Comissão presidida pela deputada ouviu representantes do MPF e MP-RO sobre estrutura deficiente e omissões do Estado.
Com o objetivo de contribuir na construção de um Plano Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher em Rondônia, a deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) conduziu, na última terça-feira (22), uma reunião virtual da Comissão de Defesa da Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (CDCAMI), com a participação do procurador da República Thiago Fernandes de Figueiredo Carvalho e da promotora de Justiça Eiko Daniele Araki.
O encontro tratou da Recomendação nº 15/2024 do MPF, que cobra do Estado um planejamento detalhado e efetivo para o uso de cerca de R$ 4 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) destinados à causa.
“A violência doméstica é devastadora e só vamos enfrentá-la com união e planejamento. Precisamos sair dos índices de feminicídio e investir em estrutura, capacitação e acolhimento. Esse é um compromisso nosso”, afirmou a deputada Cláudia de Jesus durante a reunião.
A promotora Eiko Araki destacou a ausência de capacitação nas delegacias e a fragilidade da infraestrutura das Delegacias da Mulher no interior. “As vítimas relatam o despreparo dos atendentes, o que agrava ainda mais a dor de quem busca ajuda”, pontuou.
Foi sugerida a realização de uma audiência pública para ouvir toda a rede de apoio — secretarias estaduais, escolas, hospitais, órgãos de segurança e organizações da sociedade civil — com o objetivo de construir uma política pública efetiva, e não apenas teórica.
Cláudia de Jesus ainda informou que a próxima etapa dos debates deve ocorrer durante a Rondônia Rural Show que acontece nos dias 26 a 31 de maio, em Ji-Paraná. Segundo ela, o evento será uma oportunidade estratégica para reunir secretarias e órgãos governamentais, que já estarão com os requerimentos em mãos, para dar respostas concretas à Comissão.
Cristiane Abreu – Jornalista – Assessoria parlamentar.