As festividades em comemoração ao aniversário do município serão realizadas neste final de semana (14 e 15)

A comemoração dos 39 anos de emancipação política de Alvorada do Oeste conta, esse ano, com o apoio do deputado estadual Cirone Deiró (União Brasil), que assegurou R$ 100 mil para a realização da festa, atendendo a pedido do vereador Oscar Porto. O evento acontece neste final de semana (14 e 15 de junho), na praça central da cidade.

Segundo o prefeito Jair Luiz, a realização da festa tem o objetivo de celebrar a história, a cultura e o progresso do município. “Teremos uma programação artística e cultural especialmente preparada para proporcionar momentos de alegria, confraternização e valorização das raízes do
nosso povo”, disse. No sábado, a programação da festa inicia-se às 20h30, incluindo diversos shows artísticos, com Carlos Braz, Fãninho Fera, João Lucas e Marcelo e Lecão Moral. No domingo a festa começa às 15h00, com apresentações de Joaninha, Banda Mavah e DJ Douglas.

O prefeito se referiu também ao apoio do deputado Cirone Deiró à Alvorada, contemplando diversas áreas, inclusive a realização da festa. “Esses recursos são mais uma demonstração de apoio ao desenvolvimento regional e motivo de grande prestígio para os cidadãos alvoradenses”, disse.

O vereador Oscar Porto disse que Cirone Deiró vem atendendo a população de Alvorada há vários anos, beficiando vários setores do município, principalmente a área rural, onde tem feito muita diferença no fomento e fortalecimento da agricultura familiar. “Esse ano o deputado já atendeu nosso pedido de apoio para a realização da festa de aniversário da cidade e estamos trabalhando em parceria para trazer diversos outros benefícios para nosso município”, disse.

Entre os investimentos realizados em Alvorada com o apoio de Cirone Deiró, está a recuperação das estradas rurais, implantação de iluminação pública em LED, aquisição de implementos agrícolas, de material hospitalar e contratação de empresa para implantação do software público I-Educar, além de intermediação para a chegada de ônibus e kits de carteiras escolares.

Os novos recursos que estão sendo direcionados pelo deputado ao município, contemplam a reforma da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Branca de Neve, da Escola Municipal Monteiro Lobato, localizada no Distrito Terra Boa, aquisição de ar condicionado para o Centro Educacional Infantil Municipal de Ensino Criança Feliz, de jogos pedagógicos para Escola Municipal de Ensino Fundamental Matilde Dutra Rozo, veículos, material permanente e equipamentos para a Secretaria de Educação.

Texto: Eli Batista
Jornalista

Texto aprovado na Comissão de Agricultura facilita a legalização de terrenos ocupados por igrejas e templos, com critérios claros e respeito à lei

Foi aprovado nesta quarta-feira (11), na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados (CAPADR), o relatório do deputado federal Thiago Flores (Republicanos-RO) ao Projeto de Lei 484/2022, que trata da regularização fundiária de áreas ocupadas por templos religiosos, tanto em zonas urbanas quanto rurais do Brasil.

O parecer do deputado também contempla o PL 5.379/2023, apensado à proposta original. Juntas, as propostas buscam permitir a legalização das áreas ocupadas por igrejas e templos por meio de venda ou Concessão de Direito Real de Uso (CDRU), com opção de compra, nos moldes da Lei nº 13.465/2017. O texto também propõe a dispensa do pagamento pelas unidades regularizadas e simplificação do processo.

Para o deputado Thiago Flores, essa é uma medida que respeita a função social das instituições religiosas:
“Templos são mais do que espaços de fé. Eles prestam assistência, acolhem, cuidam e atendem comunidades que muitas vezes o Estado não alcança. Não é só justo: é necessário dar segurança jurídica a essas instituições.”

A proposta não estimula ocupações irregulares, já que mantém o marco temporal de ocupação em 22 de dezembro de 2016, como prevê a legislação atual. Além disso, exige documentação atualizada das entidades beneficiadas, garantindo legalidade e transparência ao processo.

Segundo o parlamentar, a iniciativa contribui também no combate à intolerância religiosa e na valorização da liberdade de culto, princípios fundamentais em um país com mais de 85% da população cristã.

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FONTE: ASCOM – Thiago Flores

Projeto assegura 5% das vagas em contratos públicos para mulheres em situação de risco.

