Auditores fiscais de Tributos de Rondônia realizaram uma importante apreensão no Posto Fiscal Wilson Souto, em Vilhena. Durante a inspeção de uma carga declarada como farinha de mandioca, foram identificadas irregularidades: a carga, na verdade, continha 47,5 toneladas de farinha de trigo, um produto de maior valor comercial.

O valor estimado da mercadoria é de aproximadamente R$ 205 mil. Devido às irregularidades na documentação fiscal apresentada, foi aplicada uma multa que, somada aos tributos devidos, totaliza cerca de R$ 50 mil.

O Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos de Rondônia (Sindafisco) parabenizou a equipe do posto fiscal pelo trabalho realizado. “A ação reflete o comprometimento dos auditores fiscais em combater fraudes fiscais e garantir a arrecadação de recursos para o Estado. Operações como esta preservam o equilíbrio da concorrência entre empresas que atuam de forma regular”, afirmou Mauro Roberto da Silva, presidente do Sindafisco.

O Posto Fiscal Wilson Souto é uma das principais barreiras fiscais de Rondônia e desempenha um papel estratégico no controle de mercadorias que transitam pela região. “Por isso é muito importante que o local tenha uma boa estrutura, com condições de trabalho, para que irregularidades dessa natureza possam ser evitadas. Parabéns a todos pelo trabalho desenvolvido”, reforçou Mauro Roberto.

Assessoria

A Polícia Federal recebeu na noite desta sexta-feira (24/1), em Manaus, um voo vindo dos Estados Unidos com 88 brasileiros.

A aeronave, que tinha como destino a cidade de Belo Horizonte/MG, apresentou um problema técnico.

Os brasileiros que chegaram algemados foram recebidos e imediatamente liberados das algemas pela Polícia Federal, na garantia da soberania brasileira em território nacional e dos protocolos de segurança em nosso país.

A Polícia Federal proibiu que os brasileiros fossem novamente detidos pelas autoridades americanas.

Os passageiros foram acolhidos e acomodados na área restrita do aeroporto. No local, receberam bebida, comida, colchões e foram disponibilizados banheiros com chuveiros.

Por determinação da Presidência da República, uma aeronave da Força Aérea Brasileira transportará os brasileiros para o Aeroporto de Confins, em Belo Horizonte, na tarde deste sábado (25/1).

Os brasileiros serão acompanhados e protegidos pelos militares da FAB e policiais federais brasileiros.

Assessoria

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é mais do que um documento para os condutores possuírem o direito de dirigir, ela representa um motorista mais preparado para transitar de forma segura, além de ser uma obrigatoriedade prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). No entanto, muitas pessoas ainda insistem em descumprir a regra, o que pode acarretar em sanções.

Para reduzir essa prática, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) tem investido em campanhas educativas e operações de fiscalização. O número de motoristas autuados em 2024, por dirigirem sem CNH, diminuiu em Rondônia. Segundo dados da Coordenação de Registro Nacional de Acidentes e Estatísticas de Trânsito (Corenaest), em 2023, foram 16.008 mil autuações, enquanto que, em 2024, esse registro caiu para 14.096 mil, uma queda de quase 12%.

Embora tenha ocorrido a redução, o Detran-RO intensificou as ações de trânsito, uma delas; a atividade educativa “Sua Vida Vale Mais”, que trabalha conscientização sobre o não uso do celular enquanto se dirige, o uso de cinto de segurança, transitar dentro da velocidade permitida na via, entre outros.

INFRAÇÃO

De acordo com o artigo 162 do CTB, conduzir veículo sem a CNH ou com a habilitação cassada é considerado infração gravíssima. Além disso, o infrator poderá responder criminalmente, dependendo da gravidade da situação, como em casos de sinistros onde houver atitude dolosa por parte do condutor. A infração gravíssima resulta em multa no valor de R$ 880,41 e registro de pontos na carteira. Além disso, caso o condutor seja abordado em uma ação de fiscalização, este deverá acionar um motorista habilitado para retirar o veículo, que ficará retido.

