O Governo Federal, por meio do Programa Terra da Gente, anunciou uma série de medidas para impulsionar a reforma agrária e estruturar assentamentos em todo o país. Até abril deste ano, serão disponibilizados 12.297 novos lotes para famílias em...
"Jus esperneandi" é uma expressão muito usada no meio jurídico, mas inexistente no latim. Significa "direito de espernear" ou "direito de reclamar". Aplica-se, por exemplo, quando o direito de peticionar ou de recorrer é exercido de forma abusiva por...
O médico Eliedson Vicente de Almeida, do Hospital Municipal de Ji-Paraná (RO), foi condenado no último mês por realizar uma laqueadura sem autorização em uma paciente. Silvane Alves descobriu que tinha passado pelo procedimento cerca de um ano depois, quando tentou...
