Quatro indicações ao MP e ao Governo foram apresentadas para fortalecer a pesca artesanal.
Com o objetivo de garantir melhores condições de trabalho e ampliar o diálogo entre o governo e os pescadores artesanais, a deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) apresentou quatro indicações ao Ministério Público (MPRO) e ao Governo de Rondônia. As propostas buscam atender uma categoria que reúne mais de 13 mil pescadores no estado, responsáveis pelo sustento de milhares de famílias e pelo fortalecimento da economia local.
Entre as medidas sugeridas estão ajustes na Guia de Transporte do Pescado, a reativação da Câmara Técnica da Pesca, a criação de uma gerência específica na Sedam e a capacitação de fiscais ambientais. “Esses trabalhadores precisam ser respeitados e ouvidos. São pessoas simples, que vivem da pesca e têm muito a contribuir com políticas públicas mais humanas”, afirmou Cláudia de Jesus.
A parlamentar indicou ao MPRO que promova um diálogo com as colônias de pescadores sobre a estruturação da Guia de Transporte do Pescado. Ela pede uma abordagem pedagógica e técnica para alinhar os procedimentos à realidade dos pescadores.
Câmara técnica ativa
A parlamentar também propôs a reativação da Câmara Técnica Setorial da Pesca e Aquicultura, extinta pela Sedam. Segundo Cláudia, o colegiado é fundamental para que os pescadores tenham voz na formulação de políticas públicas específicas para o setor.
Nova gerência
A terceira indicação da deputada é a criação da Gerência da Pesca e Aquicultura dentro da estrutura da Sedam. A medida tem como objetivo centralizar e coordenar ações voltadas à pesca profissional no estado.
Fiscalização humanizada
Por fim, Cláudia solicita a criação de cursos e ferramentas para capacitar os fiscais ambientais sobre como abordar pescadores artesanais e comunidades tradicionais. A deputada afirma que há relatos de abordagens agressivas e desrespeitosas. A proposta inclui formações com foco em direitos, cultura, legislação e mediação de conflitos.
Cristiane Abreu – Jornalista – Assessoria parlamentar.
