Em decisão histórica, a 1ª Vara de Fazenda e Saúde Pública do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia condenou os responsáveis pelo desmatamento de 570 hectares de vegetação nativa na Reserva Extrativista (RESEX) Jaci-Paraná. A sentença, proferida pela...
A Justiça do Trabalho determinou que um posto de combustíveis localizado no bairro de Afogados, na Zona Oeste do Recife, pare imediatamente de exigir que frentistas mulheres trabalhem usando calça legging e camiseta cropped como uniforme.
A liminar foi assinada...
Os casos de sarampo voltaram a acender o alerta no país em 2025. Segundo o Ministério da Saúde, 37 infecções foram confirmadas em sete estados, com destaque para Tocantins e Mato Grosso, onde ocorreram os principais focos.
Apesar disso, o...