O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, afirmou que estima uma queda de cerca de 15% no valor da tarifa extra da chamada bandeira vermelha, provocada pelo desligamento de usinas térmicas, cuja geração é mais cara.
O impacto no valor final da conta de luz do consumidor será próximo de 1%. A redução acontecerá em setembro.
As bandeiras amarela e vermelha são tarifas pagas a mais pelos consumidores quando há nível elevado de geração de energia por termelétricas. Como o custo de gerar por térmicas (média acima de R$ 400 por Megawatt/hora) é maior que o de gerar por hidrelétricas (média abaixo de R$ 100 por Megawatt/hora), o consumidor paga a diferença.
Caso não houvesse uso de térmicas, ou se ele fosse pequeno, a bandeira seria verde, sem aumento de custo para o consumidor.
O anúncio de que o valor da bandeira vermelha cairia foi feito pela presidente Dilma Rousseff, nesta terça (11), ao lançar o Piee (Programa de Investimento em Energia Elétrica).
Na semana passada, o governo mandou desligar 21 térmicas que geravam energia mais cara, acima de R$ 600 por Megawatt-hora (MWh). Com isso, haverá uma redução do custo estimado com térmicas de R$ 5,5 bilhões até o fim do ano.
Por causa do custo a menos, o governo imagina que o valor dessa tarifa extra, que desde abril é de R$ 5,50 a cada 100 kilowatt-hora (kWh) consumidos, caia para algo próximo de R$ 4,50.
Não haverá mudanças na tarifa normal cobrada dos consumidores, o que faz com que, em média, o valor total das contas de energia devam se reduzir em algo próximo de 1%.
Em fevereiro, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) havia aumentado em 83% a tarifa extra na bandeira vermelha, que passou de R$ 3 para R$ 5,50 a cada 100 kilowatt-hora (kWh) consumidos.
Segundo Braga, a redução do valor da bandeira deverá ocorrer a partir de setembro, após uma audiência pública que será conduzida pela Aneel este mês.
Contudo, ainda não é possível rebaixar o custo para a bandeira amarela –em que o aumento é de R$ 2,50 a cada 100 kWh consumidos– por não haver segurança sobre o regime de chuvas.
“Estamos em pleno período seco. Apesar de todo o esforço de recuperação dos nossos reservatórios, não temos ainda segurança [para colocar na bandeira amarela]. Esse é um primeiro passo de um ciclo de redução de tarifa”, disse Braga.
Perguntado se as constantes mudanças no valor da bandeira causariam insegurança para consumidores e produtores de energia, Braga respondeu que o espírito da bandeira é evitar que os aumentos aconteçam apenas nas revisões tarifárias anuais.
“A bandeira cria essa flexibilidade de não carregar [o custo para] o consumidor ao longo do ciclo tarifário. Não é justo que o consumidor continue sendo onerado por um custo que já não está mais acontecendo”.
