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Transferência de IPTU deverá ser feitas pelo eProc

A Secretaria de Regularização Fundiária e Habitação (Semurfh) de Ji-Paraná informou que desde 21 de fevereiro os processos para transferência de responsabilidade tributária do IPTU, referentes a imóveis oriundos de loteadoras, devem ser protocolados pelas próprias empresas loteadoras. Não é necessário o protocolo por parte dos adquirentes.

De acordo com a Instrução Normativa nº 001/2025 da Semurfh, cada loteadora deverá abrir um único processo administrativo eletrônico no sistema eProc. Nela, ela enviará ofício contendo a relação de imóveis comercializados e os respectivos adquirentes, para transferência da responsabilidade tributária do IPTU.

Além do ofício, a empresa deverá anexar ao processo documentos como cópia do contrato de compra e venda, escritura pública ou outro instrumento jurídico que comprove a alienação do imóvel, e cópia do documento de identidade e CPF do adquirente (ou CNPJ, no caso de o lote for adquirido pessoa jurídica).

Cada loteadora será responsável por comunicar formalmente à pasta a emissão da autorização para escritura pública, assim que for constatada a quitação integral do lote pelo comprador. Elas terão prazo de 30 dias para informar à Semurfh, a partir do início das transações.

A responsabilidade pela veracidade e autenticidade das informações e documentos apresentados serão exclusivamente da loteadora requerente, sujeitando-se às sanções administrativas e legais em caso de irregularidades. Os pedidos de transferência serão analisados pela secretaria.

Texto: Jairo Ardull

Foto: Caio Abreu

Deputado Cirone Deiró apresenta propostas estratégicas ao governador Coronel Marcos Rocha para impulsionar o desenvolvimento dos municípios

Obras de infraestrutura, educação e segurança viária estão entre as prioridades discutidas durante reunião no Palácio Governamental

O deputado Cirone Deiró foi recebido pelo governador Coronel Marcos Rocha para discutir propostas que visam à execução de obras estratégicas no estado, com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento dos municípios rondonienses. Durante a audiência, Cirone reconheceu as conquistas alcançadas até agora e destacou a dedicação do governador em promover benefícios para a população. “Estas iniciativas são fundamentais para fortalecer a infraestrutura, gerar oportunidades e consolidar um futuro próspero para todos os rondonienses,” afirmou o deputado.

CONSTRUÇÃO DE PONTES DE CONCRETO

Durante a reunião, Cirone Deiró apresentou ao governador projetos prioritários para a construção de pontes de concreto e aço em diversas localidades do estado. Segundo ele, essas são obras necessárias para os agricultores e pecuaristas que dependem das estradas rurais e rodovias para o escoamento de suas safras. Entre as propostas apresentadas, destaca-se a construção de pontes de concreto e aço para melhorar a trafegabilidade na Estrada da Figueira – sobre o Rio Riozinho – RO 133; na RO-383, antiga Linha E – sobre o Rio Riozinho; na Estrada Pacarana sobre Rio Três Cachoeiras, na RO-387; na linha 7 – sobre Rio Limão na RO-418; antiga linha 7 – sobre Rio Branco, sobre o Rio Pirarara e sobre o Rio Salgadinho na RO-418. Além da construção de cinco galerias de concreto na linha Mato Grosso – RO-488.

De acordo com o deputado Cirone Deiró, o governador Coronel Marcos Rocha já realizou importantes investimentos em obras de infraestrutura, especialmente na construção de pontes de concreto e aço. Ele destacou a construção da ponte sobre o Rio Ribeirão, no distrito de Pacarana, que recebeu um investimento do governo do estado de R$ 7,2 milhões e atendeu a uma reivindicação de mais de 30 anos dos moradores da região. Outro exemplo citado pelo deputado foi a construção da ponte de concreto armado e aço sobre o Rio Ararinha, na RO-495, que dá acesso à cidade de Parecis e que também contou com um investimento superior a R$ 2,7 milhões do governo do estado. “São obras que estão contribuindo para o desenvolvimento do nosso estado,” reconheceu.

PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS

No âmbito dos investimentos em infraestrutura, Cirone Deiró destacou a urgência da pavimentação de rodovias. O deputado defendeu a pavimentação da RO-418, que atravessa o perímetro urbano de Cacoal, especificamente no trecho da antiga Linha 07, atualmente designada como RO-418, que se estende por aproximadamente 2,5 km. “Devido ao intenso fluxo de veículos, incluindo caminhões que transportam a produção agrícola, a pavimentação desse trecho se torna uma urgência. A obra atende a uma demanda antiga da população local, que enfrenta sérios problemas com a poeira durante a estação seca e com a lama em períodos de chuva, impactando diretamente a qualidade de vida dos moradores e a mobilidade urbana,” justificou.

Além dessa demanda, Cirone destacou a necessidade de pavimentação da RO-383, conhecida como Linha E, que liga a BR-364 ao município de Espigão do Oeste. Ele ressaltou que essa pavimentação representa a satisfação de uma reivindicação histórica dos produtores locais. A rodovia, aberta na década de 1970, solidificou-se ao longo dos anos como sendo a única via de escoamento da produção agrícola e pecuária da região. Segundo o deputado, a melhoria na infraestrutura dessa rodovia facilitará o transporte de mercadorias, e também impulsionará o desenvolvimento econômico e a qualidade de vida das comunidades envolvidas.

Deiró explicou ao governador que a pavimentação de 3,3 km da RO-133 representa um importante avanço para os pioneiros, atendendo a uma demanda histórica dos moradores do município de Ministro Andreazza. “Essa obra promove a melhoria da infraestrutura local, proporcionando maior acessibilidade e impulsionando o desenvolvimento da comunidade”, justificou. Em relação à necessidade de pavimentação de 3 km da RO-387, que marca o início do trecho ligando o município de Espigão do Oeste a Pacarana, o deputado destacou que essa obra é reivindicada pelos empresários e moradores locais. “A pavimentação atende a uma antiga reivindicação da população, que enfrenta diariamente os desafios pela intensa poeira provocada pelo grande fluxo de veículos nesse trajeto,” afirmou.

CICLOVIA CAPITAL DO CAFÉ

O deputado Cirone Deiró apresentou ao governador a urgente necessidade de construção de uma ciclovia na Rodovia do Café (RO-486), estendendo-se até a Linha 10. Cirone destacou que, devido ao intenso fluxo de veículos na BR-364, muitos ciclistas têm buscado a Rodovia do Café como uma alternativa para a prática do ciclismo. No entanto, ele alertou que “a rodovia apresenta características preocupantes: sua pista é estreita e não oferece as condições mínimas de segurança necessárias para a realização dessa atividade esportiva.”

Segundo o deputado, a implantação da ciclovia não só proporcionará maior proteção aos ciclistas, mas também incentivará a prática de um esporte saudável e sustentável. Essa iniciativa contribuirá para a qualidade de vida da população, promovendo um trânsito mais seguro e inclusivo. “É essencial que essa demanda seja atendida, visando ao respeito e à valorização de todos os usuários da via,” afirmou Cirone, enfatizando a importância de priorizar a segurança de quem utiliza as estradas.

CONSTRUÇÃO DE NOVA ESCOLA EM CACOAL

A construção de uma nova Escola Estadual no bairro Paineiras, em Cacoal, foi apresentada ao governador Coronel Marcos Rocha como uma prioridade para os moradores da localidade. O deputado Cirone Deiró destacou que a nova unidade escolar deverá ter até 12 salas de aula e, quando concluída, irá beneficiar estudantes de mais de 10 bairros da localidade. De acordo com Cirone, a iniciativa busca atender à crescente demanda por vagas, além de proporcionar um ambiente adequado para o desenvolvimento educacional das crianças. O deputado enfatizou a importância de investir na educação como forma de garantir melhores oportunidades para os jovens da comunidade e promover um futuro mais promissor para todos.

