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Global Times diz que o mundo anseia por relações civilizadas entre Estados Unidos e China

Editorial destaca o impacto global de uma relação harmoniosa entre as duas potências.

247 – O editorial deste domingo (19) do jornal chinês Global Times destacou a importância da retomada das relações civilizadas entre os Estados Unidos e a China, enfatizando o impacto que essa cooperação pode ter na estabilidade global. O texto analisa o recente diálogo entre o presidente chinês, Xi Jinping, e o presidente eleito dos EUA, Donald Trump, como um marco inicial positivo para redefinir a relação entre as duas maiores economias do mundo.

De acordo com o editorial, Xi Jinping afirmou que China e Estados Unidos são “grandes nações” que devem dar importância ao relacionamento bilateral e buscar um “bom começo” para essa nova etapa política nos EUA. Trump, por sua vez, destacou seu apreço pela relação com o líder chinês e afirmou que os dois países têm um papel central no mundo atual, devendo trabalhar juntos para promover a paz global.

O jornal enfatizou que a troca de pontos de vista e a abertura de canais estratégicos de comunicação refletem a disposição de ambos os lados em construir um futuro cooperativo. “A diplomacia de chefes de Estado sempre funcionou como a bússola para as relações sino-americanas”, destacou o Global Times, sublinhando o papel fundamental desse diálogo no estabelecimento de um tom positivo para o futuro.

Desafios e oportunidades para a cooperação
O editorial apontou que os últimos anos foram marcados por tensões e medidas unilaterais dos Estados Unidos, que agravaram os desafios nas relações bilaterais. “A mentalidade de soma zero e os ‘ativos negativos’ herdados de administrações anteriores deixaram a confiança entre os dois países em um nível crítico”, observou o jornal.

Ainda assim, o Global Times ressaltou que os desafios globais, como mudanças climáticas, controle de drogas e progresso tecnológico, exigem respostas conjuntas de China e EUA. “A cooperação mútua não é apenas desejável, mas necessária para alcançar os sonhos nacionais de ambas as potências”, declarou o editorial.

O impacto global de um bom começo
O texto também destacou a reação positiva do mercado internacional após o diálogo entre os líderes. A compra massiva de fundos vinculados a índices acionários chineses reflete o otimismo mundial em relação a um possível reequilíbrio nas relações sino-americanas.

Além disso, o Global Times reiterou a necessidade de respeitar os interesses centrais de ambas as partes, como a questão de Taiwan, considerada uma “linha vermelha” pela China. “É essencial que o novo governo dos EUA adote uma política pragmática que respeite os princípios de comércio livre e a divisão de trabalho global”, afirmou.

Perspectivas para o futuro
Com a promessa de um início mais cooperativo, o editorial concluiu que tanto China quanto Estados Unidos têm a oportunidade de reescrever o curso de suas relações. “Somente por meio da coexistência pacífica e da cooperação ganha-ganha é que as duas nações poderão atingir prosperidade comum e beneficiar o mundo.”

A participação do vice-presidente chinês, Han Zheng, na posse de Trump, marcada para 20 de janeiro, foi vista como um gesto simbólico de boa vontade, consolidando as expectativas de um novo capítulo no relacionamento bilateral. “Sob a orientação da diplomacia de chefes de Estado, esperamos avanços que tragam prosperidade e sucesso mútuos, contribuindo para a estabilidade global”, concluiu o Global Times.

FOTO: Wikimedia Commons

FONTE: https://www.brasil247.com/mundo

Começam inscrições do programa do governo de RO que facilitará conquista da casa própria

O programa estadual Meu Sonho, lançado em 26 de dezembro de 2024 pelo governo de Rondônia com o objetivo de facilitar a realização do sonho da casa própria para famílias com renda mensal de até R$ 8 mil, iniciou às 8h desta segunda-feira (20) as inscrições da primeira etapa do processo de seleção para a concessão de auxílio para o financiamento do imóvel. Com base no programa idealizado pela Secretaria da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas) e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 29.890, de 26 de dezembro de 2024, pessoas com renda mensal de até R$ 2.850 poderão receber auxílio financeiro de R$ 30 mil; as que têm renda entre R$ 2.850,01 e R$ 4.700 terão direito a R$ 25 mil; enquanto as que têm renda entre R$ 4.700,01 e R$ 8 mil receberão R$ 20 mil. A seleção será feita por ordem de inscrição e atendimento aos critérios.

