O discurso de sustentabilidade e de produção de alimentos, convergindo para um campo neutro de políticas públicas, abriram o debate desta quinta-feira (13) realizado na sede da superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Porto Velho, Rondônia, com presenças de autoridades municipais, estaduais e federais.
Em diálogo aberto, as falas sustentaram uma sintonia existente na proposta de alinhamento entre as entidades que tratam das questões de reforma agrária, produção de alimentos, abastecimento, meio ambiente e comunidade.
Assessores parlamentares, representantes da comunidade, membros de instituições, departamentos e órgãos públicos estiveram presentes no evento. Dentre os presentes, Patrícia Apolinário, coordenadora geral de escritórios do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Marina Godoi de Lima, secretária executiva do MDA, Gervano Vicente, coordenador do MDA em Rondônia, Luiz Flávio Carvalho, superintendente regional do Incra, Rosemberg Alves, superintendente da Conab em Rondônia, e César Luiz da Silva, superintendente do Ibama em Rondônia.
O evento trouxe para Rondônia o foco de um debate internacional que circula os arredores de questões ambientais inflamadas através de discussões conduzidas pelas principais potenciais mundiais. Para Gervano Vicente (MDA), esta oportunidade de alinhamento entre as esferas federais, estaduais e municipais traz clareza a um movimento que mira a sustentabilidade. Segundo ele, esse debate visa, dentre outras coisas, o fortalecimento da agricultura familiar. “Mais de R$ 70 bilhões foram colocados pelo Governo Federal, através do Pronaf, para fortalecer este setor”, explica.
Superintendente do Incra em Rondônia, Luiz Flávio Carvalho explicou que o alinhamento das políticas públicas precisa arregimentar discussões pelo viés institucional mas, também é necessário permitir que o resultado disso tudo chegue aos pequenos agricultores, aos extrativistas e quilombolas. “Através da participação efetiva do Governo Federal, considerando a aplicação de suas políticas públicas, acreditamos que poderemos produzir mais e com mais consciência ambiental”, conclui.
O superintendente do Ibama em Rondônia, César Luiz da Silva, fez um discurso mais eufórico, no sentido de fundamentar, em questões de maior complexidades, os apontamentos necessários para se chegar a soluções mais coerentes. Segundo ele, a interpretação de que a produção antecede a sustentabilidade, numa hierarquia de graus de importância, é um grande equívoco. “Essa discussão tem que ser feita junto a todas as comunidades. É preciso ter vontade de resolver os problemas. Os princípios de sustentabilidade tem que estar em nossas atividades, em nossas vidas”, justifica.
Patrícia Apolinário, coordenadora geral de escritórios do MDA, reforçou que um exemplo de aplicação de políticas públicas é o Plano Safra que tem grande importância e impacta positivamente o desenvolvimento da agricultura familiar. “As parcerias entre instituições são necessárias. Aciona questões de comercializações de produtos da agricultura, por exemplo”, considera.
A secretária executiva do MDA, Marina Godoi de Lima, explicou que é importante o fomento da produção de alimentos e que, isso tem que acontecer considerando o menor uso de agrotóxicos, por exemplo. Ela também destacou o fato de cada região do país ter suas especificidades e que é preciso considerar esses fatores como relevantes dentro das políticas de alinhamentos.
Analton Alves