INSTALAÇÃO DO TUDO AQUI

Cirone Deiró reiterou ao governador Coronel Marcos Rocha a necessidade da instalação de uma unidade do “Tudo Aqui” em Cacoal. Segundo ele, essa iniciativa visa reunir serviços de diversos órgãos, como Sefin, Polícia Civil, Central de Atendimento à Mulher, Procon, Detran, Tribunal Regional Eleitoral, Correios e Defensoria Pública, entre outros. “O objetivo é simplificar e agilizar o acesso aos serviços públicos para os moradores de Cacoal e região,” justificou.

O deputado enfatizou que a centralização desses atendimentos em um único local proporcionará maior comodidade e eficiência à população, eliminando a necessidade de deslocamentos para diferentes endereços. Segundo Cirone, essa integração facilitará a vida dos cidadãos e melhorará a qualidade dos serviços prestados, promovendo uma administração pública mais acessível e eficaz.

COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA O DER

Para assegurar a manutenção contínua das estradas e rodovias sob responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Cirone Deiró apresentou ao governador Coronel Marcos Rocha a necessidade urgente de adquirir equipamentos para a residência do DER em Cacoal, especialmente voltados à manutenção das rodovias não pavimentadas.

O governador Marcos Rocha classificou as propostas do deputado Cirone como relevantes e ressaltou a importância da colaboração dos deputados estaduais em sua gestão. Segundo o governador, os parlamentares têm contribuído de forma significativa, tanto na aprovação de projetos do governo quanto na apresentação de propostas, como as que Cirone considera estratégicas para o desenvolvimento dos municípios e distritos. “Agradeço ao deputado Cirone pela parceria de trabalho, pelo seu comprometimento com os avanços que estamos conquistando e pela sua contribuição ao nos apresentar uma série de projetos que refletem as necessidades dos diversos segmentos da sociedade rondoniense. Estou encaminhando todas as propostas para análise da minha equipe e posterior inclusão no Plano de Ação do Governo,” afirmou Rocha.

Edna Okabayashi
jornalista

Deputada Cláudia de Jesus reforça articulação por moradias em Rondônia


Parlamentar discutiu avanços no Ministério das Cidades e falou sobre a retomada de projetos habitacionais no estado.

Brasília – Em agenda no Ministério das Cidades, a deputada estadual Cláudia de Jesus (PT-RO) tratou sobre a ampliação de moradias populares em Rondônia e levantou informações sobre o andamento de projetos habitacionais em Ji-Paraná e Cacoal. Segundo a parlamentar, a prioridade é garantir que as unidades habitacionais sejam entregues com infraestrutura adequada para os moradores.

“Não basta apenas entregar apartamentos, é preciso garantir escolas, creches e demais serviços essenciais para que essas famílias tenham qualidade de vida”, afirmou a deputada.

A reunião confirmou que a prefeitura de Ji-Paraná já está em tratativas com o Ministério das Cidades para viabilizar a entrega dos 1.456 apartamentos do programa habitacional. Em Cacoal, as obras estão em fase final, aguardando vistoria e sinalização da Caixa Econômica Federal (CEF) para a entrega das 300 unidades habitacionais.

“Ficamos mais de quatro anos sem avanços na habitação em Rondônia. Obras ficaram paradas e se deteriorando. Com a retomada dos investimentos pelo Governo Federal, esses projetos estão saindo do papel e se tornando realidade”, falou a deputada.

Mais moradias

A parlamentar também reforçou a importância da participação das prefeituras nos novos editais que serão lançados para o estado. “O Governo Federal abrirá em breve novas chamadas para moradias em Rondônia. É fundamental que os prefeitos fiquem atentos e façam as inscrições para ampliar o atendimento à população”, alertou.

Cláudia de Jesus celebrou os avanços e reafirmou o compromisso de seu mandato com a política habitacional no estado. “Seguiremos atuando para garantir moradia digna para nossa população. Esse é um direito fundamental e estamos trabalhando para que mais famílias tenham acesso a esse benefício”, concluiu.

Por Francisco Costa – Assessoria parlamentar

Vídeo: homem espanca esposa dentro de mercado

Imagens de câmeras de segurança flagraram o momento em que um homem espanca a esposa dentro de um mercado em Campos Elíseos, no centro de São Paulo. O caso ocorreu na segunda-feira (10).