As inscrições seguem por tempo indeterminado no Sistema Meu Sonho, porém será dada prioridade aos primeiros que demonstrarem interesse de receber o auxílio financeiro concedido pelo governo estadual e atenderem aos critérios do Decreto n° 29.890 de 26 de dezembro de 2024. Os imóveis poderão ser escolhidos pelas pessoas selecionadas, na segunda etapa, assim que a instituição financeira disponibilizar no sistema.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou a importância do programa para a redução do déficit habitacional em Rondônia, em especial para quem pretende adquirir a casa própria, um sonho de muitas famílias que geralmente acaba se tornando difícil a realização por não dispor de recursos financeiros à entrada. “Com este auxílio financeiro, com certeza muitas pessoas poderão conquistar com mais facilidade sua casa e garantir mais conforto e segurança para sua família.”

A titular da Seas, Luana Rocha, explicou que os valores estipulados em três faixas salariais serão doados pelo governo estadual, ficando os beneficiários responsáveis apenas pela complementação da entrada e as parcelas financiadas junto à instituição financeira. “O Meu Sonho não vai beneficiar apenas as pessoas que receberão o auxílio financeiro, mas também movimentará as construtoras e, consequentemente, gerar mais emprego e renda em Rondônia”, frisou a secretária, incentivando as pessoas a continuarem se inscrevendo, porque além da ordem da inscrição é necessário também atender aos critérios estabelecidos.

Inicialmente será concedido auxílio financeiro a 5 mil famílias em todo o estado, distribuídas pelas regionais de Porto Velho (2.500), Ji-Paraná (500), Ariquemes (250), Cacoal (250), Guajará-mirim (250), Jaru (250) Ouro Preto do Oeste (250) Rolim de Moura (250), São Francisco do Guaporé (250) e Vilhena (250).

Para se inscrever, é necessário que a pessoa tenha pelo menos 18 anos de idade; resida em Rondônia há pelo menos 5 anos, com comprovação de domicílio; não seja proprietária de imóvel urbano ou rural em qualquer lugar do Brasil; não tenha sido beneficiada por programas habitacionais de governos federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal; não tenha restrições de crédito e nem financiamento imobiliário em andamento em nenhuma instituição financeira; e esteja com a conta GOV.BR atualizada.

A apresentação dos documentos se dará diretamente na instituição financeira, responsável pela análise do crédito, após convocação via canais oficiais de comunicação.

 

Fonte
Texto: Veronilda Lima
Fotos: Daiane Mendonça e Frank Néry
Secom – Governo de Rondônia

Mais de 20 mil carteiras de identidade aguardam retirada nos postos de identificação em Rondônia

O governo de Rondônia informa que 20.415 Carteiras de Identidade Nacional (CINs) já emitidas, ainda aguardam retirada nos postos de identificação do Instituto de Identificação Civil e Criminal (IICC), em todo o estado. Segundo a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), desde o início do processo de emissão, 165.071 documentos já foram confeccionados, refletindo o compromisso com a modernização e ampliação do acesso ao serviço de identificação.

As carteiras já emitidas podem ser retiradas no local onde foi realizado o atendimento. Também é possível fazer o acompanhamento com o número do protocolo em mãos pelo Portal do Cidadão, acessando o link. O prazo de entrega é em média 10 dias úteis.

O vice-governador, Sérgio Gonçalves destacou que, a nova carteira de identidade oferece mais segurança e praticidade, além de ser um documento válido em todo o território nacional e reforçou a importância de a população buscar os documentos emitidos. “A carteira de identificação é um documento essencial para o exercício da cidadania. Temos trabalhado para garantir que a emissão ocorra com eficiência, mas é fundamental que as pessoas concluam esse processo, retirando seus documentos nos locais indicados.”

O diretor do IICC, Alexsandro Queiroz, ressaltou o esforço da equipe para atender a população. “Além de priorizarmos a qualidade no atendimento, criamos estratégias para facilitar o acesso à emissão das carteiras. Porém, precisamos do apoio da população para que os documentos emitidos sejam retirados, evitando acúmulos nos postos.”

