A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) apresentou nesta quarta-feira, 07, as principais pautas do “Grito da Terra – GTB” para o governo de Rondônia. Na reunião estavam representantes de movimentos sociais, parlamentares e gestores públicos. O encontro foi com o chefe da Casa Civil, Júnior Gonçalves, no Centro Político Administrativo (CPA) do Governo de Rondônia, em Porto Velho.
“É importante agradecer o governo estadual que tem ações voltadas para agricultura familiar, que são também pautas do nosso mandato e também do governo federal. O Grito da Terra é um espaço de democrático de reivindicação de movimentos sociais realizado pela Fetagro em Rondônia. E serve também para alertar a sociedade sobre a necessidade de políticas públicas eficientes para as famílias no campo, que são responsáveis por gerar emprego e renda no país e em nosso estado”, disse a deputada. O evento acontece todo ano e será realizado na primeira quinzena de julho de 2023 no estado e haverá um ato na frente do CPA.
Para Rondônia existem propostas de fortalecimento da agricultura familiar que reúne ideias como regularização fundiária, crédito fundiário e ações coordenadas entre as secretarias de governo como agricultura, assistência social, estradas e rodagens, finanças, desenvolvimento ambiental, extensão rural, educação, juventude, esportes e lazer, defesa agropecuária. Participaram da reunião com equipe de governo Gilmar Gusmão, vereador de Urupá, Carlos Dantas, presidente interino da Fetagro, Teófilo Santana, secretário de meio ambiente e Márcio Viana, secretário de políticas agrárias ambos da Fetagro e Elzilene Nascimento da Central Única dos Trabalhadores (CUT), junto com equipe de gabinete da deputada, composta pelo chefe de gabinete, Francisco Sobrinho, e pelo assessor técnico, José Gadelha.
PROPOSTAS NACIONAIS – Entre as pautas nacionais do movimento estão a inclusão de 1,7 milhão de famílias de agricultores familiares no mercado produtivo. Hoje, elas produzem apenas para o próprio consumo e a ideia é que passem a produzir para comercialização. Outra proposta é que o governo federal possa destinar R$ 75 bilhões em crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), acesso à assistência técnica, pagamento por serviços ambientais, um novo plano de reforma agrária, fortalecimento das cooperativas, oferta de internet, telefonia e energia elétrica no campo, medidas para permanência dos jovens no campo e reabertura de escolas rurais. De acordo com dados da confederação, mais de 30% das famílias da agricultura familiar vivem em áreas de até cinco hectares e não conseguem financiamento por meio do Pronaf, principal linha de crédito rural para esse segmento. Sobre a sucessão rural, estima-se que mais de 300 mil jovens tenham deixado o campo entre 2018 e 2021 por falta de incentivo.
SOBRE O MOVIMENTO – O Grito da Terra Brasil é a principal ação de massa do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (Msttr). É promovido pela Contag, Federações dos Trabalhadores na Agricultura (Fetags) e pelos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (Sttrs). Reúne anualmente, na capital federal, milhares de pessoas de todo o país, entre lideranças, agricultores(as) familiares, assalariados(as) rurais, assentados(as) e acampados(as) da reforma agrária, dentre outros que apoiam as bandeiras de luta da população rural. O evento é um espaço de proposição, reivindicação e negociação de políticas públicas para o campo e floresta, além de ser um processo mobilizador, formativo e informativo.
O Grito da Terra Brasil já trouxe muita conquistas para os trabalhadores rurais como a criação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), a desapropriação de milhares de hectares de terra para a reforma agrária, concessão de benefícios previdenciários rurais; e da melhoria das condições de trabalho dos assalariados e das assalariadas rurais.
Texto: Francisco Costa / Assessoria parlamentar
Foto: Fabrícia Lopes / Assessoria parlamentar