Pelo vídeo é possível ver o momento que Italo Kauan de Jesus Oliveira começa a agressão. Ele desfere vários socos, enquanto a vítima tenta se proteger. Uma amiga da mulher tenta ajudar, mas também é agredida.

Um cliente e um funcionário do mercado tentam impedir que ele continue as agressões.

Veja o vídeo – imagens fortes:

Segundo o boletim de ocorrência, uma viatura da Guarda Civil Municipal passava pelo local e foi acionada pelas testemunhas do crime. O agressor foi preso em flagrante.

Na delegacia, a mulher contou à polícia que tem um relacionamento com Italo há um ano e meio e que eles têm uma filha de apenas dois meses. Ela disse que na manhã do dia da agressão, eles tiveram uma discussão, mas negou que ele a tenha agredido, mesmo com as imagens de câmeras de segurança. Ela também recusou as medidas protetivas de urgência e a possibilidade de realizar exames no hospital.

Apesar da mulher negar, Italo vai responder pela agressão em flagrante, sem direito a fiança. Segundo a polícia, a lesão corporal é de natureza pública, já que foi gravada e testemunhada por outras pessoas e não há como impedir o prosseguimento da ação penal.

“É indiscutível a existência da materialidade e indícios suficientes de autoria configurado o “fumus comissi delicti”, no que diz respeito ao “periculum libertatis”, ele está configurado em razão da gravidade dos fatos praticados contra a vítima, que ocorreram em plena luz do dia, em frente a diversas pessoas, o que evidencia a periculosidade do agente. Não só isso, pelos vídeos anexados é possível observar a crueldade do autor ao desferir diversos socos na vítima, entre as gôndolas do mercado”, diz o boletim de ocorrência.

O agressor estava em regime aberto desde fevereiro de 2025, por roubo.

CNN

Atenção Beneficiários do Bolsa Família: Realize a Pesagem Obrigatória!

A Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), por meio do Departamento de Atenção Básica, informa que estão sendo realizados os atendimentos para a pesagem obrigatória dos beneficiários do Bolsa Família.

Para garantir o recebimento do benefício, as crianças menores de 7 anos, mulheres de 14 a 44 anos e gestantes cadastradas no programa devem comparecer a um dos quatro pontos de atendimento disponíveis. Além da pesagem, as equipes também verificarão o cartão de vacinação das crianças e o estado nutricional, encaminhando para atendimento especializado caso necessário.

Lembramos que as gestantes cadastradas no programa precisam realizar o acompanhamento regularmente, pois podem ter direito a um benefício adicional disponibilizado pelo governo.

• Período de atendimento: 5 a 31 de março de 2025
• Horário: Segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30
• Atendimento exclusivo para beneficiários do Bolsa Família
• Cerca de 11.500 pessoas precisam realizar o acompanhamento

Locais de Acompanhamento:
• Posto de Pesagem, próximo ao Feirão do Produtor, ao lado da Semasf
• Academia da Saúde, Bairro BNH
• UBS Nova Londrina
• UBS Nova Colina

Para mais informações, entre em contato com a equipe do Departamento de Atenção Básica pelo telefone (69) 3422-7288.

Não deixe para a última hora! O acompanhamento é fundamental para garantir a manutenção do seu benefício e cuidar da saúde da sua família.

Abatedouro clandestino de cavalos comercializava carne e mantinha mais de 40 cavalos sem água nem comida, diz polícia

Um abatedouro clandestino de cavalos foi descoberto em Anápolis, no centro goiano, segundo a polícia. Moradores denunciaram o local e uma investigação foi realizada pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Polícia Civil, Polícia Militar e Batalhão Rural. Conforme os militares, dois suspeitos, que teriam ligação com o abatedouro foram presos.

A operação foi realizada no domingo (9). Na denúncia feita por moradores, foi informado que havia uma movimentação anormal de urubus no local, além de um forte odor. Nos relatos, os moradores também disseram que suspeitavam que a carne estava sendo comercializada.