FACILIDADE

O agendamento é feito através do Portal do Cidadão, onde são disponibilizadas diariamente 852 vagas online

A emissão da 1° via da CIN é gratuita. Para agilizar o processo, é recomendado agendar o atendimento através do Portal do Cidadão, onde são disponibilizadas, diariamente, 852 vagas online, sempre a partir das 12h30. Em Porto Velho, também é possível fazer o agendamento presencialmente no Sine Municipal, situado na Rua General Osório, n° 81, Centro. O atendimento é feito por ordem de chegada, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30, com a disponibilização de 15 senhas diariamente.

Na Capital, o atendimento para emissão e retirada das Carteiras de Identidade Nacional acontece no Tudo Aqui – Centro, situado na Avenida Sete de Setembro, n° 830, Tudo Aqui Shopping, localizado na Avenida Prefeito Chiquilito Erse, n° 3.288, Flodoaldo Pontes Pinto e na Praça CÉU, na Rua Antônio Fraga Moreira, n° 1.706, Bairro JK.

Nos demais municípios, a população pode se dirigir até os postos de identificação espalhados por todo o estado.

Fonte
Texto: Suelen Viana
Fotos: Daiane Mendonça
Secom – Governo de Rondônia

Campanha de vacinação contra a gripe terá Dia D no neste sábado, 25

Prefeitura manterá todas as UBS abertas das 08h às 12h para a imunização

O Dia D de vacinação contra a gripe em Vilhena será realizado no próximo sábado, 25 de janeiro, destinado a pessoas a partir de 6 meses de idade. A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), manterá todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) abertas das 08h às 12h para a imunização.

Para facilitar o acesso da população, as duas unidades do Supermercado Irmãos Gonçalves em Vilhena também serão pontos de vacinação. As salas de vacina funcionarão em ambas as unidades: uma na Avenida Jô Sato, nº 388, e outra na Avenida Melvin Jones, nº 337.

Para se vacinar, basta comparecer ao ponto de vacinação mais próximo, levando a carteira de vacinação, CPF ou cartão do SUS. A coordenação da Atenção básica reforça que aqueles que não conseguirem se imunizar no Dia D terão até o dia 31 de janeiro, data de encerramento da campanha, para receber a vacina.

A Prefeitura reforça a importância de aproveitar essa oportunidade para fortalecer a prevenção contra síndromes respiratórias e gripais.

*Semcom*

Porteira Adentro: Município começa atendimentos aos produtores pela associação Aspergau

No ano passado o programa atendeu 22 associações rurais com ações diversas

Lançado no sábado, 18, na Associação Aspergau, área rural de Vilhena, o Porteira Adentro começa nesta semana a primeira etapa de atendimentos de 2025, em benefício de cerca de 32 famílias na localidade. O programa oferece diversos serviços dentro das propriedades de pequenos produtores com o objetivo de melhorar a produtividade, geração de renda e disponibilidade de empregos na zona rural do município.

Ao todo, nesta primeira etapa, o programa vai levar as ações de assistência e ainda fará a abertura de 4km de estrada na região. “Durante o programa, nós trazemos toda a força da Semagri para a comunidade rural, com a equipe que de campo que não mede esforços para atender as necessidades do produtor. Atender a agricultura familiar tem sido uma prioridade para nós, a zona rural vai continuar recebendo atenção diariamente da Prefeitura”, enfatizou o prefeito Flori Cordeiro, durante o evento de lançamento.

Para o presidente da Associação, Edson Ferreira de Lima, receber o Porteira Adentro é a ajuda que os produtores precisavam para alavancar a produção ao longo do ano. “Essa presença da Secretaria de Agricultura, com sua equipe e seus técnicos, vai nos ajudar em muito a melhorar a produção e fazer o que precisamos dentro das propriedades”, discurso.

O secretário municipal de Agricultura, Geovane da Veiga, destacou também que no ano passado o programa atendeu 22 associações rurais. Ao todo, o município conta com 30 associações aptas para receber as ações do programa. “Esse é um programa que oferece diversos serviços dentro das propriedades, cascalhamento, gradagem, limpeza, assistência técnica e demais ações”.

*Semcom*

Em Porto Velho/RO, PRF recupera 2 motocicletas adulteradas em 5 minutos

Ações rápidas simbolizam a eficácia do grupo de motociclistas da Capital
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia, na manhã do último domingo (19), realizou a apreensão de duas motocicletas com sinais de adulteração em Porto Velho.

