Operação conjunta apura suspeita de fraude milionária em contrato de recuperação de estradas em Machadinho D’Oeste
Polícia Civil, Polícia Militar, Ministério Público e Perícia Criminal investigam denúncia de possível adulteração de horímetros em máquinas contratadas pela Prefeitura; laudo pericial segue sem divulgação.
Uma operação conjunta realizada no dia 1º de julho mobilizou equipes da Polícia Civil, Polícia Militar, Ministério Público e Perícia Criminal no Assentamento Cedro Jequitibá, em Machadinho D’Oeste, para apurar uma denúncia de suposta fraude envolvendo um contrato de recuperação de estradas da Prefeitura Municipal.
Segundo informações constantes no boletim de ocorrência, a investigação teve início após uma denúncia anônima encaminhada à Polícia Civil. A informação apontava que uma empresa terceirizada contratada pelo município estaria, em tese, adulterando os horímetros dos caminhões e das máquinas utilizadas na execução dos serviços.
A suspeita é de que os equipamentos estariam registrando uma quantidade de horas superior ao tempo efetivamente trabalhado, o que poderia resultar em medições maiores e, consequentemente, em pagamentos por serviços que não teriam sido integralmente executados, causando eventual prejuízo aos cofres públicos.
Diante da gravidade das informações, a Polícia Civil solicitou apoio da Polícia Militar e comunicou o Ministério Público da Comarca de Machadinho D’Oeste. O promotor de Justiça acompanhou parte dos procedimentos realizados durante a operação.
Conforme o boletim de ocorrência, a investigação refere-se à apuração da suposta prática dos crimes de fraude em contrato administrativo, eventual falsidade ideológica, uso de documento falso e demais infrações penais que possam ser constatadas ao longo das investigações, ressaltando que a tipificação definitiva dependerá da conclusão do inquérito policial e do laudo pericial.
As equipes policiais deslocaram-se até o início da MA-3 e seguiram para o local indicado na denúncia. No assentamento, os trabalhadores estavam divididos em duas frentes de serviço. As atividades foram interrompidas para que fosse realizada uma inspeção detalhada nos caminhões e máquinas.
Durante a diligência, peritos criminais realizaram exames técnicos em todos os equipamentos das duas frentes de trabalho, efetuando a coleta e preservação de elementos considerados importantes para a investigação. Também foram analisados aparelhos celulares, rádios comunicadores e outros objetos relacionados à ocorrência.
Após a conclusão dos exames, por volta das 16h10, todos os maquinários foram liberados e os bens restituídos aos respectivos proprietários e operadores.
Entretanto, o próprio boletim de ocorrência esclarece que, até o encerramento da operação, não havia sido possível confirmar nem descartar a existência de adulteração nos horímetros, uma vez que o resultado da perícia ainda não estava concluído.
Passados vários dias desde a operação, o laudo pericial ainda não foi divulgado oficialmente. Assim, a confirmação ou não das suspeitas permanece condicionada ao resultado dos exames técnicos e ao andamento das investigações conduzidas pela Polícia Civil.
Contrato envolve valores milionários
Segundo informações obtidas pela reportagem, o contrato de recuperação de estradas investigado movimenta valores na casa dos milhões de reais, o que aumenta a relevância da apuração diante do possível impacto aos cofres públicos caso as irregularidades venham a ser confirmadas.
Segundo caso de grande repercussão
Caso as suspeitas sejam confirmadas pelas investigações, este poderá se tornar o segundo grande escândalo envolvendo contratos públicos durante a atual gestão do prefeito Paulo da Remap.
O primeiro episódio diz respeito à investigação sobre supostas irregularidades no processo licitatório que resultou na terceirização da administração do Hospital Municipal. O contrato, inicialmente firmado em aproximadamente R$ 18 milhões, ultrapassou a marca de R$ 20 milhões após sucessivos aditivos contratuais. Esse processo continua em tramitação na Justiça e ainda não possui decisão definitiva.
Enquanto isso, a população aguarda a divulgação do laudo da Perícia Criminal, documento considerado essencial para esclarecer se houve ou não adulteração dos horímetros das máquinas e eventual fraude na execução do contrato público. Até o momento, não houve divulgação oficial do resultado dos exames periciais nem conclusão das investigações.
B.O FRAUDE PREF. MDO