O advogado Samuel Costa conversou com o humorista conhecido como Djalma, do canal “Vai Lá Sabido”, onde conta com mais de 2,5 milhões de inscritos.
No dia 16 de maio, a Petrobras anunciou a queda nos preços da gasolina, diesel e gás de cozinha.
“Empresa muda política de preços para levar em consideração condições de refino dentro do país sem perder competitividade e rentabilidade. Valor da redução por litro nas refinarias é de R$ 0,40 na gasolina e R$ 0,44 no diesel. Gás fica abaixo de R$ 100 pela primeira vez desde 2021”, anotou o governo federal quando do anúncio envolto à diminuição dos valores praticados.
“As características que se apresentam é de cartel”, anotou o causídico ao ser questionado.
Ele diz que a modalidade se concretiza quando empresas do mesmo seguimento se unem em comum acordo com a vontade de aumenta sua margem de lucro.
“O combustível em Porto Velho, por exemplo, ficava em torno de R$ 6,09. Se houve diminuição de R$ 12,06 na refinaria, por simetria os encargos são tributados em cima desse valor. E consequentemente deveria chegar na bomba uns R$ 0,70, R$ 0,80 mais barato. O que não ocorreu”, declarou.
Costa diz que “diminuíram R$ 0,10 ou R$ 0,15 em comum acordo. Você vai em todos os postos e é o mesmo valor, girando entre R$ 5,89, por aí”, acresceu.
Perguntado, ele reitera que as características são de cartel, mas “cabe aos órgãos de controle a fiscalização”.
Entretanto, após reunir informações, o advogado diz que encaminhará relatório formal e detalhado das ocorrências à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil (ANP).
Trata-se, no caso, da agência reguladora, quem, de acordo com Costa, detém o poder – além dos órgãos de fiscalização e controle –, de fiscalização dos postos de combustível.
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