Policiais lotados no Grupo de Motociclistas da capital, realizando atividades de patrulhamento ostensivo e fiscalização de trânsito, observaram uma motocicleta sem placa nas proximidades do km 689 da BR 364 (sentido decrescente – sentido Candeias do Jamari). Ao realizar a abordagem para conferência da documentação do veículo, foi constatada a adulteração dos sinais identificadores do veículo. O motorista (homem de 35 anos), afirmou ter pago um valor incompatível (abaixo) com o bem, mas como este seria destinado a trabalhos campestres, não via problemas na aquisição.

Ainda realizando a abordagem, os policiais identificaram outra motocicleta vindo no mesmo sentido, tendo desta vez um condutor de 19 anos que, ao ser fiscalizado pela mesma equipe de policiais, apresentou o veículo também com sinais de adulteração. Ao ser questionado sobre a origem do bem e o valor de sua aquisição, este respondeu que comprou em um site de aplicativos, pagando um valor também incompatível (abaixo) do mercado.

Ambos os condutores foram presos e encaminhados para a Central de Flagrantes da Polícia Civil de Porto Velho. Os veículos também foram encaminhados para a correta identificação e posterior devolução aos verdadeiros proprietários.

A PRF recomenda aos condutores e proprietários que tiverem o veículo roubado, furtado, com perda de sinal, em sequestro ou clonado, que realizem o cadastro do bem no portal da PRF, através do site www.prf.gov/sinal. De imediato, uma mensagem será enviada para os celulares dos policiais mais próximos da ocorrência, para auxiliar na recuperação do veículo.

Assessoria

 

Vilhena: Corpo de Bombeiros interdita arena de eventos do Parque de Exposições

O Parque de Exposições de Vilhena tem mais de 40 anos de história, só que ao longo dos anos a administração pública vem abandonando. Entra e sai prefeito e pouca coisa é definida em relação ao uso desse gigante espaço, formado por uma área de mais de 27 hectares, administrado até pouco tempo, pelos Agropecuaristas de Vilhena desde 1996.

Esse grande espaço com estrutura formidável as vezes é usado para esporádicos eventos, deixando a desejar, convertido em alvo de vândalos e as vezes esquecido pela administração de plantão que não tem nem projeto de revitalização do espaço.

Pior de tudo, aparecem empresas mal intencionadas que realizam eventos e desaparecem dando calotes até nas pessoas que contratam para auxilia-los.

Assim uma empresa particular no transcurso destes primeiros dias do ano 2025, pediram do Corpo de Bombeiros a licença para a realização de um evento com participação de uma dupla de renome nacional, más depois de uma vistoria ao local por uma comissão do Corpo de Bombeiros comandados pelo Major BM Bueno, Diretor de Atividades Técnicas da 3ª DAT, constatou a situação precária do espaço que seria usado para o Show.

Após a constatação das péssimas condições das arquibancadas, Camarotes, escadas e passarelas metálicas com faltas de manutenção geral, estando nessas mesmas condições as instalações hidráulicas tanto nos pavimentos superiores e inferiores, sistema de proteção contra incêndio, descargas atmosféricas e pânico e reparos no sistema elétrico, o Major e a comissão decidiram notificar a empresa através do auto de Infração 1157, para interdição do local, até que todas as exigências sejam sanadas.

O Major Bueno diz para nossa reportagem que o local de interdição, não se dá encima de toda a área do parque, mas sim num espaço de 5.061,62 metros quadrados, correspondente a arena, arquibancadas e camarotes do local especifico onde será realizado o Show.

O Major Bueno ressalta que o Corpo de Bombeiros entre as múltiplas missões cuida da segurança das atividades que marcam a vida social do cidadão rondoniense sendo nossa missão: “Contribuir para proteger a vida, o patrimônio e o meio ambiente a fim de garantir a prestação de serviços do bombeiro militar e de defesa civil à sociedade”. Concluiu o Comandante.

A nossa reportagem também constatou o apodrecimento geral das madeiras, as péssimas condições dos banheiros com buracos expostos das fossas sépticas e filtrações de água por toda a estrutura.

Autor: Osias Labajos

Investimentos de Ezequiel Neiva em Machadinho do Oeste totalizam mais de R$ 7,3 milhões na Educação

O deputado estadual Ezequiel Neiva (União Brasil) concedeu neste sábado (18) uma entrevista ao programa “Sem Noção”, da Rádio 97,9 FM, em Machadinho do Oeste, comandado pelo radialista Marco Aurélio. Durante a conversa, Neiva detalhou uma série de novos investimentos destinados ao município, com destaque para os mais de R$ 7,3 milhões direcionados ao setor educacional. Os pedidos foram realizados pelos vereadores João Carlos e Reginaldo Batista além do ex-vereador Abrahãozinho da Dezesseis.

