B-3 GLEBA 09, NO MUNICÍPIO DE CACOAL – RO.

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Ações firmes do governo de RO no combate à criminalidade resultam em prisões e apreensões de armas e drogas

Cerca de 14 prisões, 7 apreensões de armas de fogo e atuação de abordagens que ultrapassam mais de mil efetuadas. Esses são alguns dos resultados parciais das ações desenvolvidas pelo governo de Rondônia desde o início da força-tarefa para combater os ataques praticados por facção criminosa, principalmente na região do Residencial Popular Orgulho do Madeira, na zona Leste de Porto Velho. O balanço parcial é uma resposta do estado no combate firme à criminalidade com ações integrada no policiamento, reforçadas com a parceria de polícia de outros estados (Acre, Amazonas e Mato Grosso).

As medidas coordenadas pela Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), contam com a atuação integrada da Polícia Militar, Polícia Civil, Força Nacional, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Politec, além da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), Tribunal de Justiça (TJ) e do Ministério Público, demonstrando a eficiência da união entre as instituições no combate aos ataques praticados por facções criminosas.

RESULTADOS PARCIAIS

O trabalho conjunto resultou em números expressivos:

– Abordagens realizadas: Mais de mil.

– Prisões efetuadas: 14.

– Apreensões de armas: sete armas de fogo retiradas de circulação.

– Droga apreendida: 1 kg de entorpecentes.

– Óbitos registrados: quatro em confronto armado; e sete homicídios praticados em ataques criminosos.

Entre os destaques estão a prisão de quatro foragidos no bairro Orgulho do Madeira, a detenção de três suspeitos portando coquetéis molotov em Nova Mamoré e a captura de dois homens em Guajará-Mirim, que planejavam incendiar a prefeitura.

As ações de combate à criminalidade são reforçadas pelo governador do estado, Marcos Rocha, que manteve tratativas e solicitou ao Ministério da Justiça o envio de tropa da Foça Nacional de Segurança Pública. O vice-governador, Sérgio Gonçalves, reforçou o compromisso do governo de Rondônia em garantir segurança à população garantindo que as medidas demonstram que o estado não recua diante das investidas criminosas.

O secretário da Sesdec, Felipe Vital, enfatiza que o estado mantém uma postura firme diante das ações criminosas, “Estamos atuando com estratégias integradas e contínuas para enfrentar qualquer ameaça à segurança pública. Os resultados alcançados em menos de 24 horas, com prisões e apreensões significativas, demonstram nossa determinação em garantir a ordem e a proteção da população.”

Texto e fotos: Assessoria

Famílias são resgatadas pelo Corpo e Bombeiros após rio Araras transbordar em Cerejeiras

Divulgação

Famílias foram resgatadas após o rio Araras transbordar sobre a BR-435 devido ao grande volume de chuvas, em Cerejeiras (RO). Segundo a Defesa Civil, esse evento é considerado o maior dos últimos 40 anos.

No total, quatro famílias foram resgatadas pelo Corpo de Bombeiros, incluindo um casal de idosos. Seis animais também foram salvos. Segundo os agentes, as famílias desabrigadas serão levadas para casas de parentes.

Através de vídeos publicados nas redes sociais, é possível ver o momento em que a água barrenta invade a cada de uma moradora, danificando eletrodomésticos e mobília.

A cheia iniciou após uma forte chuva no município. De acordo com a Defesa Civil, o rio ultrapassou a cota máxima, mas não é possível identificar o volume, já que a cidade não conta com monitoramento pluviométrico.

Duas regiões foram afetadas. O transporte na BR-435 foi prejudicado, mas não chegou a ser interrompido. Segundo a Defesa Civil, a situação é estável no momento, no entanto, o órgão alerta que o rio Araras pode voltar a subir caso chova com a mesma intensidade.

A ponte na entrada da cidade foi isolada para garantir a segurança da população. A Prefeitura e Defesa Civil analisam se é seguro para os moradores retornarem às casas.

Fonte: G1.

