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JI-PARANÁ: Tribunal inocenta vereador de promoção pessoal

O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) inocentou no último mês o vereador, Edinho Fidelis de Ji-Paraná da acusação de promoção pessoal durante a solenidade de entrega do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), realizado no período de pré-campanha para as eleições municipais de 2024. Apesar de já ter tido êxito em sua defesa em primeira instância, o Ministério Público Eleitoral (MPE), recorreu para a instância superior.

De acordo com o vereador, a ação chegou ao Ministério Público Eleitoral afirmando que o mesmo se aproveitou do processo de instalação do SAMU no município para praticar politicagem. “Nunca fiz isso, a instalação desta instituição já era promessa da campanha anterior e, simplesmente foi participar da solenidade para prestigiar os integrantes da mesma”, afirmou. Ele ainda lembrou que suas contas, também foram aprovadas em primeira instância, mas o MPE novamente decidiu recorrer do resultado. “Estou plenamente convicto, que novamente iremos conseguir manter a aprovação em Porto Velho”, disse.

Cirurgias ortopédicas

Ele também comentou sobre o mutirão de cirurgias ortopédicas que deve acontecer ainda neste primeiro semestre, em Ji-Paraná. A ação segundo Fidelis conta com o apoio do deputado estadual Laerte Gomes com o Governo do Estado e a Secretaria de Saúde de Ji-Paraná (Semusa), estando o processo para a liberação do recurso bem avançado.

A cirurgia ortopédica é um procedimento médico que trata problemas no sistema musculoesquelético. Este sistema inclui ossos, articulações, ligamentos, tendões, músculos e nervos. Ela pode ser indicada para corrigir deformidades e doenças dos ossos, reparar fratura, substituir articulações, reconstruir ligamentos, tratar problemas na coluna vertebral, braços e pernas. “Diariamente temos em Ji-Paraná entre cinco e seis acidentes de trânsito. O objetivo desse mutirão é diminuir o máximo possível o tempo de espera”, garantiu

J Nogueira/PortalSGC

Deputado Estadual Cirone Deiró recebe prêmio FENACOM

A solenidade de entrega do Troféu FENACOM foi realizada nesta sexta-feira (28), na OAB, em Cacoal

O deputado estadual Cirone Deiró (União Brasil) foi um dos homenageados pela Federação Nacional de Comunicadores do Brasil (FENACOM), durante solenidade realizada nesta sexta-feira (28), no auditório da OAB, em Cacoal. A entidade homenageou profissionais da comunicação, lideranças políticas e empresariais de vários municípios do Estado, com a entrega do Troféu FENACOM, em reconhecimento aos serviços prestados à população.

Ao receber o Troféu, Cirone agradeceu a homenagem e destacou a importância do papel dos profissionais da comunicação. Segundo ele, levar a informação à população, noticiando fatos e abordando problemas existentes, é uma função de suma importância. “Em nome dos profissionais de comunicação de Cacoal, cumprimento todos aqueles que transmitem a informação nos quatro cantos de nosso Estado”, disse.

Segundo Cirone, ser reconhecido pelo trabalho realizado, é sempre uma honra que “nos motiva a seguir em frente, dedicando-nos ao desenvolvimento de nosso Estado e ao bem-estar de todos os rondonienses”. O deputado também agradeceu ao presidente da FENACOM, Fábio Camilo e todos os responsáveis pela realização do evento.

Fábio Camilo explicou que o Troféu FENACOM tem o objetivo de homenagear os profissionais da comunicação que levam a informação à sociedade no dia a dia, além de lideranças de vários setores, que contribuem com o engrandecimento de Rondônia. No dia 10 de abril de 2025, o evento será realizado na cidade Guajará-Mirim.

Texto: Eli Batista
Jornalista

Deputada Cláudia de Jesus faz entrega de trator para assentamento de Ariquemes

O trator foi um pedido do advogado Daniel Matias, que apoia a comunidade e do senhor João Costa Souza, presidente da Associação
Mais de 40 famílias de agricultores familiares da Associação dos Trabalhadores Rurais do Projeto de Assentamento Madre Cristina (Aspromadre), localizado na zona rural de Ariquemes receberam um trator que irá estimular as atividades produtivas. A entrega foi realizada pela deputada estadual Cláudia de Jesus (PT). O recurso no valor de 285 mil foi um pedido do advogado Daniel Matias, que apoia a comunidade.

“Esse trator vai ser muito útil. Vai ajudar na produção rural. É mais tecnologia no campo para gerar emprego, renda e ajudar na mecanização da terra e da safra”, falou a deputada.

