No início do ano, o frigorífico RioBeff entrou com um pedido de recuperação judicial alegando crise econômica e financeira, em Ji-Paraná (RO). Esta semana, o administrador judicial revelou que a dívida da empresa ultrapassa R$ 135 milhões.
O processo de recuperação é conduzido pelo escritório Machiavelli, Bonfá e Totino Advogados Associados, nomeado a critério da Justiça como administrador judicial. Eles são atuantes em Ji-Paraná e Porto Velho.
De acordo com o administrador, a RioBeef tem débitos com quase 600 credores, sendo que a maioria são produtores rurais e fornecedores. A dívida total é de R$ 135.496.902,88.
“Diante da grande quantidade de processos judiciais, tornar-se-ia inviável a manutenção das atividades da empresa e pagamento ordenado dos créditos”, informou a empresa ao g1, em nota.
Por que a empresa pediu recuperação?
O pedido de recuperação foi feito em janeiro e deferido há cerca de um mês. O processo transcorre na 5ª Vara Cível da Comarca de Ji-Paraná.
Conforme informações do escritório MBT, a RioBeef afirma que foi vítima de um golpe. Os sócios alegam que 80% da empresa foi alienada em 2021 e passou a ser administrada por novos acionistas.
“Afirmam [os sócios] que os adquirentes, em apenas dois meses de administração, tomaram diversos empréstimos e deixaram de pagar seus fornecedores. Em poucos meses, levaram o frigorífico a uma situação de déficit de caixa, com impossibilidade de pagar seus compromissos”, informou o administrador.
Os sócios reassumiram o controle da empresa em 2022, após decisão judicial.
De acordo com a defesa da empresa, foi estabelecido um prazo de 60 dias, que vai até maio, para que ela apresente o plano de recuperação que pretende contemplar uma forma de pagamento parcelado para todos os credores.
Salários atrasados e processos judiciais
No último ano, o frigorífico RioBeef foi alvo de uma ação na Justiça de Trabalho de Rondônia e Acre (TRT-14) porque atrasou os salários dos funcionários por pelo menos três meses.
Na época, a Justiça deu um prazo de 24 horas para que a empresa cumprisse a decisão judicial e efetuasse os pagamentos. Dois dias depois, a Justiça do Trabalho estabeleceu uma multa de R$ 200 mil por dia, já que a decisão não foi cumprida.
“Atualmente, a empresa tem exercido regularmente suas atividades, mantendo a folha salarial e pagamento de fornecedores rigorosamente em dia, esclarecendo que o passivo tratado na recuperação judicial é aquele acumulado pela gestão anterior”, justificou a defesa.
Como é feito o pedido de recuperação judicial?
O pedido é feito à Justiça por meio de uma petição inicial que contém, entre outras informações, o balanço financeiro dos últimos três anos, as razões pelas quais entrou em crise financeira, e a lista de credores.
Depois que o pedido é aceito, a empresa tem 60 dias para apresentar o plano de recuperação, e as execuções (cobranças de dívida) contra ela são suspensas por 180 dias.
A lei determina que a assembleia de credores aconteça em até 150 dias após o deferimento do processo pela Justiça, mas, na prática, esse prazo costuma ser ultrapassado.
Por Jaíne Quele Cruz, g1 RO
