Um homem idoso de 80 anos foi encontrado em Rondônia visivelmente debilitado, desorientado e submetido a condições e moradia semelhantes ao trabalho escravo. De acordo com a Polícia Federal, o homem permaneceu por 27 anos, sem qualquer registro de que tenha recebido pagamentos por seu trabalho.
Ele ainda apresentou notas antigas de Cruzeiro à equipe, como sendo os pagamentos que recebia. Essa moeda de papel circulou no Brasil, entre 1942 e 1967. O idoso, que também é pessoa com deficiência (PCD), foi levado para atendimento médico e internado.
O trabalhador idoso encontrado em condições precárias morava na cidade Buritis, distante 330 quilômetros de Porto Velho.
A equipe de fiscalização, composta pela Polícia Federal, Superintendência Regional do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Polícia Rodoviária Federal e Assistência Social de Buritis, realizou nos dias 23 e 24 de agosto de 2023 duas operações “Resgate e Liberandum”, com o objetivo de identificar e combater o trabalho escravo em Rondônia.
Um dos locais flagrados pela PF onde os “operários” dormiam – Divulgação/PF
Foram fiscalizadas propriedades rurais, em Buritis e Ariquemes, regiões de expansão da pecuária bovina, e em Itapuã do Oeste que desenvolve o cultivo de soja. O responsável pela fazenda foi preso em flagrante, encaminhado ao Centro de Ressocialização Jonas Ferreti em Buritis e colocado à disposição do Poder Judiciário.
No dia 24 de agosto em Ariquemes, a fiscalização encontrou quatro trabalhadores que dormiam na parte de cima da obra e se encontravam em condições degradantes de trabalho. Eles foram resgatados da fazenda e levados ao Fórum do município para serem ouvidos.
Em outra fazenda, em Itapuã do Oeste, foram localizados cinco trabalhadores desenvolvendo suas atividades em condições precárias. Um deles, com idade de 17 anos, foi afastado das suas atividades por caracterização de trabalho infantil.
Nas fazendas vistoriadas, a fiscalização encontrou trabalhadores dormindo no chão de galpões, outros em camas improvisadas, locais inadequados para fazerem suas refeições e higiene pessoal, além da ausência de equipamentos de proteção individual.
Mais um “alojamento” insalubre e degradante encontrado em fazendas fiscalizadas pela força-tarefa – Divulgação/PF
Se condenados, os proprietários das fazendas poderão responder pelos crimes de reduzir alguém a condição análoga à de escravo, a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, condições degradantes de trabalho, ou restringindo sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto, cuja pena pode chegar a oito anos de prisão, sem prejuízo de outras penalidades cíveis e administrativas que possam surgir no decorrer das investigações.
No Brasil, somente em agosto de 2023, a Operação Resgate III retirou 532 trabalhadores do trabalho escravo contemporâneo. Ao todo, mais de 70 equipes de fiscalização participaram de 222 inspeções em 22 estados e no Distrito Federal.
Essa é a maior ação conjunta de combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas no Brasil e é resultado do esforço de seis instituições: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Francisco Costa – franciscocosta.jor.br