Entre os principais investimentos, está a reforma da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Bom Futuro, que recebeu R$ 1.545.936,87. O recurso já foi empenhado e será utilizado pela Prefeitura de Machadinho do Oeste para melhorar a infraestrutura da escola, beneficiando diretamente os alunos da região.

A Escola Municipal Maria de Jesus Grilo também recebeu investimentos significativos. Foram destinados R$ 120 mil para a aquisição de material permanente, além de recursos para a construção de um parque infantil e a compra de computadores. A escola também foi contemplada com R$ 621.842,10 para a construção de um novo bloco com quatro salas de aula, além de uma passarela para maior acessibilidade dos alunos.

Outro investimento importante foi destinado à conclusão da construção de uma escola no bairro Bom Futuro, um dos bairros mais populosos da cidade. O valor de R$ 5,7 milhões foi viabilizado por meio de articulação do deputado junto ao senador Confúcio Moura (MDB), e permitirá que mais crianças da região tenham acesso a uma educação de qualidade em uma nova unidade escolar.

“Esses recursos são um reflexo do compromisso do nosso mandato com o desenvolvimento educacional de Machadinho do Oeste, impactando diretamente a vida de centenas de estudantes e suas famílias. São investimentos fundamentais para melhorar a infraestrutura escolar e garantir um ambiente de aprendizado mais adequado e eficiente”, frisou Ezequiel Neiva.

De acordo com o parlamentar, a soma dos recursos e ações confirma o comprometimento com o progresso do município e com a garantia de que a educação seja cada vez mais um vetor de transformação e melhoria na vida da população local. “Os investimentos realizados representam um passo importante para o fortalecimento da educação em Machadinho do Oeste, garantindo melhores condições para os alunos e para os profissionais da educação”, encerrou.

O suplente de deputado federal Wiveslando Neiva (União Brasil) também se manifestou sobre a atuação do deputado Ezequiel Neiva, destacando a importância dos investimentos direcionados ao desenvolvimento de Machadinho do Oeste. “O trabalho do Ezequiel Neiva tem sido fundamental para o crescimento da nossa região. Ele tem mostrado um comprometimento real com o progresso da cidade, onde os recursos estão transformando a realidade de muitas escolas e beneficiando milhares de alunos. A sua atuação é um exemplo de como o trabalho sério e articulado com lideranças locais pode gerar resultados concretos para a população”, afirmou Wiveslando Neiva.

Texto: Alexandre Almeida I Secom ALE/RO

Cirone Deiró assegura recursos para obras de manutenção do Heuro em Cacoal

Após receber diversas reivindicações de pacientes, servidores  e profissionais de saúde que atuam no Hospital de Urgência e Emergência de Cacoal (Heuro), o deputado Cirone Deiró (União Brasil) apresentou ao governador, coronel Marcos Rocha, a urgência de destinar recursos para obras de manutenção e melhorias na infraestrutura do hospital. O deputado destacou a importância dessas melhorias para garantir condições adequadas de atendimento a pacientes, acompanhantes e servidores.

“Após convite da direção do Heuro, estive no local e constatei que a reivindicação dos servidores, profissionais de saúde e pacientes era justa e necessária”, afirmou Cirone. Para a execução das obras, foi liberado de forma imediata o valor de R$ 300 mil, e os trabalhos já devem ter início nos próximos dias. O deputado Cirone agradeceu ao governador e ao secretário Coronel Jeferson Rocha pela rápida resposta a essa importante solicitação, reafirmando o compromisso de sua equipe com a saúde da população rondoniense.

Além das obras de manutenção, Cirone informou que o secretário de Estado da Saúde, coronel Jeferson Rocha, está atuando para resolver outras demandas relativas a pacientes e trabalhadores do Heuro. Um dos exemplos citados foi a autorização para a substituição dos aparelhos de ar-condicionado para o centro cirúrgico. Cirone também mencionou a troca das cadeiras de descanso dos acompanhantes, que deve ocorrer em breve.

De acordo com o secretário Coronel Jeferson Rocha, os recursos para a compra de móveis e cadeiras foram assegurados por meio de recursos liberados pela deputada Rosangela Donadon, do deputado Marcelo Cruz e Cirone Deiró. Além do Heuro, outros hospitais, como o Hospital Regional de São Francisco do Guaporé e o Hospital de Urgência e Emergência de Cacoal.

