Após mais de 35 anos na insegurança jurídica com ordens de despejo sequenciais, famílias do bairro Planalto II, que ocupavam terras da União, tiveram suas propriedades importantes para gestão da prefeitura de Porto Velho. O município prometeu entregar a titulação definitiva de cada morador em até 90 dias. A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) esteve no evento na tarde da última sexta-feira, 10. Ela elogiou o esforço dos órgãos governamentais, parlamentares, movimentos sociais e os moradores pela conquista.
“Nós fizemos na Assembleia Legislativa uma audiência pública para buscar saídas para a regularização fundiária em Porto Velho e o bairro Planalto foi inserido nas proposições para resolver essa situação de insegurança jurídica. Quero parabenizar todos vocês (moradores) por essa conquista e as pessoas que fizeram tudo E dizer que essa entrega de títulos da União para o município é uma ação do nosso presidente Lula, que defende os trabalhadores e faz políticas públicas para ajudar quem mais precisa”, declarou a deputada.
O bairro Planalto teve sua ocupação iniciada há 35 anos, em uma área alta da cidade, na Zona Leste. É atravessado pelo Igarapé Penal e avenida Mamoré e limitado pelos bairros Aponiã, Teixeirão e Maringá. Depois da transferência da terra da União para o município, os moradores deverão receber projetos e políticas públicas sociais.
Beneficiados
Durante o evento ocorreu a regularização das famílias do Lote 02, da área do Militão, setor chacareiro na Capital. O Incra transferiu 250 títulos de domínio da área da cooperativa Cooperfrutos (Vilhena), a criação de três projetos de assentamento nas áreas da Fazenda Bom Futuro (Seringueiras) para 430 famílias; Fazenda Riacho Doce (Seringueiras) com capacidade para 89 famílias; e na Fazenda Formosa (Alto Paraíso), para 76 famílias.
Houve também a entrega de trinta títulos de domínio às famílias do Projeto de Assentamento Rio Preto (Candeias do Jamari/RO). Quilombolas da comunidade Santa Fé em Costa Marques foram beneficiados com crédito instalação no valor de R$ 30 para cada família, um incentivo à produção agrícola e familiar.
Realizados
“É um sonho realizado, estamos muito felizes e agradecidos”, declarou dona Mafalda da Silva Gomes, matriarca do quilombo Santa Fé. “O sonho não foi fácil, mas valeu a pena. Estou muito feliz de saber que hoje tenho minha terra”, afirmou Ane Regiane, mãe de quatro filhos, que foi obrigada a cumprir resguardo do mais novo em um acampamento após ter sido despejada pela justiça, que determinadas o lugar onde ela morava irregular.
“Foram mais de 12 reintegração de posse. Foi uma grande luta, só quem passou sabe como foi difícil”, comentou emocionado Laelson da Silva Lima, presidente da Associação de Moradores do Planalto II (Ampla). “São grandes conquistas, de lutas que duram anos, mas que agora são alcançadas com louvor, também com o expressivo apoio dos nossos parceiros”, falou o superintendente do Incra em Rondônia, Luís Flávio Carvalho Ribeiro.
Por Francisco Costa I Assessoria parlamentar