Cláudia de Jesus articula a pauta desde 2023 em Brasília.
A Casa da Mulher Brasileira em Porto Velho avançou para a fase de licitação após a aprovação técnica do projeto pela Caixa Econômica Federal. O destravamento do convênio é resultado...
Já está em vigor a Lei 6.325, de 26 de janeiro de 2026, de autoria do deputado estadual Ismael Crispin (PP), que estabelece normas complementares ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) em Rondônia. A nova legislação preenche uma lacuna...
Objetivo é tornar efetivo direito já previsto em lei.
Garantir que idosos e pessoas com deficiência tenham acesso real ao passe livre no transporte intermunicipal, inclusive em ônibus da categoria executiva, é o foco da indicação apresentada pela deputada estadual...
