A Polícia Civil de Rondônia prendeu, nesta sexta-feira (30), em Porto Velho, um homem suspeito de abusar sexualmente de uma criança de 10 anos. Segundo as investigações, o suspeito mantinha um suposto relacionamento com a vítima e os abusos teriam começado quando a menina tinha apenas 9 anos.
A ação foi realizada pela Delegacia Especializada na Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA). O nome do investigado não foi divulgado pela polícia.
Após a prisão preventiva, o homem foi levado à delegacia para prestar esclarecimentos e permanece à disposição da Justiça. Ele deve responder pelo crime de estupro de vulnerável.
O que é estupro de vulnerável
Estupro de vulnerável é um crime sexual em que a vítima tem menos de 14 anos ou não tem capacidade de autodefesa, por estar dopada ou doente, por exemplo.
O crime é regido pelo artigo 217 do código penal e a penalidade pode ser de 8 anos a 15 anos de prisão. Se a conduta resultar em lesão corporal grave, a pena é agravada, podendo chegar até 20 anos. Se resultar em morte, a penalidade varia de 12 anos a 30 anos de condenação