O capitão Leyster Araujo, do Batalhão Rural da Polícia Militar, relatou como o local foi encontrado: “Encontramos animais já separados em uma espécie de curral para serem abatidos. Tudo evidencia que essa carne era comercializada para o cidadão”, afirmou em entrevista à TV Anhanguera.

Ao chegar ao local, os órgãos responsáveis pela operação encontraram 40 cavalos em condições de maus-tratos, sem acesso à alimentação e sem água. Além disso, muitos estavam com ferimentos graves, como patas quebradas e olhos lesionados.

A Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa) acredita que o local era utilizado para abater a carne, que, em seguida, era encaminhada para transformação.

“A gente percebeu que era um local de abate. Deve haver um local onde é feita a manipulação e transformação dessa carne. Então, nós vamos até esse local. Estamos investigando onde é, e quais pontos de venda estavam fazendo o comércio desse produto”, afirmou Marcelo Guimarães, coordenador regional da Agrodefesa, em entrevista à TV Anhanguera.
Os animais encontrados foram encaminhados para a uma chácara da Prefeitura de Anápolis para tratamento. A Polícia Científica esteve no local para realizar a perícia, e as investigações estão em andamento.

O secretário de Meio Ambiente de Anápolis, Rone Barbosa, informou que a prefeitura aguarda as investigações.

“É um alerta para que a prefeitura atue de forma mais incisiva na avaliação dos produtos que estão sendo consumidos na cidade. Qualquer conclusão nesse momento é prematura em relação ao destino dessa carne; cabe à investigação policial”, ressaltou Rone Barbosa em entrevista à TV Anhanguera.

G1

Jogador de 14 anos morre após passar mal enquanto jogava bola com amigos, diz família

Um jogador de futebol de 14 anos morreu após passar mal enquanto jogava bola com amigos, em Goiânia. Ezequiel Sena Neres treinava profissionalmente e chegou a ser levado ao hospital, mas não resistiu, informou o pai do adolescente Dione Neres.

O caso aconteceu no último sábado (8), em um condomínio próximo da saída para Senador Canedo, Região Metropolitana da capital. Segundo o pai de Zequinha, como era chamado, o filho estava jogando com amigos da igreja que frequenta, quando passou mal.

O pai contou que rapidamente levou o filho até um hospital pediátrico, onde foi atendido.

“Ele chegou bem fraco no hospital. Os médicos tentaram restabelecer ele, mas não conseguiram. Ele tinha todos os exames, sendo apto para a atividade”, acrescentou o pai.

De acordo com informações da família, o atestado de óbito diz que a causa da morte deverá ser esclarecida por exames complementares.

O jovem deu seus primeiros passos com a bola aos 6 anos, quando jogava futsal. Atualmente, treinava como ponta-direita no G2 Futebol Clube, de Goiânia. Zequinha era o irmão mais velho entre os três filhos da família. “Menino de ouro. Craque. Inteligente”, elogiou o pai.

“Meu garoto de ouro tinha sonho de ser empresário, queria ser bem-sucedido na vida. O desejo dele era já parar de jogar esse ano e focar em estudos. Queria ir morar sozinho cedo”, descreveu Dione.

O clube lamentou a morte do atleta nas redes sociais. “É com muita tristeza que comunicamos o falecimento do nosso atleta Ezequiel (conhecido como Zequinha). Que Deus te receba com sua alegria. Nossos sentimentos a toda sua família, e pedimos que Deus os conforte nesse momento tão difícil. Família G2 em luto”, disse em nota.

O corpo do jogador foi sepultado na segunda-feira (10), no Cemitério Parque de Goiânia.

Empresário mata a mulher com 29 facadas, diz polícia

Um empresário matou a esposa com mais de 20 facadas dentro de casa, na madrugada de segunda-feira (10), em Goianésia, na região central de Goiás, segundo a delegada Ana Carolina Pedrotti, da Delegacia da Mulher (Deam). O casal foi identificado como Leila Portilho, de 51 anos, e Gilvan Pires, de 53 anos.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, quando chegaram ao local, a vítima foi resgatada ainda com vida. Apesar de ser socorrida, ela não resistiu aos ferimentos, entrou em parada cardiorrespiratória e morreu a caminho da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade.

