O Ministério Público de Rondônia realizou em Ji-Paraná audiência pública para discutir com órgãos estratégicos os planos de contingência para enfrentamento de uma possível crise hídrica no Município. A audiência foi realizada na noite do dia 5 de junho, na Câmara de Vereadores.
A audiência coordenada pela Promotora de Justiça, Conceição Forte Baena, faz parte de um pacote de medidas adotadas pelo Ministério Público com relação a um possível cenário de desabastecimento em todo Estado.
A discussão contou com a presença do coronel Nivaldo Ferreira, comandante do Corpo de Bombeiros de Rondônia e coordenador estadual da Defesa Civil, e com a presença do doutor Lauro Fernandes, diretor geral da Companhia de Águas e Esgoto de Rondônia (Caerd). As autoridades fazem parte do Comitê de Crise Hídrica.
De acordo com o coordenador estadual da Defesa Civil, após o reconhecimento de situação de emergência da crise hídrica pelo Governo Federal, o Estado começou a preparar os 52 municípios para possível crise no setor, implantando a defesa civil municipal, através de um curso básico.
O diretor da Caerd revelou que a companhia já está preparando medidas preventivas para conter a crise.
O Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Alto e Médio Machado também participou da audiência.
Em março deste ano, a 3ª Promotoria de Justiça da comarca de Ji-Paraná instaurou notícia de fato para verificar quais políticas públicas o Município, o Estado e a Caerd estariam adotando para enfrentar o problema. Com essa atuação, o MP tem cobrado ações resolutivas para garantir o acesso da comunidade à água potável.
Uma nova audiência está marcada para o mês de setembro. A intenção do Ministério Público é conhecer o plano de contingências para formar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) a fim de evitar a falta de água no município.
Leandro Pereira/Portal SGC
