“Agricultura Familiar, quem não vive dela, depende dela para viver.”
A FETAGRO, enquanto entidade representativa saiu a frente mais uma vez e realizou durante os dias 13 a 16 de março de 2023 uma rodada de orientações sobre as atribuições da Norma Regulamentadora Nº31 que trata sobre a Segurança e Saúde no trabalho na AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILVICULTURA, EXPLORAÇÃO FLORESTAL E AQUICULTURA no item que trata da regularização da contratação de mão de obra na agricultura familiar, em especial no que tange a cafeicultura no estado de Rondônia.
A FETAGRO ao ter conhecimento sobre as notificações e autuações que o Ministério do Trabalho estava fazendo aos agricultores/as familiares do estado de RO, principalmente na região da zona da mata, decidiu juntamente com os sindicatos locais, orientar os agricultores, sócios, socias e simpatizantes sobre quais são os requisitos necessários para garantir a saúde, segurança de quem é contratado bem como garantir a legalidade jurídica de quem contrata.
A primeira rodada de reuniões se deu exatamente em parte dos municípios que hoje são tidos com base na pesquisa do IBGE como os mais produtores de café no estado, sendo eles; Espigão do Oeste, Ministro Andreazza, Cacoal, Rolim de Moura, Novo Horizonte, Nova Brasilândia, São Miguel do Guaporé e Alvorada do Oeste. Foram agendas intensas que contou com a participação de muitos agricultores, sejam eles empregadores ou colaboradores.
Além de orientar sobre a norma regulamentadora NR 31, também foi esclarecido como garantir o enquadramento e os direitos previdenciários desses agricultores/as familiares que na sua maioria são segurados especiais do INSS.
De acordo com os diretores da entidade, Sirlene Honoria, Manoel Carlos Dantas e Wilians Santana, envolvidos na equipe de trabalho, desde o início do ano de 2022 a FETAGRO, tem buscado dialogar com MT, buscando uma forma de evitar que os nossos agricultores/as não fossem multados e diante disso vê este momento de orientação aos agricultores/as de fundamental importância pois segundo o MT as visitas nas propriedades serão intensificadas nesse ano, levando em consideração que o estado de RO tem se destacado como grande produtor do café tanto no aumento da produtividade quanto na qualidade e no mercado do café. Essa agenda de orientação aos agricultores/as é no sentido de evitar que suas propriedades sejam notificadas por não cumprimento das exigências da NR 31. A FETAGRO entende que as exigências da NR 31 não serão atendidas na íntegra do dia para a noite, mas orienta-los para que possam ir aos poucos se ajustando para não serem surpreendidos com autuação imediatas dos auditores fiscais do MTE entendendo esse ser um dever da entidade.
A equipe de trabalho ainda contou com a presença dos contadores da Federação, Ana Paula de Souza e José Queiroz. Ambos fizeram brilhantes apresentações, simplificando o entendimento da NR 31 e apresentando-a aos agricultores/as qual a melhor forma de regularizar as contratações e garantir legalidade jurídica em suas propriedades. Na maioria dos municípios também contou com apoio da EMATER, Câmara de vereadores, contadores locais, prefeituras entre outras.
A FETAGRO completa 30 anos defendendo a agricultura familiar e segue firme na luta, para que nossos agricultores familiares possam ter uma vida digna no campo, com acesso à terra, a saúde e educação de qualidade, entre várias outras políticas públicas de fomento e geração de renda no campo.
A FETAGRO somos nós, nossa força, nossa voz.