A deputada parabenizou o senhor João Costa Souza, presidente da associação e todos os sócios pelo trabalho desempenhado. O maquinário irá permitir que pequenas áreas de terra sejam cultivadas de forma mais rápida, melhorando a colheita. O investimento vai reduzir custos de produção, melhorar a mão de obra e segurança de todas as atividades.

Francisco Costa – Jornalista – Assessoria parlamentar.

Estudante é agredida a golpe de canivete dentro de escola em Ariquemes

Uma estudante de 16 anos, foi agredida com golpe de canivete na região do seio por outra adolescente dentro do banheiro de uma escola, na manhã desta segunda-feira,31, em Ariquemes .

Segundo informações, as adolescentes iniciaram uma discussão no banheiro da escola, quando a suspeita, uma adolescente de 15 anos, atingiu a vítima com um canivete na região do tórax, outra aluna que presenciou o fato, teria chamado o inspetor de pátio que, ao chegar no banheiro, teria encontrado a vítima desmaiada.

Ainda segundo o boletim de ocorrência, o SAMU foi acionado e encaminhou a adolescente ao Hospital Público para receber atendimentos médicos, onde precisou de uma sutura de cinco pontos no seio.

Após os procedimentos, a adolescente recebeu alta hospitalar. A suspeita foi encaminhada a Unidade Integrada de Segurança Pública (UNISP), acompanhada de seu pai, para procedimentos cabíveis.

Por portal p1

Prefeito de Presidente Médici é obrigado a manter suspensão de pagamentos que ultrapassem teto salarial

O ex-prefeito de Presidente Médici, Edilson Ferreira de Alencar; e o atual, Sérgio Pedro da Silva, o Sérgio do Skinão, do PL / Reprodução

Porto Velho, RO – O prefeito de Presidente Médici, Sérgio Pedro da Silva, o Sérgio do Skinão, do PL, terá de manter suspensos todos os pagamentos de honorários de sucumbência que ultrapassem o teto salarial do chefe do Executivo municipal e, também, aqueles feitos sem a retenção de tributos obrigatórios, como Imposto de Renda e contribuição previdenciária. A determinação é do conselheiro Francisco Carvalho da Silva, do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), e está registrada na Decisão Monocrática nº 0154/2024, publicada em 31 de março.

O processo, ainda não julgado, teve origem em uma Representação protocolada pelo ex-presidente da Câmara Municipal, Marlon Cláudio Custódio Vicente. Segundo ele, a antiga gestão, comandada pelo ex-prefeito Edilson Ferreira de Alencar, teria feito nomeações irregulares para os cargos de Procurador-Geral e Assessores Jurídicos, além de autorizar pagamentos indevidos com base na Lei Municipal nº 2.266/2019.

De acordo com os autos, os valores pagos a advogados públicos do município, entre janeiro de 2020 e outubro de 2024, somaram R$ 111.120,00 sem a devida retenção de impostos. Além disso, foram identificados pagamentos mensais superiores ao teto legal, estabelecido com base no subsídio do prefeito.

Esses pagamentos excederam os limites permitidos pela legislação municipal, em desacordo com o que prevê o § 2º do artigo 2º da Lei Municipal nº 2.266/2019, que determina que a remuneração de cada advogado, somada aos honorários, não pode ultrapassar a do prefeito.

Em sua decisão, o conselheiro Francisco Carvalho destacou que, embora a nomeação dos cargos comissionados não configure, por si só, uma irregularidade — conforme entendimento do Ministério Público de Contas e da unidade técnica do TCE —, a forma de pagamento dos honorários fere dispositivos da Constituição Federal, do Código Tributário Nacional e de diversas leis federais e municipais.

“Foi reconhecida a plausibilidade dos argumentos constantes da Representação pela irregularidade da forma de pagamento dos valores relativos a honorários de sucumbência por parte da Administração Municipal”, registrou o relator no documento oficial. Ele ainda observou que o Supremo Tribunal Federal (STF) já pacificou o entendimento de que honorários advocatícios têm natureza remuneratória e, por isso, estão sujeitos à incidência de impostos e ao limite do teto constitucional.

Diante disso, o TCE determinou ao atual prefeito Sérgio Pedro da Silva que se abstenha de realizar qualquer pagamento acima do teto ou sem o devido recolhimento de tributos. Também foi ordenada a abertura de uma conta bancária exclusiva para depósito dos valores eventualmente retidos, até o julgamento final do processo.

Embora a gestão atual não seja apontada como responsável direta pelas irregularidades, a Corte de Contas deixou claro que cabe ao novo chefe do Executivo garantir que os pagamentos feitos em sua administração estejam em conformidade com a legislação. A manutenção da tutela inibitória visa justamente evitar a continuidade de eventuais falhas praticadas anteriormente.