A diretora técnica de Habilitação, Aline Lima, explica que, a presença de condutores não habilitados nas ruas, aumenta significativamente o risco de sinistros, já que os motoristas não passam pelo processo de formação exigido para obter a CNH, a exemplo de aulas teóricas e práticas sobre sinalização, legislação de trânsito, além das técnicas de direção defensiva.

CNH SOCIAL

Uma das opções para reduzir o número de condutores dirigindo sem habilitação em Rondônia, é a CNH Social, programa de incentivo à habilitação, que foi instituído pelo governo de Rondônia, no final de 2024, e que agora está em fase de regulamentação interna no Detran-RO.  O programa é voltado para aquisição da primeira habilitação, sendo que todas as despesas serão custeadas com recursos próprios do Departamento Estadual de Trânsito, a exemplo de aulas teóricas e práticas, provas, exames, entre outros. O valor deste investimento está previsto em R$ 5,5 milhões.

Segundo o diretor-geral do Detran-RO, Sandro Rocha, a iniciativa visa proporcionar o acesso a CNH para pessoas que não têm condições financeiras, além de ser uma oportunidade para garantir emprego como motorista profissional, de aplicativo, e outros segmentos.

Fonte
Texto: Assessoria Detran
Fotos: Jarlana Davy
Secom – Governo de Rondônia

A companhia aérea Azul informou nesta sexta-feira (24) a suspensão total de suas operações em 12 cidades brasileiras a partir do dia 10 de março. Os voos serão encerrados em Campos e Cabo Frio (RJ); Correia Pinto (SC); Crateús, São Benedito, Sobral e Iguatú (CE); Mossoró (RN); São Raimundo Nonato e Parnaíba (PI); Rio Verde (GO); e Barreirinha (MA).

A companhia alegou, em nota à imprensa, uma série de fatores, “que vão desde o aumento nos custos operacionais da aviação, impactados pela crise global na cadeia de suprimentos e a alta do dólar, somadas às questões de disponibilidade de frota e de ajustes de oferta e demanda”.

Pelas mesmas razões, haverá redução de oferta e readequações da operação da Azul em outras localidades.  Os voos para Fernando de Noronha (PE) serão operados somente a partir de Recife. Também a partir de 10 de março, os voos saindo de Juazeiro do Norte (CE) passarão a ter como destino o aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), principal hub da companhia. As operações no aeroporto de Caruaru (PE) serão readequadas, devido à baixa ocupação. Segundo a Azul, os voos passarão a ser realizados por aeronaves Cessna Grand Caravan, com capacidade para nove clientes.

“As mudanças fazem parte do planejamento operacional da Companhia, e os Clientes impactados estão sendo comunicados previamente e receberão a assistência necessária, conforme prevê a resolução 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)”.

Na semana passada, a Azul e a Abras, dona da Gol, outra companhia aérea nacional, assinaram um memorando de entendimento para iniciar as negociações para uma fusão. Caso a união se concretize, a nova empresa concentrará 60% do mercado aéreo no país.

Agência Brasil

Com o intuito de promover a ressocialização de pessoas privadas de liberdade, ao mesmo tempo em que colabora com a melhoria das condições de atendimento à população vulnerável, o governo de Rondônia, realizou no dia 10 de janeiro, a entrega de 150 pares de chinelos de borracha confeccionados por meio de mão de obra reeducanda, ao Pronto Atendimento Ana Adelaide, em Porto Velho.

Através da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), a doação visa atender a uma demanda por itens de higiene pessoal, roupas e calçados, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa contribui para a integração das ações do sistema de justiça com os serviços de saúde, gerando um impacto na comunidade, além de fortalecer o trabalho desenvolvido pelo governo de Rondônia com o bem-estar social.

No Pronto Atendimento Ana Adelaide, os pares de sandálias foram distribuídos pela equipe de assistentes sociais, responsáveis por encaminhar os itens aos pacientes em situação de vulnerabilidade.

