O deputado Adelino Follador (DEM), durante a sessão da Assembleia Legislativa desta terça-feira (8), informou que recebeu uma equipe da Sedam em seu gabinete que trouxe ao parlamentar um esboço das alterações referentes ao projeto de lei, que revoga a Lei nº 3.686, que dispõe sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental de Rondônia e dá outras providências.
Segundo o deputado, a lei prevê taxa para autorizar a exploração de florestas de plano de manejo sustentável com propósito comercial, em área a ser explorada, taxa de vistoria prévia para implantação de plano de manejo, para área projetada e taxa de vistoria para acompanhamento do manejo florestal sustentável, para área já explorada.
O deputado, que pediu a revogação de lei por considerar abusiva a cobrança das taxas, disse que está aguardando o término do prazo dado a Sedam, para encaminhar o projeto com as devidas alterações, porém, que o órgão pediu que o prazo seja prorrogado por mais uma semana.
Follador informou que o prazo será dado, porém solicitou que até a próxima semana a Sedam traga para debate e votação na Assembleia e discussão com representantes da Fiero, Fecomércio e Federação da Agricultura, um tema que atinge todos os segmentos da sociedade.
“Esperamos sair dessa reunião com resultados que realmente tragam um denominador comum”, declarou Follador.
Dia do Radialista
Adelino Follador (DEM) destacou o Dia do Radialista, comemorado no dia 7 de novembro e felicitou todos os profissionais da área. O parlamentar elogiou a importância da profissão que, segundo ele, tanto contribui para a comunicação com a sociedade de todas as classes.
ALE/RO – DECOM – [Juliana Martins]
Foto: José Hilde