A decisão ainda prevê que o ex-prefeito Edilson Ferreira de Alencar apresente defesa no prazo de 15 dias a partir de sua citação, podendo, inclusive, ser responsabilizado solidariamente por danos ao erário em caso de descumprimento das determinações anteriores.

A apuração segue em tramitação no Tribunal de Contas e aguarda novas manifestações técnicas e do Ministério Público de Contas para prosseguimento. O caso segue sob relatoria do conselheiro Francisco Carvalho da Silva.

TERMOS DA DECISÃO:

Por Rondoniadinamica

Homem decepa orelha de mulher durante jogo de sinuca

Uma mulher de 42 anos teve a orelha decepada pelo marido, no município de Cocalinho (a 855 km de Cuiabá), nesse domingo (30).

Conforme informações da Polícia Militar, por volta das 20h30, uma equipe foi acionada pelo Hospital Municipal da cidade para atender uma ocorrência de uma mulher que foi vítima de arma branca.

Na unidade hospitalar, parentes da vítima informaram aos policiais que se tratava de uma tentativa de feminicídio. Segundo relatos, o suspeito, 34 anos, e a vítima estavam participando de um torneio de sinuca em um bar da região e estavam consumindo bebida alcoólica.

Em determinado momento, os dois iniciaram uma discussão. Após a discussão, o suspeito pegou um facão e desferiu um golpe na região da cabeça da vítima. Com o golpe, a vítima teve a orelha parcialmente decepada.

A equipe policial realizou diligências por toda a cidade, porém não obteve êxito. Entretanto, durante as buscas, um funcionário de um posto de combustíveis informou aos policiais que o homem abasteceu R$100 em gasolina e saiu sem pagar.

Ele fugiu sentido à ponte Dante de Oliveira, na divisa com o Estado de Goiás, onde atravessou a praça de pedágio sem pagar, em alta velocidade.

A equipe da Polícia Militar de Goiás foi acionada para auxiliar nas buscas.

THIAGO NOVAES
DO REPÓRTER MT

POR R$ 5 MIL: Mãe vende bebê de 27 dias para pagar aluguel e curso de culinária

Uma bebê de apenas 27 dias foi vendida pela própria mãe em Goiânia, por R$ 5 mil, para pagar o aluguel e um curso de culinária. A acusada, que veio do Maranhão, deu à luz à criança na capital goiana e decidiu, com o marido, vender o bebê para outra pessoa.

O caso ganhou contornos ainda mais chocantes quando se descobriu que o companheiro da mãe registrou a criança sem ser o pai biológico e intermediou a venda para uma empresária, dona de uma sorveteria no Parque João Brás. Após a negociação, a bebê foi entregue à empresária no local.

De acordo com a ocorrência, a negociação da bebê aconteceu pelo WhatsApp. A empresária, suspeita de comprar a recém-nascida, trocou mensagens com a funcionária, que atuou como mediadora na negociação. Em uma das mensagens, a empresária diz:

“Arruma uma buchuda para me dar o filho. Se for menino, melhor ainda. Se for preto, melhor ainda”.

A funcionária responde com deboche: “Vai no Maranhão de caminhonete que tu traz a carroceria cheia”. Em outro trecho da conversa, a empresária diz: “Três horas você chega, né? Traz ela pra mim, eu fico Pago 5 mil”.

A Polícia Civil e a Polícia Militar foram acionadas e conseguiram prender as quatro pessoas envolvidas no crime de tráfico de pessoas: a mãe, o padrasto, a empresária e uma funcionária da sorveteria.

O esquema foi denunciado e as quatro pessoas foram presas. O delegado Humberto Teófilo expressou sua indignação com o caso:

“É muito triste, uma ocorrência muito triste para nós policiais, mas o mais importante é que conseguimos resgatar essa criança, entregar ao Conselho Tutelar e essa bebê já está em um abrigo. Esperamos que ela possa ter uma família digna, porque se fosse depender dessa turma que prendemos aqui atrás, que tristeza seria a vida dessa criança”.

O delegado concluiu: “Então, que Deus proteja a criança e, com certeza, ela terá novos pais que possam educar ela adequadamente. A polícia aqui fez o seu papel”.

Ainda segundo as investigações, essa “mãe” sofreu de uma depressão pós-parto. O caso segue em investigação.

G5 NEWS

CPF CANCELADO: Morador reage e mata assaltante a tiros em sítio

Dorivan Vieira Carvalho, de 30 anos, foi morto a tiros, na tarde dessa segunda-feira (31), após tentar roubar um sítio. O caso ocorreu em Confresa (1.169 km de Cuiabá).

