MPF requer suspensão da reintegração e destinação da área ao Programa Nacional de Reforma Agrária
O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão judicial, em Rondônia, que reconheceu a competência da Justiça Federal para julgamento sobre a reintegração de posse de...
Empresas precisam acompanhar a média nacional de cancelamentos. Segundo a ação, as empresas aéreas de Rondônia têm violado os direitos dos consumidores.
A Justiça de Rondônia atendeu parcialmente um pedido de urgência feito pelo Município de Porto Velho em uma...
Tempo de espera para concessão de benefício previdenciário no estado é de 94 dias, o maior do Brasil e mais que o dobro da média nacional
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública na Justiça Federal para...