Texto: Edna Okabayashi / Assessoria parlamentar
Foto: Assessoria parlamentar

Ministério Público de Rondônia oferece denúncia contra investigados nas operações Arauto e Arcana Revelada

O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) ofereceu nesta quarta-feira (15/01), denúncia contra 14 (catorze) pessoas investigadas nas Operações Arauto e Arcana Revelada, deflagradas em 27/01/2023 e 26/03/2024, resultantes de ação conjunta do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e a 2ª Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO 2) da Polícia Civil do Estado de Rondônia (PCRO).

Ambas tiveram objetivo de desmontar organização criminosa instituída e instalada na Prefeitura e Câmara de Vereadores de Ji-Paraná/RO entre os anos de 2020 e 2023, voltada a prática de crimes contra a administração pública, consistente na solicitação, exigência, aceitação promessa e recebimento de vantagem indevida a pretexto de influir em outros funcionários públicos, bem como em razão de suas próprias funções públicas ocupadas pelos denunciados, as quais foram utilizadas para instituir e implementar um esquema de cobrança, exigência, pagamento e recebimento de propina como condição para a agilização e efetivo pagamento de créditos judiciais pertencentes aos servidores da Secretaria Municipal de Educação burlando as regras inerentes às finanças públicas e ao regime de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV), estabelecidas no art. 100 da Constituição Federal para o pagamento desse tipo de dívida pública, violando as regras pertinentes de finanças púbicas daquele Município, além de prejudicar os demais credores preteridos, por estarem fora do esquema.

São imputados aos denunciados os crimes de constituição e integração de organização criminosa agravada pelo concurso de funcionário público (art. 2º, § 4º, inciso II, da Lei 12.850/2013), tráfico de influência agravado pela alegação ou insinuação da destinação da vantagem indevida a servidor público (art. 332, parágrafo único, do Código Penal), perseguição agravada pelo concurso de pessoas (arts. 147-A, § 1º, inciso III, do Código Penal), concussão (art. 316 do Código Penal), ordenação e realização de despesas em desacordo com as normas financeiras pertinentes (art. 1º, inciso V, do Decreto-lei 201/1967) e antecipação ou inversão da ordem de pagamento de credores do Município (art. 1º, inciso XII, do Decreto-lei 201/1967).

Além da condenação ao cumprimento das penas privativas de liberdade e pecuniárias cominadas para os crimes apontados, o Ministério Público também requereu a condenação dos denunciados ao pagamento de indenização a título de dano moral coletivo ocasionado pela dimensão da potencialidade e efetiva atuação da organização criminosa, instalada em setores extremamente importantes do Município de Ji-Paraná/RO, envolvendo e comprometendo gravemente um sindicato de servidores públicos, duas secretarias municipais, a Procuradoria-Geral do Município (PGM), o Gabinete do Prefeito, a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, órgãos tão sensíveis e constitucionalmente vocacionados para a boa e eficaz gestão em prol do interesse coletivo e do bem comum, que, infelizmente, findaram manipulados e utilizados para enriquecimento ilícito por meio do retratado esquema milionário de propina e corrupção em sentido amplo. Isso, sem olvidar o número indeterminado de credores que findaram preteridos injustamente e por motivo tão vil.

O Ministério Público requereu, igualmente, a condenação dos denunciados à perda de todo o produto ou proveito dos crimes e a perda dos cargos e funções públicas ocupados ou exercidas pelos denunciados quando cometeram os crimes, exceto aqueles que já tenham sido exonerados ou os respectivos mandatos eletivos encerrados.

Agora inicia-se a fase judicial, com a notificação dos denunciados para a apresentação de resposta preliminar, posterior análise sobre o recebimento da denúncia pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), abertura de prazo para defesa, instrução processual, até o julgamento final sobre o mérito dos pedidos condenatórios formulados pelo MPRO.

Embora o mandato de Prefeito do principal denunciado tenha encerrado em 31/12/2024, porquanto não reeleito, o MPRO apresentou a denúncia perante o TJRO, considerando o entendimento já firmado pela maioria do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), no curso do julgamento do Habeas Corpus 232627, pois os crimes foram em tese cometidos durante o exercício do mandato e em razão dele, azo em que se defende a permanência do foro por prerrogativa de função.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
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