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“Teoricamente é um processo relativamente simples, onde a Saque devolve essa área ao patrimônio da União, que posteriormente fará uma parceria com a prefeitura de Ji-Paraná poderá titular todos esses moradores”, afirmou Lúcio Geraldo de Andrade Secretário de Patrimônio da União (SPU) para a deputada.
As famílias que residem na área desde 1970 lutam para permanecer na terra, que está sob ação de reintegração de posse desde 2004. De acordo com os moradores, a terra em litígio pertence à União, que adquiriu a posse em 1978 e depois transferiu a titularidade para o Ministério da Aeronáutica em 1980. Com a posse do imóvel as famílias terão poderão solicitar benefícios sociais e terão inclusão em políticas públicas.
“O que estamos fazendo é garantir que essas famílias tenham sua terra e suas moradias reconhecidas e legalizadas. E estamos procurando o governo federal, mediando diálogos no sentido de procurar uma solução para esse impasse que já dura muito tempo”, declarou a deputada.
Por Francisco Costa – Assessoria parlamentar