O Grupo e Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial e Fiscalização da Execução Penal – GAESP, do Ministério Público de Rondônia, sob a coordenação do Promotor de Justiça Tiago Cadore, promoveu na última sexta- feira (13/05) um encontro com representantes da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC).
Foram dois momentos: o Seminário ocorreu no auditório da Promotoria de Justiça de Jí-Paraná, com os palestrantes: Promotor de Justiça do MPMG, Henrique Nogueira Macedo, que falou sobre “Execução Penal e Atualidades” e da Gerente jurídica e de parcerias – Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados-FBAC , dra.Tatiana Flávia Faria de Souza que abordou “ Os Elementos Constitutivos de uma APAC”. O Segundo momento foi uma visita às da APAC em Ji-Paraná.
O evento, que teve a participação dos Promotores de Justiça de todas as Comarcas com atribuição na Execução Penal, foi voltado para a atualização dos mesmos em temas relevantes da matéri e, principalmente, fomentar, dar conhecimento e capacitar os promotores na metodologia de cumprimento de pena nas APACs, uma vez que a expansão dessas entidades no Estado faz parte do Plano Geral de Atuação (PGA) do MPRO.
O Promotor de Justiça, Chefe de Gabinete da PGJ, Alexandre Jésus, representou o Procurador-Geral de Justica Ivanildo de Oliveira. Também participaram do seminário, o Juíz da Vara de Execuções Penais do Município, Edewaldo Fantini Júnior, o Presidente da Associação dos Membros do Ministério Público(AMPRO), Promotor de Justiça Éverson Antônio Pini; e o Secretário de Estado de Justiça – (SEJUS) Marcus Castelo Branco Alves Semeraro Rito.
DCI – Departamento de Comunicação Integrada