Uma proposta de Projeto de Lei apresentada pela deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) visa instituir a reserva de 5% das vagas de trabalho, por contrato, para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar.

O texto do Projeto de Lei Ordinária nº 862/2025 estabelece a obrigatoriedade dessa cota nos contratos de prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra, firmados pela administração pública direta, autárquica e fundacional do Estado de Rondônia.

A medida pretende criar oportunidades para que mulheres em situação de risco possam alcançar autonomia financeira e reconstruir suas vidas, rompendo com o ciclo de violência mantido muitas vezes pela dependência econômica do agressor.

“A reserva de vagas é uma ação afirmativa que oferece dignidade e abre portas para mulheres que enfrentam a violência dentro de casa. Precisamos garantir a essas mulheres mais do que proteção, precisamos garantir independência”, afirmou a deputada Cláudia de Jesus.

A proposta prevê que a comprovação da situação de violência doméstica poderá ser feita por boletim de ocorrência, medida protetiva de urgência ou declarações emitidas por serviços da rede de proteção social, como CRAS, CREAS, ou organizações da sociedade civil.

Os editais de licitação e contratos firmados pelo poder público deverão conter cláusulas específicas exigindo o cumprimento da cota. O texto também determina a manutenção da reserva de vagas durante toda a vigência dos contratos, inclusive em suas renovações ou prorrogações, respeitando o sigilo e a privacidade das trabalhadoras beneficiadas.

A iniciativa se inspira em legislações já implementadas nos estados do Pará e Piauí, e segue as diretrizes do Decreto Federal nº 11.430/2023, além de encontrar respaldo constitucional e legal, como a Lei Maria da Penha, a Constituição Federal e a nova Lei de Licitações.

Cristiane Abreu – Jornalista – Assessoria parlamentar.

O município comemora aniversário no período de 13 a 16 de junho

A Prefeitura de Alta Floresta recebeu mais R$ 200 mil, por meio de emenda parlamentar do deputado estadual Cirone Deiró (União Brasil). A liberação dos recursos atendeu solicitação do vereador André Selepenque e foram destinados a realização da festa em comemoração ao 43º aniversário de fundação e 39º de emancipação político-administrativa do município, que acontecerá no período de 13 a 16 de junho.

As festividades serão realizadas na Praça Castelo Branco, com entrada gratuita. A programação inclui a Expoalta, com a realização de rodeio, shows musicais regionais e nacionais, além de outros eventos culturais, religiosos e esportivos. A dupla João Bosco e Gabriel, destaque do sertanejo universitário, está entre as principais atrações da festa.

Cirone Deiró destacou a importância da realização do evento, para comemorar a data. Ele parabenizou a população local, especialmente as pessoas que contribuíram e que continuam contribuindo com o desenvolvimento da região. “É o momento de reconhecermos o trabalho dos pioneiros, que foram os responsáveis pelo início de tudo e todos aqueles que trabalham pelo crescimento do município”, disse o deputado. Segundo Cirone, o prefeito Gio Damo e sua equipe têm feito a sua parte, no que diz respeito aos avanços alcançados por Alta Floresta.

Cirone afirmou que tem mantido parceria com a administração do prefeito Gio Damo, no sentido de viabilizar investimentos para o município. Além de apoiar as festividades em comemoração ao aniversário da cidade, o deputado assegurou recursos para diversos setores, como a reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental e Médio Padre Feijó, localizada no distrito de Filadélfia, reforma do Ginásio Municipal Expedito Gonçalves Ferreira, aquisição de um veículo van e de implementos agrícolas. Ele também intermediou, junto ao governador coronel Marcos Rocha, a chegada de ônibus e de conjuntos de carteiras escolares ao município.

Para o vereador André Selepenque, o deputado Cirone tem se mostrado um parceiro atuante de Alta Floresta do Oeste. “Além da liberação deste recurso para celebrar o aniversário do município, o deputado tem demonstrado um forte comprometimento com as reivindicações que temos apresentado, contribuindo com o desenvolvimento local e o bem-estar da população,” reconheceu.

O vereador ressaltou que o trabalho de Cirone Deiró na Assembleia Legislativa, em prol do desenvolvimento dos municípios, têm impactado positivamente a vida dos rondonienses. “Essa convicção é reforçada pelas conversas que temos com as pessoas que foram beneficiadas pela parceria entre o deputado Cirone e a administração do prefeito Gio Damo,” finalizou.

Texto: Eli Batista
Jornalista