Com apoio de várias instituições como o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) junto com Superintendência do Patrimônio da União em Rondônia (SPU), foi iniciado nesta segunda-feira, (02), o processo de georreferenciamento do lotes individualizados para regularização da área do Setor Chacareiro, localizado no entorno do Aeroporto de Ji-Paraná.
Uma iniciativa articulada pela deputada estadual Cláudia de Jesus (PT). Desde quando foi vereadora em Ji-Paraná, a parlamentar defende que os moradores tenham seus imóveis reconhecidos e validados.
“Nessa ação estamos contando com ajuda de vários parceiros do governo federal e do governo estadual para ajudar na legalização das terras dos moradores, que aguardam há mais de 40 anos os títulos definitivos. Esse é um trabalho importante que vai beneficiar mais de 450 famílias que precisam de crédito e acesso aos serviços públicos para obter cidadania”, disse a deputada.
O INÍCIO
No sábado (23), na Comunidade São Domingos Sávio, instituições públicas, lideranças locais e moradores acompanharam a solenidade de lançamento da ordem de serviço para início dos trabalhos de regularização.
O procedimento está sendo realizado em duas etapas. Na primeira, os ocupantes das terras se dirigem à comunidade São Domingos Sávio, onde uma equipe realiza os cadastros necessários. Essas informações são encaminhadas para outra equipe que atua no campo, visitando os imóveis para fazer o georreferenciamento e confirmar os limites das propriedades.
O trabalho de georreferenciamento é essencial para que os dados das propriedades sejam lançados nos sistemas da Sepat e do Incra, permitindo a emissão dos títulos definitivos.
Francisco Costa – Assessoria parlamentar.
