Empresas precisam acompanhar a média nacional de cancelamentos. Segundo a ação, as empresas aéreas de Rondônia têm violado os direitos dos consumidores.
A Justiça de Rondônia atendeu parcialmente um pedido de urgência feito pelo Município de Porto Velho em uma...
Tempo de espera para concessão de benefício previdenciário no estado é de 94 dias, o maior do Brasil e mais que o dobro da média nacional
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública na Justiça Federal para...