Para o governador em exercício, Sérgio Gonçalves, a colaboração entre as instituições é essencial para promover a dignidade das pessoas em situação de vulnerabilidade. “A entrega das sandálias representa um ato de solidariedade, e uma forma de proporcionar um cuidado integral à saúde das pessoas”, salientou.

RESSOCIALIZAÇÃO

A mão de obra utilizada é dos reeducandos do projeto da Unidade Prisional do Vale do Guaporé, que alcança a média diária de fabricação de 90 pares de chinelos. A Lei de Execução Penal (LEP) assegura, ainda, a remição de pena através do trabalho, garantindo ao reeducando um dia de pena a menos, a cada três dias trabalhados.

DESTAQUE NACIONAL 

Em Rondônia, 69,40% da população carcerária está inserida em atividades laborais, o que coloca o estado em 1° lugar no ranking nacional, em número de reeducandos trabalhando durante o cumprimento de suas penas. Os dados foram publicados em outubro, pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), e são referentes ao período do segundo semestre de 2023, e no primeiro semestre de 2024.

O secretário da Sejus, Marcus Rito, ressaltou a importância da ação na qual promove a justiça social, inclusão e ressocialização ao utilizar a mão de obra reeducanda. “Com o trabalho, oferecemos uma oportunidade de reintegração social e, ao mesmo tempo, suprimos uma necessidade da população em situação vulnerável.”

Fonte
Texto: Assessoria Sejus
Fotos: Quetlen Caetano
Secom – Governo de Rondônia

O governo de Rondônia divulga o boletim de operações de segurança pública, que resultou em 2.898 mil abordagens entre os dias 13 e 23 de janeiro. As ações, coordenadas pela Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), também resultaram na apreensão de 27 armas de fogo e captura de 58 pessoas com mandados de prisão, incluindo a condução de 45 pessoas e detenção de 8 suspeitos ligados a ataques criminosos.

Os dados apresentam, ainda, a atuação das forças policiais no combate ao tráfico de drogas, resultando na apreensão de 7,137 quilos de drogas; recuperação de 11 veículos roubados; 33 veículos ilegais recolhidos e outros 6 apreendidos. A Sesdec destaca que, as operações são essenciais para garantir a tranquilidade e ordem pública, beneficiando os cidadãos.

As operações contam com o apoio estratégico de estados vizinhos, como Acre, Amazonas e Mato Grosso, fortalecendo o intercâmbio de informações e recursos no combate à violência.

A força tarefa integra outras corporações e entidades públicas de segurança, tais como: Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO); Secretaria de Estado da Justiça (Sejus); Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO); Polícia Civil do Estado de Rondônia (PCRO); Superintendência de Polícia Técnico-Científica (Politec); Polícia Federal (PF); Polícia Rodoviária Federal (PRF), além do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), que continuam no estado para conclusão da operação.

Fonte
Texto: Secom
Fotos: Arquivo Secom
Secom – Governo de Rondônia

Com o objetivo de melhorar a trafegabilidade, e garantir mais segurança e conforto aos motoristas que utilizam a RO-370 em Cabixi, o governo de Rondônia está realizando micro revestimento asfáltico, que será aplicado em toda a extensão da rodovia.

As intervenções são realizadas pelo Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER-RO), através da 6ª Usina de Asfalto de Vilhena, reafirmando o empenho do governo de Rondônia em oferecer infraestrutura eficiente e melhorias na malha viária estadual.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, os investimentos na infraestrutura rodoviária impulsionam o desenvolvimento e a qualidade de vida da população, além de promover a integração regional.

O gerente da 6ª Usina de Asfalto de Vilhena, Eudes Ferreira da Costa Junior destacou que, “o trabalho está sendo desenvolvido para garantir a durabilidade e a qualidade das rodovias, oferecendo melhores condições para quem utiliza essas vias diariamente.”