Conforme o registro da ocorrência, Dorivan entrou no local armado com um canivete no início da tarde e rendeu a dona da propriedade, uma mulher de 44 anos, que estava dormindo.

O bandido exigia armas e joias, enquanto mantinha o canivete no pescoço da vítima. A mulher levou o ladrão até o quarto, onde entregou os objetos que ele queria.

Na sequência, o homem foi até o quarto onde o filho da vítima, de 22 anos, estava. O bandido arrombou o quarto com chutes, mas foi recebido a tiros.

Atingido, o ladrão caiu no chão do quarto, onde morreu.

Quando a polícia chegou ao local, o filho da vítima não estava mais no local. A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) realizou a perícia do local.

APARECIDO CARMO
DO REPÓRTERMT

Deputada Cláudia de Jesus: presidente da Comissão de Agropecuária discute logística dos caminhões com Aprosoja e governo

A deputada reuniu representantes dos produtores, caminheiros, setor privado e governo para mediar o problema.

O congestionamento e segregação de cargas agrícolas em Rondônia gerou preocupação da deputada estadual Cláudia de Jesus (PT), que é presidente da Comissão de Agropecuária e Política Rural da Assembleia Legislativa. Jornais de todo o país e internacionais compartilharam fotos e vídeos onde mostram mais de 1.2 mil caminhões estacionados com carregamentos no posto de combustíveis Miriam na cidade de Candeias do Jamari, distante 25 quilômetros de Porto Velho.

Para tentar mediar o problema, a parlamentar manteve reuniões com Associação Brasileira dos Produtores de Soja de Rondônia (Aprosoja) a presidência da Sociedade de Portos e Hidrovias (SOPH) vinculado ao governo e diretores da empresa Hermasa Navegação da Amazônia S.A (Grupo Amaggi). O gabinete parlamentar também esteve reunido com Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

A deputada visitou o local onde ficam os caminhoneiros e esteve no Porto. “Essa é uma situação que muito nos preocupa. Essas cargas paradas representam impacto muito grande na economia, no emprego e renda de muita gente. Então, estamos buscando alternativas e dialogando com todos os setores envolvidos para buscar uma solução, inclusive com mais investimentos, já que temos uma expansão da produção agrícola e maior escoamento por nosso estado”, comentou a deputada.

Entenda o caso

A safra recorde de grãos de 2024 e deste ano, somada ao atraso na colheita e à crise hídrica, causaram congestionamento no escoamento da produção agrícola que sai de Porto Velho para outros estados e países. Caminhoneiros relataram espera de até três dias para descarregar nos terminais portuários. Os prejuízos são inúmeros: empresas pagam diárias pelas cargas paradas que chegam até R$ 800 e motoristas ficam parados em locais sem estrutura adequada, quando poderia estar fazendo mais transportes.

A Sociedade de Portos do Governo de Rondônia diz que tem capacidade para embarcar 10 mil toneladas por dia, mas a demanda ultrapassa esse limite. Em janeiro, o Porto movimentou cerca de 81 mil toneladas de soja, número que mais do que dobrou em fevereiro. Com a previsão de aumento na produção em Rondônia e Mato Grosso, o Porto busca investimentos para ampliar as operações.

Francisco Costa – Jornalista – Assessoria parlamentar –

JI-PARANÁ: Caerd instala novo reservatório de 500 mil litros

O sábado foi de muito trabalho para uma força tarefa montada pela Companhia de Água e Esgoto de Rondônia (Caerd), através da unidade gerencial de Ji-Paraná. O objetivo da ação foi a instalação de um novo reservatório com capacidade de 500 mil litros que facilitará o abastecimento em todo o município. A informação foi do gerente local, Fernando Rodrigues.

O trabalho teve início às 7 horas e concluído às 14h30, duas horas e meia, antes do previsto. A frente do serviço executado foi a interconexão em um reservatório, já em operação, e um novo reservatório de 500 mil litros, construído com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2) do Governo Federal.

“Esses serviços fazem parte da nova infraestrutura do Sistema Operacional de Ji-Paraná. A Estação de Tratamento de Água (ETA) tem capacidade de captar 120 litros por segundo, levando até o reservatório de água tratada, que é o sistema de pré-tratamento de água bruta, e posteriormente, ao sistema de tratamento de todos e expansão de distribuição de água tratada”, esclareceu.

Durante a instalação do novo reservatório, o fornecimento de água ficou paralisado. O retorno ocorreu logo após com conclusão dos trabalhos de forma gradativa. Ao contrário de outras situações, a falta de abastecimento neste período, pouco foi sentido em decorrência do aviso feito com antecedência pela gerência local através de suas redes sociais e da imprensa.

J Nogueira/PortalSGC

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