O governo federal lançou nesta terça-feira (9) um programa de parceria com municípios da Amazônia para financiar ações de prevenção, monitoramento, controle e redução do desmatamento e incêndios florestais.
Segundo o governo, o programa deve investir R$ 730 milhões até 2027 em 70 municípios prioritários – que precisam aderir à iniciativa. Até esta terça, 53 já tinham aderido.
Maior parte do dinheiro, R$ 600 milhões, será repassada via Fundo Amazônia. Outros R$ 130 milhões será destinados via programa Floresta+, parceria entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Ministério do Meio Ambiente.
No anúncio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reafirmou a meta do Brasil de atingir o desmatamento ilegal zero até 2030 – incluída nas contribuições voluntárias do país para o Acordo de Paris.
“Nós não queremos fugir do assunto. Nós temos um compromisso, assumido por conta e risco nosso, de que até 2030 a gente vai anunciar ao mundo desmatamento zero neste país. E nós queremos transformar isso num compromisso do povo brasileiro”, afirmou.
No discurso, Lula fez uma referência indireta ao empresário Elon Musk, dono de empresas como X (ex-Twitter), Starlink e SpaceX.
O presidente não citou o nome de Musk e não comentou as polêmicas recentes com o Supremo Tribunal Federal, mas falou de “bilionário tentando fazer foguete”. A SpaceX, de Musk, tem lançado veículos espaciais tripulados.
“Hoje, nós temos gente que não acredita que o desmatamento e as queimadas prejudicam o planeta Terra. […] Tem até bilionário tentando fazer foguete, tentando fazer viagem para ver se encontra [algo no] espaço lá fora, não tem. Ele vai ter que aprender a viver aqui, ele vai ter que usar muito do dinheiro que ele tem para ajudar a preservar isso aqui”, disse Lula.
Dinheiro é ‘apenas o começo’, diz Marina
“Esse plano é para que se cumpra a nossa vontade que a Amazônia possa ser preservada sem manter nossa população em estado de penúria. […] Esses mais de R$ 700 milhões são apenas o começo”, afirmou no anúncio a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
Marina disse que o governo também aposta em processos de regularização fundiária para que os agricultores tenham acesso à crédito.
“Para além de combater desmatamento, queimada, viabilizar crédito e regularização fundiária, criar escritórios, criar as brigadas para combater incêndios, para além de tudo isso, o que a gente faz aqui? Criando uma memória para filhos, netos, para aqueles que virão”, declarou.
As ações integram a estratégia do governo para cumprir a meta de zerar o desmatamento até 2030.
O primeiro ciclo de adesão ao programa vai até 30 de abril. Segundo o governo, os 70 municípios tipos como prioritários concentraram cerca de 59% do desmatamento no bioma Amazônia em 2022.
Para onde vai o dinheiro
Cada município que adere ao programa recebe R$ 500 mil em equipamentos e serviços para a estruturação de escritórios que melhorem a gestão ambiental e a cooperação com governos estaduais e federal.
O restante do repasse seguirá, conforme o governo, o modelo de pagamento por performance: os municípios com maior redução anual do desmatamento e da degradação receberão mais dinheiro.
A medição seguirá o sistema do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que calcula a taxa anual de desmatamento, medida de agosto de um ano a julho do ano seguinte. Para 2024, o governo vai considerar o índice entre agosto de 2022 e julho de 2023.
O governo informou que o programa também prevê recursos para assistência técnica e implementação de brigadas municipais de prevenção e combate a incêndios.
O programa ainda prevê o pagamento por serviços ambientais para produtores que conservarem florestas e fortalecimento do setor ambiental da prefeitura.