A deputada defende a inclusão de representantes da sociedade civil no órgão estadual.
A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) apresentou uma proposta à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), solicitando a inclusão de representantes da sociedade civil no Comitê de Crise Hídrica de Rondônia, criado pelo Decreto nº 28.613/2023.
A parlamentar defende que a ampliação da composição do comitê é fundamental para assegurar que as decisões levem em conta as reais necessidades da população, especialmente em um contexto de estiagem severa que afeta diversas áreas no estado.
“O comitê precisa ser mais democrático, ouvindo aqueles que realmente sentem os impactos da crise hídrica no seu dia a dia, como os povos indígenas, quilombolas, agricultores familiares e outros setores diretamente atingidos”, afirmou Cláudia de Jesus.
A proposta indica a inclusão de dez representantes de setores como organizações ambientalistas, populações tradicionais, agricultores e pesquisadores, com direito a voz e voto nas deliberações. Segundo a deputada, essa medida também fortalece o controle social sobre as ações implementadas, promovendo uma gestão mais inclusiva e sustentável dos recursos hídricos no estado.
Por Cristiane Abreu – Assessoria parlamentar.