Norma corrige congelamento de direitos ocorrido entre 2020 e 2021.
A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) destacou a sanção da Lei nº 226 de 2026, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que autoriza estados e municípios a efetuarem...
O deputado estadual Cássio Gois segue investindo no esporte como ferramenta de transformação social em Rondônia. Em Vilhena, o parlamentar destinou recursos que garantiram a aquisição de materiais e equipamentos para o Dojo Champions Club, academia de artes marciais...
Já está em vigor a lei de autoria do deputado Ismael Crispin (PP) que reforça a segurança nos estabelecimentos bancários em todo o estado. A norma torna obrigatória a instalação de tapumes protetores nos caixas eletrônicos, garantindo que o...
