O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia lançou uma cartilha sobre as “Normas Trabalhistas na Colheita do Café”, com o objetivo de informar sobre as boas práticas e as melhores condições de trabalho na cafeicultura local.
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Cartilha sobre normas trabalhistas na colheita do café é publicada pelo MPT-RO — Foto: Divulgação
Na cartilha é possível encontrar diretrizes e esclarecimentos sobre as normas trabalhistas vigentes, práticas abusivas e ilegais, além de informações sobre segurança no trabalho e orientação aos trabalhadores.
Há, por exemplo, perguntas e respostas sobre agricultura familiar, contratação por prazo determinado, equipamento de proteção individual e outros.
“Um Estado que se orgulha da qualidade e da pujança de sua cafeicultura, tem o dever de reafirmar condições dignas, humanos e sustentáveis para todos e todas que participam, diretamente e indiretamente, da produção do café. A cartilha que está sendo lançada é um facilitador, fruto de um esforço coletivo e dialógico, servindo como ponte de orientação para que o Café em Rondônia seja visto ao mesmo tempo como fonte gerador de riquezas e promotor de direitos fundamentais sociais”, disse o Procurador Lucas Brum.
Por g1 RO