Governo de RO, Ministério Público e Tribunal de Justiça atuam juntos no combate ao crime organizado

Nos últimos dias, Rondônia tem sido palco de uma ofensiva, coordenada contra o crime organizado, resultado de uma parceria estratégica entre o governo do estado, por meio da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e Ministério Público de Rondônia (MPRO). A iniciativa também conta com o reforço da Força Nacional de Segurança e o apoio de equipes especializadas vindas de estados vizinhos.

Diante dos recentes atentados criminosos registrados em Porto Velho, que incluíram incêndios e ataques a prédios públicos, o governador em exercício, Sérgio Gonçalves, enfatizou a importância de uma resposta rápida e integrada “Nosso governo não tolerará a ação de facções criminosas em Rondônia. A colaboração entre os poderes e o suporte das forças nacionais e estaduais, nos permite agir com inteligência e firmeza para restaurar a segurança da população”, afirmou.

*ESTRATÉGIA INTEGRADA DE SEGURANÇA*

As operações lideradas pela Sesdec, mobilizam efetivos da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Técnico-Científica, além de contar com suporte tático e logístico da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal.

O secretário de Segurança, Felipe Vital, ressaltou que o enfrentamento ao crime organizado exige planejamento e colaboração interinstitucional “O sucesso dessa operação só é possível devido à integração entre as instituições de segurança e os poderes constituídos”, pontuou.

Entre as principais medidas implementadas, destacam-se o reforço do policiamento ostensivo e patrulhamento em áreas estratégicas, com foco na capital Porto Velho, cumprimento de mandados de prisões e busca e apreensão para desarticular facções criminosas, monitoramento de rodovias para coibir o tráfico de drogas, armas e contrabando e operações em unidades prisionais para impedir a comunicação e a atuação de lideranças criminosas.

*MINISTÉRIO PÚBLICO E JUDICIÁRIO*

A participação ativa do Ministério Público e do Tribunal de Justiça, tem sido decisiva para o sucesso das ações. O procurador de Justiça e Coordenador do GAECO Anderson Batista, destacou o compromisso do MPRO em investigar, processar e desmantelar organizações criminosas. “A segurança da população é prioridade. Atuaremos com rigor para garantir a ordem e coibir a impunidade”, afirmou.

O presidente do TJRO desembargador Raduan Miguel, reforçou o compromisso do Judiciário em dar celeridade aos processos relacionados ao crime organizado. “A eficiência na emissão de mandados e decisões judiciais, fortalece as operações repressivas e assegura que os responsáveis sejam rapidamente levados à Justiça”, declarou.

*RESULTADOS E IMPACTO*

Os primeiros resultados da força-tarefa já demonstram avanços significativos. Entre as principais conquistas estão, a prisão de lideranças criminosas, a desarticulação de células operacionais e a apreensão de armamentos e recursos financeiros utilizados pelo crime organizado. Paralelamente, iniciativas sociais estão sendo implementadas nas comunidades vulneráveis, com o objetivo de prevenir o aliciamento de jovens pelas facções. A operação segue em andamento, reafirmando o compromisso do estado, do Judiciário e do Ministério Público, com a segurança da população e o combate implacável à criminalidade.

Texto e fotos: Assessoria

Pix: governo recua e revoga norma da Receita Federal sobre movimentações financeiras

O secretário da Receita, Robinson Barreirinhas, e os ministros Jorge Messias (AGU) e Fernando Haddad (Fazenda) anunciam suspensão de medida do Pix — Foto: Brenno Carvalho

O governo federal recuou e decidiu revogar a norma da Receita Federal sobre monitoramento das movimentações financeiras, incluindo o Pix e outros meios como cartão de crédito, após a repercussão negativa e uma onda de notícias falsas, como a de que haveria cobrança de imposto nas transações.

A informação foi confirmada pelo secretário da Receita Federal, Robison Barreirinhas, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, na tarde desta quarta-feira.