O corpo do suspeito foi encontrado na residência. Após cometer o crime, ele se enforcou, conforme informado pela Polícia Técnico-Científica.

A Polícia Técnico-Científica informou ainda que a vítima foi atingida com 29 facadas nas regiões do tórax, abdômen e membros. A provável causa da morte é choque hipovolêmico, devido a perda significativa de sangue e fluidos corporais.

As circunstâncias do crime estão sendo investigadas pela Polícia Civil de Goiás (PCGO).

G1

Prefeitura de Ji-Paraná promove ação “Comando Saúde” para caminhoneiros

A Prefeitura de Ji-Paraná, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) e da Vigilância em Saúde, realizou a ação Comando Saúde, voltada para a promoção da saúde dos caminhoneiros. A iniciativa contou com a parceria do Departamento Municipal de Assistência e Cidadania (DMAC), do Serviço de Assistência Especializada (SAE), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e de acadêmicos de medicina e enfermagem da Faculdade São Lucas.

Atendimentos e serviços oferecidos

Durante a ação, realizada no posto da Polícia Rodoviária Federal, foram realizados testes rápidos para HIV, hepatite B e C e sífilis, além da distribuição gratuita de preservativos e lubrificantes. Também foram aplicadas vacinas para atualização do cartão vacinal dos participantes, incluindo:
• Antitetânica
• Hepatite B
• Tríplice Viral (sarampo, caxumba e rubéola)
• Febre Amarela
• Influenza
• COVID-19

Promoção da saúde e qualidade de vida para caminhoneiros

A ação foi voltada para um público que, devido à rotina intensa e às longas jornadas de trabalho, muitas vezes não tem acesso regular aos serviços de saúde. Além dos exames e vacinas, os profissionais receberam orientações sobre a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis (DSTs), bem como suporte para o controle de doenças crônicas, como hipertensão e diabetes, que são comuns na categoria devido ao sedentarismo e à má alimentação.

“Ao promover ações de saúde acessíveis e compatíveis com a rotina dos caminhoneiros, garantimos que possam continuar exercendo suas funções com mais segurança e bem-estar”, destacou Karlla Mileski, gerente da Vigilância em Saúde.

Próxima edição já tem data marcada

Diante do sucesso da iniciativa, a Prefeitura de Ji-Paraná já planeja a próxima edição do Comando Saúde, reafirmando o compromisso com a saúde e a qualidade de vida dos trabalhadores das estradas.

Mãe de adolescente aciona a polícia e garota de 15 anos é encontrada fazendo sexo e fumando maconha

Garoto de 18 anos admitiu estar atuando no tráfico desde o ano passado

Na noite de ontem, a Polícia Militar foi acionada por uma mulher de 32 anos, cuja filha, uma garota de apenas 15, havia saído de casa, no bairro São José, em Vilhena, e desde então não dava notícias. Ao registrar queixa na Unisp, a mãe da adolescente foi informada, por um motorista de aplicativo, que ela estava em uma casa na avenida Jamari.

Quando chegou ao local indicado, a menor já havia saído com o dono da residência, um garoto que tinha completado 18 anos em janeiro. Ambos foram localizados, estavam com olhos vermelhos e exalando cheiro de maconha, substância que a adolescente admitiu ter usado junto com o rapaz.

Diante do aparente crime de corrupção de menores, os militares revistaram a casa do jovem, onde foram encontrados dois simulacros de arma de fogo (um revólver e uma pistola pretos), e o telefone que o suspeito admitiu usar para vender drogas. No imóvel, também havia documentos em nome de um homem.

Após receber voz de prisão, o traficante confesso, que está atuando no comércio de entorpecentes há um ano, foi apresentado na Unisp, junto com o material apreendido. A menina admitiu que as marcas vermelhas em seu pescoço eram resultado da prática de sexo com o maior de idade.

Folha do Sul

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