Uma foto obtida pelo G1 mostra o prefeito Cornélio Duarte participando da festa que causou polêmica por ter sido realizada durante a quarentena em São Miguel do Guaporé (RO). No mesmo encontro estava o secretário de esportes do município, Anderson Luiz da Silva. Por por causa da imagem que vazou na web, os dois foram denunciados pelo Ministério Público de Rondônia (MP-RO) por improbidade administrativa.
A foto em questão mostra o prefeito (com a mão na barriga) junto de outras sete pessoas em um local que aparenta ser a área externa de uma residência. O churrasco que celebrava o aniversário teria acontecido no dia 21 de abril e, segundo denúncia do MP, prefeito, secretário e os demais presentes estavam sem máscaras e aglomerados.
Em um vídeo postado na internet no fim de semana, o prefeito se defendeu da acusação de que a aglomeração era uma festa e disse ter ido ao local por não saber que iria acontecer uma celebração de aniversário.
“Quando eu estava na minha casa, no período da noite, infelizmente, ou felizmente, eu fui convidado para ir a um determinado local para que pudéssemos ali se ajuntar e falar alguns assuntos referentes ao nosso dia a dia, como prefeito que sou. […] Vocês vão ver [na foto] que eu tô com a calça remangada até o meio da canela, porque era um dia chuvoso, que não era adequado pra fazer nenhum tipo de passeio”, reconheceu.
Cornélio se disse preocupado com a pandemia, classificou a repercussão da foto como “politicagem do mal”.
“Naquele momento [ao chegar na casa], descobrimos que era aniversário do nosso amigo secretário de esporte, que também foi convidado para ir nesse local. Por isso que aconteceu esse transtorno, onde se bateu uma foto e postou nas redes sociais gerando um transtorno pra minha vida e pro meu município”, diz.
A defesa de Anderson Luiz da Silva não foi localizada para se manifestar sobre a denúncia do MP.
Denúncia de improbidade
O prefeito e secretário são acusados de ferir princípios da administração pública como moralidade, impessoalidade, legalidade e eficiência ao descumprirem decretos que determinavam isolamento para evitar o crescimento de casos da Covid-19 no estado.
Entre as sansões possíveis caso eles sejam condenados estão a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa e proibição de contratar com a administração pública por três anos.
A investigação da Polícia Civil apontou que a festa se tratava de um churrasco em comemoração ao aniversário de Anderson, conhecido como “Argentino”. Os investigadores conseguiram identificar pelo menos dez pessoas presentes no evento.
Em depoimento à polícia, Anderson contou que foi chamado para ir até a casa e que, ao chegar no local, os presentes começaram a cantar parabéns pra ele. O prefeito Cornélio Duarte não foi ouvido durante a apuração inicial porque tem foro privilegiado na esfera criminal. A Procuradoria-Geral do MP foi informada para adoção de medidas no caso.
No entendimento do Ministério Público, o prefeito e o secretário agiram de modo “egoísta e inescrupuloso, deixando de lado o interesse coletivo na prevenção da COVID-19, para desfrutar de lazer pessoal, pondo em risco a saúde de toda a população são miguelense”.
Segundo o MP, no dia 21 de abril, estavam em vigor um decreto estadual e outro municipal, assinado pelo próprio prefeito, que proibia aglomerações no município.
No documento, o promotor Felipe Magno destacou que os decretos proibiam aglomerações com mais de 5 pessoas, sendo que o municipal, assinado por Cornélio, citava inclusive festas e aniversários.
“É possível extrair dos elementos de prova até aqui referidos, de forma inequívoca, a ocorrência da festa privada nesta urbe e, de igual forma, a participação dos agentes públicos demandados neste feito, em total afronta às normas sanitárias vigentes para o combate à propagação da COVID-19, inclusive às normas veiculadas em Decreto Municipal subscrito pelo próprio prefeito Cornélio Duarte de Carvalho, de quem se esperava, mais do que dos demais cidadãos são miguelenses, o devido respeito e acatamento”, diz a denúncia.
Casos de coronavírus em São Miguel
Quando a festa aconteceu, São Miguel do Guaporé não tinha caso registrado do novo coronavírus. O primeiro caso da doença na cidade foi informado pela Secretaria de Saúde do município nesta segunda-feira (11).
Por: G1