— Nos últimos dias pessoas inescrupulosas distorceram um ato da Receita, causando pânico. Apesar de todo o nosso trabalho, esse dano é continuado. Por isso, decidi revogar esse ato — disse o secretário, ao lado dos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União)

Com a medida, a Receita passou a receber dados de transações das operadoras de cartão de crédito (carteiras digitais) e das fintechs para movimentações acumuladas acima de R$ 5 mil por mês para pessoas físicas a partir de 1º de janeiro.

Isso valia tanto para o Pix como para outras formas de transferência de recursos. Antes, apenas bancos tradicionais eram obrigados a informar os dados (leia mais abaixo).

Além das fake news, com informações falsas divulgadas até mesmo por líderes políticos e religiosos, golpistas aproveitaram o momento para tentar tirar dinheiro de quem usa o Pix. O governo federal já anunciou que pretende acionar a Justiça contra esses criminosos.

De qualquer forma, o Pix experimentou uma forte queda no número de operações nos últimos dias. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou hoje que, apesar da revogação, o “estrago já foi feito” pela desinformação.

Fonte: oglobo

Recursos na conta da Prefeitura para nova rodoviária de Cacoal

Os recursos foram assegurados pelo deputado Cirone Deiró, com o apoio do governador Marcos Rocha

O deputado estadual Cirone Deiró (União Brasil) disse nesta segunda-feira (13) que os recursos para a construção da nova rodoviária intermunicipal de Cacoal já estão na conta da Prefeitura. Ele confirmou a liberação de R$ 7 milhões. Os serviços devem ter início, assim que a Prefeitura realizar a licitação para a contratação da empresa que vai executar a obra.

Cirone explicou que, assim que a Prefeitura elaborou o projeto, em 2020, ele assegurou R$ 2 milhões para a construção da rodoviária. Posteriormente, já na administração do prefeito Adailton Fúria, teria sido constatado falhas no projeto, que teve que ser reestruturado, ampliando também o volume de recursos necessários para a execução da obra. “Agora, com o apoio do governador, coronel Marcos Rocha, conseguimos mais R$ 4 milhões e 270 mil, perfazendo o total de aproximadamente R$ 7 milhões, que já estão na conta da Prefeitura”, disse Cirone.

Segundo o deputado, a construção da nova rodoviária vai atender um desejo antigo da população do município, principalmente dos moradores e comerciantes das proximidades. “O projeto está pronto, o dinheiro está na conta e em breve os moradores de Cacoal vão poder contar com uma rodoviária ampla, bonita e moderna, com condições de receber bem os visitantes e de apresentar uma bela imagem de nossa cidade”, disse.

Texto: Eli Batista

Investimentos realizados na cultura em Rolim de Moura

A prefeitura de Rolim de Moura por meio da gestão de cultura, já investiu mais de 498.000,00 através da Lei Paulo Gustavo (Lei complementar N 195/2022), e até final de 2024 foram empenhados através da PNAB Política Nacional Aldir Blanc (Lei n 14.399/2022, mais de 400.000,00 em novos projetos, selecionados por meio de editais, para serem executados em 2025.

Os recursos das duas Leis, foram captados pela Prefeitura de Rolim de Moura, através do Ministério da Cultura, que visa levar o acesso à cultura a todo pais.

A gestão de Cultura comemora as aplicações, pois é um dos poucos municípios do Estado, que está conseguindo aplicar os recursos, sem que haja a necessidade de devolução de recursos a união.

Nos próximos 04 anos, o município irá aplicar recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc, garantidos por Lei.

Além dos projetos de oficinas, mostras culturais e projetos literários os Espaços culturais, Pontos de cultura e Pontões de cultura também serão contemplados, além de premiações que serão concedidas, com o objetivo de reconhecer o trabalho cultural de agentes que se dedicam a arte e cultura.

Importante destacar que todos os projetos contemplados oferecem contrapartidas sociais gratuitas a toda população do nosso município.

Fique por dentro e participe das escutas pública e ações culturais.

Fonte: Assessoria

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