Rondônia é o estado com menor índice de adesão à Lei Paulo Gustavo no Brasil, segundo dados do Governo Federal. O repasse previsto na lei é de quase R$ 43 milhões ao estado, mas 31 municípios não se mobilizaram para receber os investimentos.
Segundo a União, dos R$ 42,6 milhões destinados a Rondônia, R$ 27,2 milhões ficarão reservados para o governo estadual e R$ 15,4 milhões serão divididos entre os 52 municípios. Rondônia foi o terceiro do Norte com maior volume de investimentos pela lei.
Entre as cidades rondonienses que já tiveram os planos de ações aprovados está Porto Velho que, de acordo com a Fundação Cultural de Porto Velho (Funcultural), vai receber cerca de R$ 4,3 milhões para investimento na cultura.
Os municípios de Vilhena (RO) e São Miguel do Guaporé (RO) já realizaram o plano, mas precisam passar por um processo de complementação junto ao Ministério da Cultura.
Municípios com adesão aprovada:
- Ariquemes
- Cacoal
- Colorado do Oeste
- Guajará-Mirim
- Ji-Paraná
- Monte Negro
- Pimenta Bueno
- Porto Velho
- Rolim de Moura
- São Miguel do Guaporé
- Seringueiras
- Vilhena
Os gestores de estados e municípios têm até o dia 11 de julho para apresentarem as propostas, e até o final deste ano para escolher os projetos que vão receber a verba ( pessoas físicas e empresas que atuam na área podem se cadastrar para ter acesso ao recurso).
A lei em homenagem ao ator e humorista Paulo Gustavo, que faleceu em 2021 por complicações da Covid-19. Os repasses orçamentários representam o maior investimento cultural de todos os governos do Brasil.
Por Rede Amazônica
